quarta-feira, 15 de junho de 2016
Danou-se! Seguro-defeso segue sem prazo para pagamento e INSS joga balde de água fria em presidentes de Colônias e Associações no MA
Os pescadores do Maranhão podem dar adeus ao pagamento do tão esperado seguro-defeso para este ano. Os repasses deveriam ter começado sair em dezembro a março, durante o período da piracema, conhecido como a desova dos peixes. Porém, os pescadores não receberam sequer uma única parcela do pagamento do seguro até agora.
Os beneficiados acreditavam que o seguro fosse pago depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em março, a decisão que suspendia o pagamento do benefício e revalidou o direito dos trabalhadores.
No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por realizar os pagamentos, informou que a decisão do STF só amparava os estados que estavam no mínimo a 30 dias do fim do período de defeso.
Como a decisão foi em 11 de março e o término do defeso no Maranhão foi no dia 30, o estado ficou fora da ordem de pagamento. Devido ao atraso, pescadores já realizaram dois bloqueios a rodovias federais em protesto.
A decisão foi um balde de água fria na cabeça de presidentes de colônias e associações de pesca
A decisão foi um balde de água fria na cabeça de presidentes de Colônias e Associações de Pescadores, que mesmo ciente do problema seguem dando esperança aos segurados, afirmando que o benefício será pago ainda.
A medida atingiu cerca de 195 mil pescadores em todo o Maranhão, onde nos últimos oito anos, saltou de 6 mil para quase 200 mil pescadores. O problema tem afetado muitas pessoas, principalmente aquelas que estavam dependendo do benefício e fizeram compromisso com esse dinheiro, inclusive empréstimos.
Vale ressaltar que a suspensão do benefício se deu por suspeitas de irregularidades no número de pescadores cadastrados no seguro-defeso, sob a justificativa de que muitos recebiam de forma ilegal.
De acordo com o INSS no Maranhão, a determinação é que os pescadores realizem o recadastramento presencialmente, atualizem os dados e aguardem o pagamento.
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