terça-feira, 13 de outubro de 2015
Suspensão do Seguro Defeso é um banho de água fria nos políticos que usam o benefício como curral eleitoral
Durante todo dia, nesta segunda-feira (23), pescadores estiveram levando documentos para a sede da Colônia para se cadastrarem para o recebimento do polêmico Seguro Defeso de 2015.
O beneficio do Governo Federal ajudou a eleger diversos políticos nas eleições de 2012 e 2014. Com a suspensão do Defeso, as entidades pesqueiras perdem significativa importância eleitoral na eleição de 2016.
O poder político eleitoral que centenas de dirigentes de entidades pesqueiras, sobretudo, de Colônia de Pescadores possuíam desde a última eleição municipal de 2012, acabou! Uma portaria publicada na última sexta-feira (9) no Diário Oficial da União, assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e pelo novo ministro do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, suspendeu os pagamento dos seguro defeso em todo o Maranhão.
A medida atinge em cheio a política do Estado onde em menos de dez anos, o número de pescadores subiu de 6 mil para 195 mil numa rapidez assustadora. Sendo que a maioria desses pescadores “fantasmas” nunca tocaram num anzol, são os famosos “pescadores de ilusões”. O beneficio regado com o dinheiro do Governo Federal passou a contemplar diversas pessoas que nunca exerceram a atividade.
A prática serviu desde a última eleição municipal em 2012 para eleger centenas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no Maranhão. E na eleição de 2014 o poder das parcelas do Seguro Defeso continuou prevalecendo, não atoa dois deputados estaduais foram eleitos e mais um suplente beneficiado pela prática. Sem contar que na Câmara Federal um deputado e outro suplente também foram agraciados com a influência do Seguro nas eleições.
Existe em curso uma investigação da Polícia Federal sobre o uso do Defeso nas últimas campanhas, as provas comprobatórias devem desencadear uma Operação da PF e levar para cadeia muito peixe graúdo.
Economia
A suspensão tem prazo previsto para 120 dias, mas prorrogáveis pelo mesmo período. Pela portaria, percebe-se que diante da crise econômica e pelas milhares de denúncias de fraudes, o beneficio não terá retorno tão cedo. Segundo o texto, durante o período de suspensão, “será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais” e também “será feita a revisão dos períodos de defeso”.
Em setembro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu uma discussão sobre o gasto público com o seguro-defeso. O seguro-defeso, ou seguro-desemprego do pescador artesanal, é um benefício dado pelo governo federal para pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies
“Em poucos anos, chegou-se a gastar R$ 3 bilhões com o seguro-defeso. Eu não sei exatamente qual é a contribuição da pesca para o PIB, mas R$ 3 bilhões apenas para proteger o estoque de peixe é um numero significativo, e não é evidente que isso esteja alcançando esta proteção efetiva dos estoques de peixes através desse mecanismo”, disse Levy na ocasião.
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