Na próxima quinta-feira, 22, a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação (CNTE), entidade à qual o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) é filiado, realizará paralisação nacional em todo o Brasil contra a política de arrocho salarial e retrocessos do presidente Michel Temer (PMDB). 

No Maranhão, a manifestação está sendo organizada pelas centrais sindicais.

Segundo a presidenta do Sinproesemma, Benedita Costa, as escolas da rede estadual e municipal não funcionarão para a categoria se somar aos demais trabalhadores para ir às ruas e alertar a sociedade sobre as reformas que o governo Temer quer aprovar no Legislativo.

Uma das mais prejudiciais é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece o congelamento de salários do funcionalismo público. Se aprovada, a política de valorização do piso nacional do magistério estará ameaçada, porque governos e prefeituras serão desobrigados a reajustar os salários dos servidores públicos a cada ano.

Outra medida que ameaça a oferta do serviço público é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, cujo objetivo é limitar o aumento das despesas com pessoal no orçamento público. Assim, direitos assegurados nos planos de carreiras, como gratificações, progressões, titulações e outros, estarão ameaçados pelo argumento de que os gastos públicos não poderão subir.

Somando à política de arrocho salarial, o governo de Michel Temer ainda quer a aprovação de iniciativas que visam criminalizar a opinião dos professores em sala de aula. O projeto mais conhecido é a Lei da Mordaça, que tramita no Senado Federal como Projeto de Lei (PL) 867/15.

A proposta sugere a punição dos professores que opinem sobre política, religião e sexualidade dentro do ambiente escolar e defende a neutralidade na abordagem dos temas pelos docentes, o que esbarra no ambiente crítico, plural e democrático no qual a escola está inserida.

Sinproesemma.org.br