Segundo informações, o homem infringiu a Lei da Natureza, criada em 12 de fevereiro de 1998, dentre elas pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente, pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos e transporte, comercialização, beneficia ou industrialização de espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.

A PRF prendeu, também, Antonio José Morais. Caso condenados, eles podem cumprir regime de reclusão de um ano a cinco anos e pagar multa.