O programa concede benefícios fiscais para produtores de carne derivada do abate de frango e de ovos férteis ou não.

A produção para o mercado local teve crédito presumido variando de 90% a 100% nas operações internas com produtos resultantes do abate.

Nas operações interestaduais, a redução da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no percentual de 41,67% de carne e demais produtos comestíveis, resfriados, congelados e outros subprodutos resultantes do abate de aves. A carga tributária resultante é de 7%. No caso dos pintos de um dia, nas operações interestaduais, a base de cálculo do ICMS foi reduzida em 60% em relação ao tributo anterior, alíquota ficou em 4,8%.

A redução nas alíquotas interestaduais tornou os produtos mais baratos para quem quer comprar no estado e aumentou a competitividade em relação aos demais, já que antes o Maranhão não estava alinhado com outros estados, diminuindo sua competitividade no mercado nacional.

O presidente da Associação de Avicultores do Maranhão (Avima), José Augusto Monteiro, afirmou que a avicultura é um dos mais relevantes setores da cadeia do agronegócio brasileiro e graças ao ‘Mais Avicultura’, a produção maranhense saiu da estagnação e conseguiu aumentar, em apenas um ano, 20% de produção mensal.

“A avicultura do estado ficou estagnada por mais de 15 anos. O ‘Mais Avicultura’ foi o divisor de águas do setor avícola no Maranhão. A avicultura se divide entre antes e depois do programa. Agora nós temos apoio e incentivos por parte do governo estadual. A avicultura não crescia porque faltava esse tipo de apoio e incentivo que hoje nós temos. Os impostos eram muito altos, coisa de 7% para se vender frango e hoje está caindo a quase 0%”, afirmou.

Segundo Monteiro, a projeção que os empresários fazem é que, já em 2018, o Maranhão esteja produzindo 10 milhões de frango/mês e, em 2020, existe a expectativa de que 12 milhões de frangos estejam sendo produzidos mensalmente no estado.