De acordo com o texto, o poder público vai poder utilizar o tempo nas rádios comunitárias para fazer divulgação cultural, disseminação de informações de interesse social, como campanhas de saúde pública, por exemplo, e para a divulgação de atos da administração pública.

Segundo Weverton Rocha, as emissoras têm encontrado dificuldades para se manter em operação. “Por mais que sua missão seja representar a comunidade, o serviço possui um custo. A atual forma de financiamento não é suficiente para garantir seu funcionamento”, argumenta o parlamentar.

Ainda segundo ele, o limite de tempo imposto para a veiculação comercial é para evitar que as emissoras comunitárias adotem um funcionamento semelhante às emissoras comerciais.

Ascom Lid./PDT