domingo, 18 de março de 2018

Por Flávio Dino

A mídia de todo o país está confirmando a previsão de que o Maranhão teve o maior crescimento econômico do Brasil em 2017. Parabenizo aos empresários e trabalhadores pelo resultado do empenho e dedicação de todos. E tenho a alegria de dizer que o Governo do Estado esteve ao lado de todos para que essa conquista se materializasse.

Temos adotado uma política tributária justa, em que os benefícios são para todos e transparentes, em lugar da antiga e ilegal prática de proteções para poucos, sabe Deus a que preço. Reduzimos muitos tributos, a exemplo do segmento de grãos, em que houve queda da alíquota de 12% para 2%. Recentemente, o SEBRAE nacional reconheceu que a carga tributária no Maranhão, para micro e pequenas empresas, está entre as menores do Brasil. Mais uma prova de justiça fiscal está no fato de termos a gasolina mais barata do país, como informa a Agência Nacional do Petróleo.

Uma política tributária justa tem a marca do equilíbrio. Incentiva negócios mas, ao mesmo tempo, preserva a Responsabilidade Fiscal, pois sem ela quem paga o preço é toda a sociedade, inclusive os próprios empresários. Basta ver o que está ocorrendo em outros Estados nos quais as finanças públicas entraram em colapso: falta de segurança; queda do consumo; confusão generalizada.

De outra face, os pequenos e médios empresários contaram com a Caravana Empresarial, que em 20 edições atendeu mais de 10 mil empreendedores maranhenses, oferecendo serviços, esclarecendo dúvidas e divulgando o Juro Zero. Este programa, que garante empréstimo de até R$ 20 mil com taxa zero, entra este ano em sua 2ª edição. Destaco também que desburocratizamos a abertura de empresas em nosso estado, com o Programa Empresa Fácil, e o resultado foi que, em 2017, tivemos o maior aumento do número de novas empresas em 8 anos.

O passo inicial para essas ações foi a retomada do diálogo entre poder público e entidades privadas. Esse passo foi dado no primeiro dia de minha gestão com a criação do Conselho Empresarial do Maranhão, cumprindo uma promessa que havia feito em campanha.

Nesse esforço conjunto com empresários e associações do setor, realizaremos amanhã e terça-feira o Seminário Mais Desenvolvimento, com foco no mercado interno. Lá será lançado o selo “Produzido no Maranhão”, como forma de valorizar a nossa produção.

Todas essas ações contribuem para um ambiente mais propício ao investimento. Acabou a época dos governantes que disputavam negócios com as empresas, protegiam alguns e perseguiam outros. Hoje, finalmente, vivemos em um governo que respeita empresas e empresários.

Certamente muito ainda há que se fazer para avançar. Ainda mais em meio à maior crise econômica da história do Brasil. Mas, pela primeira vez, o Maranhão vê seus ganhos econômicos transformarem-se em melhoria da qualidade de vida das pessoas, por meio da maior oferta de serviços públicos e entrega de centenas de obras.

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