sexta-feira, 1 de julho de 2016
Bomba! Ministra do STJ diz que TJMA pode determinar a prisão imediata da prefeita de Anapurus
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que o Tribunal de Justiça do Maranhão pode determinar a prisão imediata da gestora.A prefeita do município de Anapurus-MA, Cleomaltina Moreira Monteles, a Tina, pode ser presa a qualquer momento.
Desesperada, Tina entrou com habeas corpus no STJ, mas teve o pedido negado pela ministra Maria Thereza.
Em sua decisão, a ministra disse que “por fim, quanto ao imediato recolhimento da paciente ao cárcere, embora a tese do writ me seja simpática, vai de encontro a recente julgado do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual não há como dar guarida à pretensão, ao menos em sede liminar.”
Tina Monteles foi condenada a 5 anos e 10 meses de prisão pela Justiça Estadual, por práticas ilegais em processos licitatórios.
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