quinta-feira, 18 de maio de 2017

Desde o seu lançamento, no final do mês de abril, o novo Portal da Transparência do Governo do Maranhão recebeu 100 mil visitas. Os números são da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), órgão responsável pela reformulação e manutenção do Portal. Comparado ao mesmo período de 2016, quando teve 41 mil visualizações, o crescimento foi de 117%.

As páginas mais acessadas do Portal foram as que divulgam informações de remuneração de pessoal (59,2%), despesas por unidade (8%), despesas por contratado (6%) e despesas com diárias (4%). O tempo médio de permanência nas páginas é aproximadamente 5 minutos.

“A reformulação completa do Portal da Transparência fez com que se tornasse bem mais atrativo ao cidadão adentrando numa nova abordagem com foco no cidadão”, analisou o secretário adjunto de Transparência, Steferson Ferreira. “Até pouco tempo buscava-se atender a legislação e apresentar números, hoje o foco é permitir a todo e qualquer cidadão acompanhar as ações do governo de forma simples e de fácil acesso. O que podemos concluir é que estamos no caminho certo nesse objetivo”, explicou.

“A nova versão do Portal, lançada em 2017, representou mais um importante passo da política da transparência definida pelo Governador Flávio Dino”, destacou o secretário de Transparência, Rodrigo Lago. “Além do cumprimento da legislação da transparência, o Novo Portal Transparência permite uma melhor compreensão das informações públicas pelo cidadão, mesmo aqueles que não possuem formação superior ou qualquer conhecimento em contabilidade ou administração pública”, finalizou o secretário.

Sob a coordenação da STC, e com apoio da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria de Estado de Governo (Segov), através da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati), o novo Portal da Transparência do Estado é atualizado diariamente e permite ao cidadão ter acesso às principais informações da gestão estadual. Outras fontes de transparência ativa são os sites institucionais dos órgãos estaduais e o portal Acesso à Informação (www.acessoainformacao.ma.gov.br).

Novidades do novo Portal da Transparência

Em sua página principal, o novo Portal da Transparência tem como serviços de destaque a Transparência Cidadã, onde são encontrados os principais gastos públicos separados por função, como saúde, educação e segurança.

Clicando no campo “Educação”, por exemplo, o cidadão poderá ter o detalhamento dos gestos registrados para essa função, além de ser direcionado ao mapa do Estado onde pode selecionar informações de localização das unidades escolares. O mesmo acontece com os campos “Segurança” e “Saúde”, onde são disponibilizados os endereços das delegacias, hospitais e os recursos investidos nestes setores. Em “Gastos Públicos”, os cidadãos têm acesso a gráficos e valores relacionados a transferências, diárias, histórico de servidores ativos e histórico dos gastos públicos por ano.

Ainda na página principal, o Novo Portal traz a seção “Planejamento e Orçamento” onde podem ser acessados os dispositivos organizados em lei que estabelecem o planejamento de curto e médio prazo do setor público. Nessa parte estão o orçado e o gasto, o plano plurianual, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na seção “Execução”, o cidadão poderá acompanhar como os recursos estão sendo utilizado na administração pública. Lá estão as receitas, despesas, transferências, compras e a maior novidade do portal: as despesas com pessoal. Os cidadãos podem acessar ainda despesas com diárias, despesas de pessoal por órgão, por mês, remuneração de servidores por órgão e a tabela remuneratória de cargos e funções comissionadas.

Por fim, o Novo Portal da Transparência apresenta também as peças das prestações de contas de Governo e os relatórios de gestão na seção “Resultado”.

Nota 10 em transparência
Na última semana, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou a 3ª edição da Escala Brasil Transparente. No ranking, mais uma vez o Maranhão obteve nota máxima e se manteve no topo da Escala pelo segundo ano consecutivo. A nota dez recebida pela Transparência do Governo do Maranhão confirma a atual vocação do Maranhão no setor de máxima transparência.

O índice busca refletir o cenário de transparência pública em todo Brasil. A pesquisa do Ministério da Transparência analisou mais de 2,3 mil governos estaduais e municipais quanto ao cumprimento da LAI. A avaliação abrange a regulamentação da Lei de Acesso; os canais para o cidadão solicitar informação; e a eficiência na resposta (qualidade e prazo). Os entes receberam uma nota de 0 a 10 pontos.

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