quarta-feira, 11 de maio de 2016
Defensor público diz que Flávio Dino pode sofrer processo de impeachment por tentar atrapalhar impeachment da presidente Dilma
O defensor público do Rio Grande do Sul Yasha Gallazzi disse em sua conta pessoal no Twitter que o governador do Maranhão pode sofrer processo de impeachment. Levando em consideração que o próprio Flávio Dino reconheceu que ajudara Waldir Maranhão a tramar o ato que, segunda-feira (9), anularia temporariamente o impeachment de Dilma Rousseff.
Numa breve lida na Constituição maranhense, o advogado diz que é possivel sim pedir o impeachment de Flávio Dino.
O Art.65 define como crime de responsabilidade os atos do governador que atentem contra a Constituição Federal, em especial, dentre sete outras opções, o “livre exercício do Poder Legislativo“.
Fica evidente que, com o oferecimento de uma candidatura ao senado pelo PCdoB, Flávio Dino, o primeiro governador em 94 anos de partido atentou contra o livre exercício do Poder Legislativo e merece enfrentar processo semelhante ao que Dilma vem enfrentando.
Mas, como ensinaria o impeachment desta, ele só caminha com apoio popular e político.
Resta saber se o grupo ligado ao senador Edison Lobão Filho, derrotado na campanha passada, terá interesse em iniciar a luta.
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