domingo, 3 de março de 2019

Dessa vez foi a UEB Dom Delgado, na Vila Cascavel, que foi interditada pelo Corpo de Bombeiros devido a risco de desabamento da Sala de Professores e Secretaria. A denúncia sobre as precárias condições da escola foi realizada pelo Conselho Tutelar, e após fiscalização dos bombeiros, foi interditada. Cerca de 1050 alunos, atendidos pela escola, estão prejudicados, e podem passar todo o ano letivo sem aulas regulares.

A Vigilância Sanitária também esteve na escola e produziu relatório que aponta graves problemas. No documento, a Vigilância recomenda a intervenção civil para resolução das precárias condições físicas e sanitárias. Dentre os problemas apontados estão: área externa com muita sujeira e acúmulo de lixo; ginásio com quadra poliesportiva totalmente danificada; piso, paredes e esquadrias de todo o prédio danificados; banheiros com equipamentos quebrados e inadequados uso precário; abastecimento de água precário (poço artesiano desativado, abastecimento por carro-pipa, e reservatório elevado apresentando condições impróprias para uso, muita sujeira; sistema de coleta e tratamento de esgoto danificado.

Os professores da unidade entregaram ao Sindeducação, no último dia 22 de fevereiro, documento com a decisão de paralisar as atividades, e o relatório da Vigilância Sanitária que aponta diversas irregularidades na escola. O sindicato alerta, que não é de hoje que há graves problemas nessa escola, que está, desde o dia 24 de setembro de 2018, sem o fornecimento regular de água, sendo abastecida, precariamente, por carro-pipa. Em reportagem exibida pela TV, o conselheiro tutelar Ribamar Barros denuncia que uma simples bomba prometida pelo secretário de Educação, nunca chegou à escola. Falta até Quadro Branco nas salas de aula.

Segundo a dirigente Nathália Karoline, segunda tesoureira do Sindeducação, os professores da unidade, acertadamente, se reuniram na última segunda, dia 25, e decidiram paralisar as atividades na UEB, comunicando a decisão aos pais dos estudantes, em virtude de todos os problemas estruturais que atingem o prédio, e condições sanitárias precárias que põe em risco a saúde de professores e estudantes. “A SEMED pressiona os professores a cumprirem os 200 dias letivos para a finalização do calendário escolar, e não considera a estrutura das escolas que estão sucateadas”, aponta a sindicalista.

No dia 13 de fevereiro de 2017 o Sindeducação visitou a UEB Dom Delgado, que no dia anterior sofreu ação criminosa de vândalos. Vários setores do prédio foram depredados; aparelhos dos banheiros foram danificados; cadeiras foram quebradas e algumas janelas das salas de aula foram retiradas. À época, a Direção do Sindeducação solicitou o imediato reparo da unidade, reforço no número de vigilantes, e presença de policiamento ostensivo na área da escola. Em outra ocasião um incêndio atingiu a escola, e em todas as situações, a SEMED fez procedimentos apenas paliativos.

O Sindeducação denuncia também, que esse é apenas mais um grave caso das dezenas de escolas que estão sem qualquer estrutura básica de funcionamento para iniciar o ano letivo, que foi imposto pela Secretaria de Educação (SEMED) aos professores e alunos. “O secretário Moacir Feitosa quer iniciar o ano letivo de qualquer jeito, mesmo estando ciente que a Rede Escolar tem sérios problemas que precisam ser enfrentados de forma conjunta; mas ao invés disso, não dialoga com os educadores e prefere se trancar em seu gabinete e ficar em silêncio”, lamenta a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco.

Ao longo dos últimos anos, a Secretaria Municipal de Educação – SEMED – suspendeu e transferiu as atividades de diversas escolas, prejudicando o prosseguimento do ano escolar, sem ter um planejamento estratégico para suprir as demandas educacionais. Como exemplo, podemos citar: – UEB Jackson Lago, atividades paralisadas por 90 dias por falta de estrutura; – UEB Tancredo Neves, teve as aulas suspensas em 2017 por falta de estrutura, sendo reativada pela SEMED apenas em 2018; – UEB Leonel Brizola, reforma ocasionou cinco meses sem aula; – UEB Mata Roma, falta de estrutura ocasionou suspensão das aulas ao longo de todo o primeiro semestre de 2018; – UEB Ribamar Bogéa (Polo e Anexo), quase seis meses sem aula devido a uma reforma predial; e outras.

Na UEB da Vila Cascavel, atualmente interditada, não há previsão para início das aulas, e nem sobre o quando a reforma estrutural será iniciada. Segundo a SEMED, será realizado um levantamento de custos e, em seguida, um planejamento para a obra de reforma, o que pode levar vários anos.

A presidente do Sindeducação lembra, que grande parte das escolas municipais sofreram e sofrem com a falta de estrutura para seu regular funcionamento, problemas que vão desde a falta de água potável, fiações elétricas expostas, desabamento de tetos, matagais, até a falta de material didático, entre outros. “Lembramos, todavia, que os recorrentes (e históricos) problemas estruturais de escolas e de gerenciamento da educação municipal não se devem a falta de recursos financeiros, visto que o Município recebeu, só em 2018, o montante de R$ 358 milhões de reais provenientes do FUNDEB, programa que financia a Educação Básica no país”, frisa.

CONTRADIÇÃO – O simples ato de matricular o filho se tornou um martírio para quase 10 mil famílias de São Luís, que não possuem acesso à Internet para realizar o procedimento. Outros, que conseguiram, até o momento não confirmaram o nome do aluno na lista divulgada pela SEMED, ou ficaram com o filho matriculado em uma escola muito longe de casa. Vale lembrar, que o secretário Moacir Feitosa comemora “estar virtualizando” todos os procedimentos da Educação Municipal, mas não consegue fazer funcionar, em plenitude, um simples sistema (SisLame Web) comprado a peso de ouro no Sudeste do país, onde funciona dentro de uma outra realidade sociocultural.

Para o sindicato, é uma contradição, já que a SEMED ‘moderniza’ a matrícula, e não dá estrutura de funcionamento para as UEB´s, que estão desprovidas de tudo, inclusive merenda escolar e material didático”, critica a presidente do sindicato.

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