SÃO LUÍS – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na noite desta terça-feira (03), o mandato do vereador de São Luís, Beto Castro. Por 5 X 1, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral, julgou nesta terça-feira(03) o processo em que o suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, mais conhecido como Carioca pede o mandato do vereador Beto Castro (Pros).

A briga na Justiça entre o vereador Beto Castro e o suplente Carioca vem desde a eleição em 2012. O então vereador chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em dezembro de 2013. Em março de 2014, por 4 votos a 3, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram reformar sentença do juízo da 3ª zona de São Luís que cassava o mandato de vereador Beto Castro.

Beto Castro havia sido cassado pelo TRE num processo por falsidade ideológica movido pelo suplente Carioca. Agora, o suplente Carioca aguarda o TSE encaminhar a decisão à Câmara para assumir a vaga de Beto Castro nestes oito meses que faltam para terminar o mandato.

 

Decisão da corte

Somente o Ministro Gilmar Mendes votou a favor do vereador Beto, mantendo o acordão do TRE. Os demais reformaram a decisão e cassaram o mandato do vereador Beto, entendendo que a utilização de duas identidades (uma de bom moço e outra para delinquir) caracterizava uma espécie de fraude na eleição, porque suprimia do eleitorado ludovicense o debate sobre características desabonadoras da vida pregressa do Beto Castro.