sexta-feira, 6 de junho de 2014
Santa Helena - Ingredientes locais chegam à merenda escolar
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| O prefeito Lobato em uma plantação de milho destinado à merenda escolar |
Desde 2009, com a aprovação da Lei no 11.947 que estabelece que, no mínimo, 30% do total de recursos da alimentação escolar devem ser usados diretamente na compra de alimentos de agricultores familiares locais, muita coisa está mudando. A lei orienta também que assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas sejam priorizados.
Atendendo a legislação nacional, o prefeito do município, João Jorge Weba Lobato determinou que a Secretaria Municipal de Educação contratasse a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Quilombo do Território São Benedito, vencedora da licitação, para fazer o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da Merenda Escolar, produzidos por grupos formais e informais (pessoas físicas) de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais (associações), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede de Educação Básica do município.
A prefeitura destinou neste ano de 2014 R$ 246.080,00 (duzentos e quarenta e seis mil e oitenta reais), para esse tipo de compra mais local.
"Garantir que parte do orçamento da merenda beneficie esse público é uma forma de promover o comércio local, privilegiar os produtores, além de criar hábitos de alimentação saudáveis entre os estudantes. A lei é de uma simplicidade que não dá para entender porque isso não era feito antes", disse o prefeito.
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| Apiário de frango tipo caipirão, destinados à alimentação escolar |
Várias comunidades estão criando ações para atender a lei. As iniciativas vão desde treinamento para que as merendeiras criem receitas com produtos locais até a capacitação de agricultores para a produção orgânica. Recentemente a prefeitura, em parceria com o SENAR, promoveu cursos de capacitação para os produtores rurais do Quilombo do Território São Benedito, de São Francisco dos Campos, Pau Bom, Bacuri, São Roque e Mangabeira.
"Antes a comunidade vendia seus produtos a qualquer preço para o atravessador. Não tínhamos informação e éramos sempre manipulados", diz um dos associados da comunidade Quilombo do Território São Benedito.
Por Herasmo Leite
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