domingo, 2 de fevereiro de 2014
Lei da Ficha Limpa eliminou 2.500 gestores e ex-gestores da disputa eleitoral no Maranhão
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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão já finalizou seu levantamento dos gestores e ex-gestores que possuem condenação em suas contas e portanto, não poderão participar da eleição de outubro de acordo com o que determina a Lei Ficha. A listagem está neste momento com cerca de 2,5 mil nomes, mas ainda pode ser aumentada ou diminuída caso até o período de registro de candidaturas mais gestores tenham condenação ou algum consiga sanar as pendências de suas contas. Um calhamaço de 298 páginas traz a lista que nenhum político gostaria de compor. O Tribunal está se preparando para receber as prestações de conta dos gestores relativas ao exercício de 2013.
O presidente Edmar Cutrim afirmou que a informatização dos dados do TCE fez com que o levantamento pudesse ter sido feito antes do prazo que se previa. “O Tribunal está tão informatizado que hoje já temos a lista dos inadimplentes. Vamos encaminhar antes do prazo para a o TRE a nossa lista. Contudo, ela ainda pode aumentar ou diminuir caso algum gestor consiga sanar algum problema que gerou o problema na conta”, afirmou. Como a lista ainda não é definitiva, o TCE não quis divulgar nomes.
Ele disse que ainda não estipulou um prazo para o envio, mas o fará antes dos registros de candidaturas, que iniciam dia 5 de julho. “Nós podemos encaminhar até depois do registro de candidatura. Mas vamos encaminhar antes do registro”, pontuou.
O TCE já está recebendo as contas de 2013. Serão analisadas as contas de todas as prefeituras, presidências de Câmaras e secretarias estaduais para analisar como os gestores públicos utilizaram os recursos no ano passado. Desde 1º de janeiro o TCE está aberto para receber as contas relativas ao ano de 2013. Porém, a expectativa é que mais uma vez os gestores deixem todos para a última hora. O prazo encerra dia 2 de abril. “É bom que todos os gestores saibam que já estamos em plenas condições de receber as prestações de contas para não ter aquele acúmulo de prestações no último dia. O sistema está aberto e basta que o gestor encaminhe sua conta”, alertou o presidente do TCE, Edmar Cutrim.
As principais irregularidades encontradas por gestores do Maranhão dizem respeito às licitações. Embora, problemas com compras classificadas de maneira errada e problemas no repasse também sejam recorrentes. “As licitações são que comandam o sistema da gestão no tocante a obras, aquisição de materiais. Então, as irregularidades nas licitações são as mais encontradas. Mas também encontramos problema com repasse, custeio”.
O procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Maranhão, Douglas Paulo da Silva, concorda que o problema com licitações seja o mais recorrentes.
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