segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Divulgação de pesquisa sem registro pode render multa a blogueiros no MA




Blogs alinhados ao grupo Sarney divulgaram nesta segunda-feira (19) uma suposta pesquisa eleitoral, realizada no município de Santa Inês, apontado vantagem da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre o governador Flávio Dino (PCdoB) na corrida ao Palácio dos Leões.


Além dos números apontarem resultado incomum em comparação com a maioria dos outros levantamentos já realizados, no site do Tribunal Superior Eleitoral não existe registro da pesquisa fajuta, o que de antemão é considerado crime eleitoral.

Segundo texto do TSE, “a partir do primeiro dia do ano eleitoral, qualquer pesquisa relativa às eleições e aos candidatos, realizada para fim de divulgação, deverá obrigatoriamente ser precedida, em pelo menos cinco dias da data de divulgação, de registro no juízo eleitoral competente das informações elencadas no artigo 33 da Lei 9504/97 e das resoluções que o TSE edita a cada eleição. O registro deve ser feito pela empresa que realizou a pesquisa”.

Ao consultar o link de registro de pesquisas, a única que consta no sistema é a da Data Ilha, divulgada pela TV Difusora no último dia 15.

A multa para quem mostra os números sem registro pode chegar a  bagatela de R$ 50 mil.

Via Marrapá

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