O Programa ‘Bolsa Escola’ está em nova etapa com mudanças que garantem mais autonomia e facilitam o acesso aos serviços para os municípios e beneficiários. Elas serão formalizadas no Termo de Pactuação Técnica que será firmado entre o Governo do Estado e os prefeitos municipais, em evento que será realizado nos dias 24 e 25, no Palácio Henrique de La Rocque.

Na ocasião, os gestores irão assinar o Termo, receber os cartões do Programa e informações referentes à operacionalização e gestão desta segunda fase. Este ano, a ação deve alcançar mais de 1,2 milhões de crianças e jovens. O evento terá a presença do governador Flávio Dino e mais de 200 prefeitos já confirmaram presença.

O momento será de integração com as prefeituras para orientar sobre o programa e demais ações na área do Desenvolvimento Social, pontua o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista. “Nesta etapa, os prefeitos serão parceiros do Governo na condução do programa e os beneficiários terão mais facilidade para tirar dúvidas. Essa gestão compartilhada é muito significativa para o sucesso do programa”, avaliou Evangelista.

O documento a ser assinado contém os termos para acesso ao programa, as competências da coordenação estadual e as atribuições da gestão municipal. Estão incluídas, também, as etapas necessárias da transferência anual do valor referente ao benefício; credenciamento dos estabelecimentos comerciais; e atendimento das demandas dos beneficiários. O Termo de Pactuação vai enumerar as capacitações previstas, solicitação de novos cartões e novas informações.

Uma das novidades é a mudança na forma de entrega dos cartões, que passa a ser feita por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios. Os beneficiários podem ainda ter acesso às informações do cartão, saldo, recebimentos, desbloqueio e a lista de estabelecimentos cadastrados no site do programa: www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e no contato 0800 098 1656.

Programação

Na abertura do evento, durante a manhã, o governador assina o Termo de Pactuação Técnica para Gestão do Programa Bolsa Escola com os prefeitos; seguido de apresentação do titular da Sedes, apresentando eixos temáticos da pasta. À tarde, as atividades iniciam com participação do público e atendimento pelas equipes técnicas da Sedes. Serão apresentados em seguida os temas ‘Segurança Alimentar’ e ‘Gerência de Inclusão Socioprodutiva’.

No segundo dia, a programação abre com palestra sobre ações de assistência social promovidas pelo Governo do Estado com atendimento ao público nos balcões na área externa ao auditório; e à tarde, encerrando o evento com o eixo ‘Renda e Cidadania’ abordando os programas sociais como Bolsa Família, CadÚnico, intersetorialidade e ações complementares.

Este ano, a ação deve alcançar mais de 1,2 milhões de crianças e jovens. O evento terá a presença do governador Flávio Dino e mais de 200 prefeitos já confirmaram presença. (Foto: Orcenil Jr./Secap)

Capacitação

Antecipando o evento, o Governo do Estado promoveu capacitação técnica aos novos operadores do programa Bolsa Escola. Essa iniciativa teve como objetivo repassar novas informações do programa e sua gestão ao longo do ano. Oficinas com mesmo teor informativo já foram realizadas também em todos os municípios do interior do Estado.

“A promoção das capacitações é parte desse processo, para que tenhamos em todo o estado operadores do Bolsa Escola cada vez mais informados e aptos a desempenhar suas funções nos seus municípios”, ressaltou Neto Evangelista. O sistema permite aos operadores acesso a todos os dados do programa.

A gestão municipal poderá fazer registro de denúncias, obter informações sobre a folha de pagamento do programa, identificar estabelecimentos credenciados na venda dos materiais escolares, saber quantas crianças foram atendidas e beneficiadas, dentre outros dados do programa.

Benefícios

Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses com a concessão de R$ 48 milhões em créditos investidos em 841 estabelecimentos comerciais cadastrados. Houve aumento do valor repassado a cada estudante, de R$ 46 para R$ 51, acompanhando o reajuste de 11% do programa federal Bolsa Família.