quarta-feira, 6 de julho de 2016
Procon cobra do MPF providências imediatas para conclusão da BR-135
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) oficiou o Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (4), a fim de que cobre do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a conclusão imediata das obras da BR-135.
Além dos transtornos causados à segurança dos cidadãos, a demora na conclusão das obras de duplicação da BR-135 têm causado diversos prejuízos aos consumidores e fornecedores maranhenses, como encarecimento do custo do frete de mercadorias, atraso na entrega de carga e até perda de encomendas em acidentes, dentre outros.
“Essa obra se arrasta há mais de quatro anos, causando prejuízos à vida, à saúde e à segurança, além de gerar morosidade excessiva aos consumidores, em razão de mais custos com fretes, demora nas entregas e maior risco de perecimentos dos produtos”, afirmou o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior.
No início do ano, o Governo do Estado chegou a solicitar do Governo Federal a responsabilidade para concluir a obra, mas a solicitação não foi atendida. Assim sendo, o Procon segue as diretrizes do Governo do Maranhão para obter o término da duplicação da BR-135, juntamente com a bancada federal de deputados do Maranhão, para cobrar o Ministério Público Federal, a quem compete fiscalizar omissões administrativas no âmbito federal.
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