domingo, 20 de agosto de 2017

O Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) deu continuidade, na última quinta-feira (17), na cidade de Caxias, a Operação “Com Todo Gás” e a Operação “Chama Azul” do Corpo de Bombeiros, em conjunto com as polícias civil e militar. Na ação, foram fiscalizados vários pontos clandestinos de revenda de Gás GLP, e apreendidos 41 botijões.

No comércio MC Paulo Guedes, localizado no povoado Brejinho, foram apreendidos 19 botijões. O estabelecimento estava praticando a revenda de gás GLP sem autorização da ANP, como resultado, foi lavrado auto de infração e auto de apreensão do local. O comércio Quitanda Nova, no mesmo povoado, que também estava praticando a revenda de gás GLP sem autorização da ANP foi autuado. Os botijões encontrados foram apreendidos.

“Nosso objetivo é diferenciar o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, disse o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior.
Já em Caxias foram vistoriados 11 estabelecimentos, sendo que 5 estavam revendendo gás GLP de forma irregular, sem autorização da ANP e sem estrutura para tal prática. Por esta razão, foram apreendidos 15 botijões de gás.

Os botijões foram encaminhados para o Fiel Depositário, uma revenda autorizada, onde permanecerão à disposição da Justiça. O proprietário da revenda clandestina tem 30 dias para se regularizar, sendo que esse prazo pode ser renovado por 2 vezes, totalizando 90 dias. Somente após regularização, o fornecedor poderá reaver os produtos apreendidos.

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