segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Secretaria da Fazenda, Ministério Público e Polícia Civil recuperam R$ 64 milhões de impostos desviados do Estado


Imagem meramente ilustrativa.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com o Ministério Público e Polícia Civil, recuperaram R$ 64 milhões de imposto desviados do Estado do Maranhão, decorrentes de mais uma organização criminosa envolvendo várias empresas, principalmente, do Estado de Goiás, que simulavam compra e venda de grãos de soja e milho.

A empresa pertencente ao Estado de Goiás, que atuava na região de Balsas, já foi notificada e efetuou o parcelamento do débito, pagando a primeira parcela. O responsável pela fraude fiscal foi identificado e preso pela Polícia Civil do Maranhão e encaminhado para penitenciária de Pedrinhas.

A operação de fiscalização e investigação é mais uma ação conjunta da Secretaria de Estado Fazenda com o Ministério Público, Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Em agosto, a mesma organização revelou um esquema criminoso denominado Operação Paraíso Fiscal que identificou e prendeu líderes de organização criminosa em Goiânia.

As empresas de fachada foram registradas no Maranhão, Pará, Piauí e Bahia, e, mediante a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas, simulavam a venda de grandes quantidades de soja para a Agropecuária MCD LTDA, registrada no Maranhão e supostamente localizada em São João do Paraíso.

A empresa vendia grãos de milho a empresas de outros estados e com os créditos tributários sonegava o pagamento dos impostos.A Receita Estadual do Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498,00. A Agropecuária MCD realizou 11.561 operações interestaduais de venda de milho, no valor de R$ 212.935.854,00.

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