quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Reprovação de contas do ex-prefeito Costinha representa rombo milionário em Turiaçu
Quase passa despercebido que na última
quarta-feira 19/11, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA),
durante sessão plenária, desaprovou por unanimidade a prestação de
contas apresentada por Raimundo Nonato Costa Neto, popularmente
conhecido como Costinha, ex-prefeito de Turiaçu, relativa ao exercício
financeiro de 2009.
A decisão da Corte de Contas estabelece
também que o gestor devolva aos cofres do município a quantia multa de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além do pagamento de multas que totalizam
R$ 404.442,00.
O agora ficha-suja Costinha, é acusado
de fraudar o Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Turiaçu, em
razão de prática do ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou
infração à norma legal e regulamentar de natureza contábil, financeira e
orçamentária que resultou em multas, conforme demonstrado durante o
julgamento da Corte de Contas.
Entre as tantas irregularidades
cometidas pelo ex-prefeito Costinha quando esteve à frente da
administração pública no Município de Turiaçu, ainda segundo o TCE-MA,
consta também a ausência de licitação em reformas e conservação predial
de cinco escola, no valor de R$ 144,904,93; na aquisição de materiais
para desenvolvimento das atividades nas unidades escolares, no valor de
R$ 78.683,09 de carteiras, no valor de R$75.000,00 na reforma de
escolas, no valor de R$ 1.385.176,52; na aquisição de carteiras
universitárias, no valor de R$ 78.650,00; na aquisição de botijões de
gás, lampiões à gás, minigrafos, fogões, arquivos, armários, cadeiras
plásticas e filtros no valor de R$ 47.454,00; reforma e conservação de
escola no valor de R$ 100.746,00 e dedetização de 27 escolas no valor de
R$ 73.935,00 (seção 3, item 3,3,3,4).
Costinha ainda é acusado de
irregularidades em processos liciatórios, de acordo com o Pregão n°
01/2009 no valor de R$ 1.201.569,61; na aquisição de medicamentos
insumos hospitalares e material odontológicos; Convite n° 01/2009, valor
de R$ 147.085,10; recuperação da captação e estação de tratamento do
sistema de abastecimento d’água e sangradouro de barragem de Paxiba;
Convite n° 18/2009, no valor de R$ 107.335,74, reforma de seis postos de
saúde; Convite n° 19/2009, no valor de R$ 76.786,81, aquisição de
medicamentos; Em fornecimento de exames laboratoriais no valor de R$
99.985,18 e fornecimento de refeições no valor de R$ 76.122,00.
E olha que as broncas estão só começando Costinha…
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