Ao todo, foram criados cinco núcleos de atuação que formam o Grupo de Atuação Especializada da Probidade Administrativa (GAEProAD). O objetivo é intensificar o combate à improbidade administrativa e à prática da corrupção. Outra finalidade é institucionalizar a atuação dos promotores de justiça, proporcionando maior segurança ao trabalho desenvolvido por eles.

“Quero registrar a alegria de dar posse aos coordenadores e secretários dos núcleos. Nós temos que atuar institucionalmente, fortalecendo o trabalho do Ministério Público e neutralizando a exposição do promotor de justiça em investigações de maior envergadura”, ressaltou o procurador-geral de justiça.

Os NAEPACs estão distribuídos nas regiões Grande Ilha; Tocantina e Sul do Maranhão; Cocais; Mearim e Baixo Parnaíba; e Pré-Amazônica e Baixada. Cada núcleo é formado por dois promotores de justiça, sendo um coordenador e outro secretário.

O GAEProAD, por meio dos núcleos, atuará na defesa do patrimônio público, probidade administrativa e fazenda pública, investigando crimes relativos à administração pública, procedimentos licitatórios, lavagem ou ocultação de bens e valores, organizações criminosas, entre outros.

Os núcleos terão o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Maranhão, bem como de outros órgãos parceiros.

A criação do GAEProAD faz parte do programa de combate à corrupção instituído pela administração superior do MPMA.

POSSE

Foram empossados como coordenadores e secretários, respectivamente, os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e Gabriela Brandão da Costa Tavernard (região Grande Ilha); Nahyma Ribeiro Abas e Glauce Mara Lima Malheiros (região Tocantina e Sul do Maranhão); Francisco de Assis Silva Filho e Ariano Tércio da Silva Aguiar (região Pré-Amazônica e Baixada); Benedito Coroba e Elano Aragão Pereira (região do Mearim e Baixo Parnaíba); Francisco de Assis da Silva Júnior e Sérgio Ricardo Souza Martins (região dos Cocais). 

Da administração superior também participaram da solenidade a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, e os promotores de justiça Marco Antonio Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Márcio Thadeu Silva Marques (assessor especial) e Raimundo Nonato Leite (assessor especial).

A reunião foi transmitida por videoconferência para a Comarca de Imperatriz, estabelecendo comunicação em tempo real com as promotoras de justiça Nahyma Ribeiro Abas e Glauce Mara Lima Malheiros.

Na ocasião, Mariléa Campos dos Santos Costa parabenizou a iniciativa do procurador-geral de justiça de criar o GAEProAD e garantiu o apoio do órgão que chefia a todos os promotores de justiça que atuam nos núcleos.

Ainda na solenidade, os promotores empossados agradeceram as indicações do procurador-geral de justiça e destacaram como alguns dos problemas a serem combatidos o acúmulo de cargos públicos, as contratações sem concurso público e a inadequação dos portais da transparência.

Redação: CCOM-MPMA