quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Projeto de Decreto Legislativo pode devolver Serra Pelada ao garimpeiros
A luta do deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA) pelos garimpeiros de Serra Pelada tem sido uma das principais bandeiras em seu mandato nos últimos meses. Por isso, na noite de terça-feira (19, ele e os deputados federais, Arnaldo Jordy (PPS/PA), Sebastião Bala Rocha (SDD/AP), Zé Geraldo (PT/PA), Wandenkolk Gonçalves (PDB/PA) e Giovanni Queiroz (PDT/PA) deram entrada ao Projeto de Decreto Legislativo pedindo anulação da Portaria 514/2010 do Ministério de Minas e Energia que concedeu a Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral a Concessão para lavrar minério de ouro, paládio e platina no município de Curionopólis/PA no antigo garimpo de Serra Pelada.
Em 2010, o Ministério de Minas e Energia assinou Portaria transferindo o garimpo da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, a Portaria de Lavra, para a empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), empresa que foi criada pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP), e pela empresa canadense Colossus, escolhida pela Cooperativa para explorar, de forma mecanizada, o garimpo de Serra Pelada.
O contrato feito em 2007, com uma série de compromissos, de responsabilidade da Colossus, em que os garimpeiros teriam 49% das ações e da produção do garimpo, e a Colossus 51%, foi modificado. Com a alteração a empresa Colossus passou a ter 75% das ações e da produção do garimpo, e a participação dos garimpeiros foi reduzida a apenas 25%. Para conseguir esta alteração contratual, a empresa canadense e a empresa SPCDM corromperam a então diretoria da Cooperativa. “Até agora foram descobertos 54 milhões nas contas particulares dos ex-diretores. Por isso, nós estamos propondo a anulação desta Portaria, de tal forma que o garimpo de Serra Pelada volte para seus verdadeiros donos, os garimpeiros”, completou o deputado.
Na ocasião o deputado Domingos Dutra aproveitou para comunicar aos garimpeiros que, na quinta-feira (21.11), haverá uma grande reunião em Cidelândia e em Açailândia. Na sexta-feira, haverá reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Imperatriz e em Porto Franco. No sábado, as reuniões serão em Grajaú e em Barra do Corda.
“Vamos conscientizar os garimpeiros para recuperar o garimpo de Serra Pelada para seus verdadeiros donos” Finalizou o deputado.
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