A iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), garante a construção ou adequação de residências, tendo como prioridade os idosos e pessoas com deficiência. A meta do programa é executar as melhorias em quatro mil moradias.

O governador Flávio Dino explicou que o programa tem dois objetivos bem claros: a reforma das casas e a movimentação do comércio local. “Na hora que vocês pegarem o cheque e forem no comércio vocês estão ajudando a gerar emprego. Porque vocês sabem que o Brasil vive uma crise muito grande, e os comércios estão vendendo pouco e demitindo muita gente. Esse programa é um meio da gente combater o desemprego, que é um problema no Brasil hoje”, destacou o governador.

De acordo com ele, o ‘Cheque Minha Casa’ é mais um programa do Governo do Estado que ajudam as pessoas e também a geração de postos de trabalho. “Estou muito feliz de implantar mais esse programa que é novo no Governo do Estado”, realçou Flávio Dino.

Do total de 52.461 pessoas inscritas foram avaliados pouco mais de 8,7 mil cadastros, destes, aproximados 55% eram idosos. A análise dos cadastros ocorre desde fevereiro, com base nas determinações contidas em lei estadual. Os selecionados passaram pela avaliação de documentos e visita de equipe técnica às residências para avaliar a necessidade do beneficiado, orientar e tirar dúvidas.

Segundo a secretária de Cidades, Flávio Alexandrina, a maior parte das solicitações se refere às melhorias ou construções de banheiros, principalmente para idosos. Em grande parte das solicitações são residências que não possuíam banheiro e a construção vai refletir em mais qualidade de vida para toda a família. Depois de executarem os serviços, os beneficiados devem comprovar a aplicação dos valores em acordo com o projeto apresentado, e então, recebe a segunda parcela dos recursos, equivalente a R$ 2,5 mil.

“Estamos aqui hoje para fazer essa entrega, muito felizes, apresentando a nossa prestação de contas, mostrando que o Governo está cumprindo aquilo que prometeu, que apresentou como uma proposta de Governo. Quero agradecer a forma com que vocês participaram desse programa”, disse a secretária aos beneficiários.

Dona Maria da Paz, de 63 anos, moram em uma casa de um cômodo com mais 10 familiares, entre filhos e netos, e estava muito feliz em ter a certeza de que vai ampliar a casa e melhorar a qualidade de vida de toda a família. "Estou muito feliz porque vou terminar de construir minha casa, um quarto, uma cozinha e a sala", contou entusiasmada a dona de casa.

Estímulo ao empresariado

O processo de cadastramento das empresas interessadas em fornecer materiais ao programa ainda está aberto. Até o momento, cinco estabelecimentos já se inscreveram. O cadastro deve ser feito no site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a empresa precisa estar com a situação jurídica regular, além de cumprir as condições para atender ao programa.

Como incentivo, o Governo do Estado vai conceder às empresas desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao valor mensal deste imposto pago à Fazenda. “O programa tem como foco melhorar as condições de moradia, diminuir o déficit habitacional qualitativo e estimular a geração de emprego no setor de comércio e serviços”, reforçou a secretária Flávia Alexandrina.