segunda-feira, 6 de maio de 2013
Sigla criada com fusão de PPS e PMN ainda não existe oficialmente
DANIELA LIMA
Folha de São Paulo
Lançada há quase 20 dias, a Mobilização Democrática, legenda que nasceria da fusão do PPS com o PMN, ainda não existe de fato.
Apesar de terem celebrado o casamento em cartório, as duas siglas não
deram entrada no processo de registro da MD na Justiça Eleitoral, medida
que formaliza a fusão.
A demora ocorre sob o argumento de que PPS e PMN tentam esticar o prazo para negociar a migração de parlamentares para a MD.
A lei abre uma brecha de até 30 dias para que políticos possam migrar
para uma sigla nova sem o risco de perda de mandato por infidelidade
partidária. O prazo começa a ser contabilizado a partir da oficialização
no TSE.
"Estamos trabalhando esse assunto com toda a tranquilidade, até para dar
tempo aos que possam querer mudar de partido", diz o deputado federal
Roberto Freire, presidente do PPS, que assumiria o controle da MD.
Ele atua para atrair deputados de siglas como PSD, DEM e PSDB. Convidou ainda o ex-governador tucano José Serra.
Políticos contrários à fusão, porém, dizem que a cúpula da MD teme
perder parte dos parlamentares que o PPS e o PMN têm hoje após
oficializar a operação na Justiça.
A brecha na lei vale tanto para quem desejar aderir à MD quanto para
quem optar por sair da sigla que nascerá. Juntos, PPS e PMN têm 13
deputados federais.
"Qual o deputado que, podendo sair para uma sigla maior, decidirá ficar na nanica?", diz um dirigente do PSD.
Calcula-se que a MD pode chegar a até 30 deputados, entre eles
dissidentes do PSD e do DEM que migrariam por divergências (o PSD tem
nomes oriundos da oposição e agora ensaia aderir ao governo Dilma) e
pelo apoio que o governador Eduardo Campos (PSB-PE) tem dado à fusão.
Campos desponta como possível candidato a presidente em 2014. No DEM,
muitos deputados manifestam predileção pela candidatura dele à de Aécio
Neves (PSDB).
Mais do que o peso de uma adesão ideológica, interessa aos caciques de
partido o fato de que, sob a lei atual, se um deputado migra para uma
nova sigla, leva consigo tempo de propaganda eleitoral e recursos do
fundo partidário.
Advogados que auxiliam a MD afirmam que o mesmo não ocorreria com
parlamentares que deixassem a nova legenda para ingressar em um partido
já existente.
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