terça-feira, 19 de agosto de 2014
TCE julgará contas do Ex-Vereador João de Vavá
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| João de Vavá ,Ex vereador e ex presidente da Câmara de Godofredo Viana |
O Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão (TCE-MA) julgará na sessão de quarta-feira 20/08, 53
processos. Entre os processo, estão incluídos a prestação de contas do Ex-presidente da Câmara nº 4169/2011, de responsabilidade do ex vereador João dos Santos Ferreira (PPS).
Confira abaixo os demais processo:
1 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 8519/2008
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Responsável: Ceres Rose Ewerton Ferro Filgueira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Responsável: Ceres Rose Ewerton Ferro Filgueira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Oliveira Filho
2 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2526/2010
Prefeitura Municipal de Anajatuba
Responsável: José Osmar Lopes Santos – Diretor
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator.: Raimundo Oliveira Filho
Prefeitura Municipal de Anajatuba
Responsável: José Osmar Lopes Santos – Diretor
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator.: Raimundo Oliveira Filho
3 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2876/2010
Prefeitura Municipal de Carolina
Responsável: Maria do Carmo de A.da Silva
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Prefeitura Municipal de Carolina
Responsável: Maria do Carmo de A.da Silva
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Raimundo Oliveira Filho
4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3361/2010
Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
Responsável: Sergio Ricardo de Albuquerque Bogea
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
Responsável: Sergio Ricardo de Albuquerque Bogea
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Oliveira Filho
5 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 6691/2010
Prefeitura Municipal de Rosário
Responsável: Raimundo Nunes do Rêgo Filho
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Prefeitura Municipal de Rosário
Responsável: Raimundo Nunes do Rêgo Filho
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Raimundo Oliveira Filho
6 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3563/2011
Prefeitura Municipal de Coelho Neto
Responsável: Soliney de Sousa e Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Prefeitura Municipal de Coelho Neto
Responsável: Soliney de Sousa e Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Raimundo Oliveira Filho
7 – PLANO DE FISCALIZAÇÃO – PROCESSO Nº 8642/2012
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
Responsável: Francisco Flavio Lima Furtado – Prefeito e Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel – Secretário Estadual
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
Responsável: Francisco Flavio Lima Furtado – Prefeito e Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel – Secretário Estadual
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Oliveira Filho
8 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO REC.VINCULADOS-FUNDEF/MDE – PROCESSO Nº 8/2008
Prefeitura Municipal de Alcântara
Responsável: Heloísa Helena Franco Leitão – Prefeita
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Sâmara Santos Noleto – OAB/MA 12996
Observação: Prefeitura Municipal de Alcântara – FUNDEF – Embargos de declaração.
Prefeitura Municipal de Alcântara
Responsável: Heloísa Helena Franco Leitão – Prefeita
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Sâmara Santos Noleto – OAB/MA 12996
Observação: Prefeitura Municipal de Alcântara – FUNDEF – Embargos de declaração.
9 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2793/2008
Câmara Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Adailson da Silva Cardoso
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA 4847
Observação: Câmara Municipal de Turiaçu – Embargo de declaração.
Câmara Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Adailson da Silva Cardoso
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA 4847
Observação: Câmara Municipal de Turiaçu – Embargo de declaração.
10 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3334/2008
Câmara Municipal de Turilândia
Responsável: Aldecir Ribeiro Araújo
Ministério Público:
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Câmara Municipal de Turilândia – Embargo de declaração.
Câmara Municipal de Turilândia
Responsável: Aldecir Ribeiro Araújo
Ministério Público:
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Câmara Municipal de Turilândia – Embargo de declaração.
11 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3237/2009
Prefeitura Municipal de Alcântara
Responsável: Heloisa Helena Franco Leitão
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Sâmara Santos Noleto – OAB/MA 12996
Observação: Prefeitura Municipal de Alcântara – Administração Direta – Embargos de declaração.
Prefeitura Municipal de Alcântara
Responsável: Heloisa Helena Franco Leitão
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Sâmara Santos Noleto – OAB/MA 12996
Observação: Prefeitura Municipal de Alcântara – Administração Direta – Embargos de declaração.
12 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3374/2009
Secretaria de Estado da Coordenação Política e Articulação com os Municípios – SECPAM
Responsável: Wilson Pereira de Carvalho Filho – Secretário
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Secretaria de Estado da Coordenação Política e Articulação com os Municípios – SECPAM
Responsável: Wilson Pereira de Carvalho Filho – Secretário
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Álvaro César de França Ferreira
13 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 4357/2009
Câmara Municipal de Paulino Neves
Responsável: Luis Rocha dos Reis – Presidente
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Janelson Moucherek Soares do Nascimento – OAB/MA 6499
Observação: Câmara Municipal de Paulino Neves – Embargo de declaração.
Câmara Municipal de Paulino Neves
Responsável: Luis Rocha dos Reis – Presidente
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Janelson Moucherek Soares do Nascimento – OAB/MA 6499
Observação: Câmara Municipal de Paulino Neves – Embargo de declaração.
14 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 2053/2010
Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Responsável: Miguel Rodrigues Fernandes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Achylles de Brito Costa – OAB/MA 7876-A
Observação: Suspenso julgamento na sessão de 16/07/2014.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Responsável: Miguel Rodrigues Fernandes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Achylles de Brito Costa – OAB/MA 7876-A
Observação: Suspenso julgamento na sessão de 16/07/2014.
15 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 2054/2010
Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Responsável: Miguel Rodrigues Fernandes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Achylles de Brito Costa – OAB/MA 7876-A
Observação: Tomada de Contas: Administração Direta, FUNDEB, FMS e FMAS.
Suspenso julgamento na sessão de 16/07/2014.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Responsável: Miguel Rodrigues Fernandes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Achylles de Brito Costa – OAB/MA 7876-A
Observação: Tomada de Contas: Administração Direta, FUNDEB, FMS e FMAS.
Suspenso julgamento na sessão de 16/07/2014.
16 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2067/2010
Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Responsável: Miguel Rodrigues Fernandes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Gestor: Clécio Coêlho Nunes.
Suspenso julgamento na sessão de 16/07/2014.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Responsável: Miguel Rodrigues Fernandes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Gestor: Clécio Coêlho Nunes.
Suspenso julgamento na sessão de 16/07/2014.
17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3534/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Sebastião Lopes Monteiro
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Pretação de contas anual de governo de Apicum Açu – Embargos de declaração.
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Sebastião Lopes Monteiro
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Pretação de contas anual de governo de Apicum Açu – Embargos de declaração.
18 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3535/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Werley Santos Monteiro
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FUNBEB – Apicum Açu – Embargos de declaração.
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Werley Santos Monteiro
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FUNBEB – Apicum Açu – Embargos de declaração.
19 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3536/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Walterleide Santos Monteiro – Secretária
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FMAS – Apicum Açu – Embargos de declaração .
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Walterleide Santos Monteiro – Secretária
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FMAS – Apicum Açu – Embargos de declaração .
20 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3537/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Sebastião Lopes Monteiro
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Tomada de contas anual de gestão – Adm. Direta – Apicum Açu – Embargos de declaração .
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Sebastião Lopes Monteiro
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Tomada de contas anual de gestão – Adm. Direta – Apicum Açu – Embargos de declaração .
21 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3538/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Antoniel Braga Rodrigues – Secretário
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FMS – Apicum Açu – Embargos de declaração .
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Antoniel Braga Rodrigues – Secretário
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FMS – Apicum Açu – Embargos de declaração .
22 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO – PROCESSO Nº 3617/2005
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Responsável: Francisco Dantas Ribeiro Filho – Prefeito
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA 5759
Advogado: Keno de Jesus Sodré de Souza – OAB-MA 8328
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Observação: . Prestação de contas anual de governo – Embargos de declaração.
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Responsável: Francisco Dantas Ribeiro Filho – Prefeito
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA 5759
Advogado: Keno de Jesus Sodré de Souza – OAB-MA 8328
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Observação: . Prestação de contas anual de governo – Embargos de declaração.
23 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3438/2010
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Tomada de contas anual de gestão – Administração Direta.
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Tomada de contas anual de gestão – Administração Direta.
24 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3439/2010
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
25 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3440/2010
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Prestação de contas anual de governo.
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Prestação de contas anual de governo.
26 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3441/2010
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FMS.
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FMS.
27 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3442/2010
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FUNDEB.
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FUNDEB.
28 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3443/2010
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Prestação de contas anual de gestão – Administração Direta.
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Prestação de contas anual de gestão – Administração Direta.
29 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 4120/2011
Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras
Responsável: Osvaldo Ramos de Sousa
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Prestação de contas anual de gestão – Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras.
Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras
Responsável: Osvaldo Ramos de Sousa
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Prestação de contas anual de gestão – Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras.
30 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2865/2008
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA 7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Observação: Prefeitura Municipal de João Lisboa, FMS, 2007, Embargos de declaração
Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses.
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA 7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Observação: Prefeitura Municipal de João Lisboa, FMS, 2007, Embargos de declaração
Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses.
31 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3310/2008
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável..: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA 7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Observação: Prefeitura Municipal de João Lisboa, Adm. Direta, 2007, Embargos de declaração
Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses
.
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável..: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA 7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Observação: Prefeitura Municipal de João Lisboa, Adm. Direta, 2007, Embargos de declaração
Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses
.
32 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3316/2008
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes – Prefeito
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Observação: Prefeitura Municipal de João Lisboa, FMAS, 2007, Embargos de declaração
Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses.
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes – Prefeito
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Observação: Prefeitura Municipal de João Lisboa, FMAS, 2007, Embargos de declaração
Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses.
33 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2475/2009
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes – Prefeito
Relator. Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Observação: . Pm de João Lisboa, FUNDEB, 2007, Embargos de declaração
Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses.
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes – Prefeito
Relator. Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Observação: . Pm de João Lisboa, FUNDEB, 2007, Embargos de declaração
Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses.
34 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3238/2010
Câmara Municipal de Coelho Neto
Responsável: Mariano Crateús Filho – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Câmara Municipal de Coelho Neto, 2009
Gestor: Mariano Crateús Filho.
Câmara Municipal de Coelho Neto
Responsável: Mariano Crateús Filho – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Câmara Municipal de Coelho Neto, 2009
Gestor: Mariano Crateús Filho.
35 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3989/2011
Câmara Municipal de Graça Aranha
Responsável: Eroni Soares Freitas Nascimento
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Carlos Bronson Coelho da Silva – OAB/MA 5652
Advogado: Walter Castro e Silva Filho – OAB/MA 5396
Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos – OAB/MA 10.529
Observação: Câmara Municipal de Graça Aranha, 2010
Gestor: Eronir Soares Freitas Nascimento.
Câmara Municipal de Graça Aranha
Responsável: Eroni Soares Freitas Nascimento
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Carlos Bronson Coelho da Silva – OAB/MA 5652
Advogado: Walter Castro e Silva Filho – OAB/MA 5396
Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos – OAB/MA 10.529
Observação: Câmara Municipal de Graça Aranha, 2010
Gestor: Eronir Soares Freitas Nascimento.
36 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 4169/2011
Câmara Municipal de Godofredo Viana
Responsável: João dos Santos Ferreira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Câmara Municipal de Godofredo Viana, 2010
Gestor: João dos Santos Ferreira.
Câmara Municipal de Godofredo Viana
Responsável: João dos Santos Ferreira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Câmara Municipal de Godofredo Viana, 2010
Gestor: João dos Santos Ferreira.
37 – PLANO DE FISCALIZAÇÃO – PROCESSO Nº 7664/2013
Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA 4847
Advogado: Diana Paraguaçu Santos Cacique de New York – OAB/MA 3700
Advogado: Adriano Márcio Santos Cacique de New York – OAB/MA 4874
Advogado: Carlos Dias Carneiro Neto – OAB/MA 7262
Observação: Convênio – PROFICON
Concedente: Departamento Estadual de Infraestrutura e Transportes – DEINT
Convenente: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues
Gestores: José do Vale Filho (Diretor-Geral – período de 06.01.2011 a 29.09.2012), CPF nº 128.155.433-20; Antônio Garrido Costa (Diretor-Geral – período de 12.03.2013 a 31.12.2013); Valdemar Sousa Araújo (Prefeito), CPF nº 453.372.711-20; Fernando Rodrigues Ferreira (Secretário de Administração da Prefeitura); Rosa Maria Caetano de Sousa (Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), CPF nº 912.371.063-20; Fábio Henrique de Carvalho Reis (Secretário da CPL).
Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA 4847
Advogado: Diana Paraguaçu Santos Cacique de New York – OAB/MA 3700
Advogado: Adriano Márcio Santos Cacique de New York – OAB/MA 4874
Advogado: Carlos Dias Carneiro Neto – OAB/MA 7262
Observação: Convênio – PROFICON
Concedente: Departamento Estadual de Infraestrutura e Transportes – DEINT
Convenente: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues
Gestores: José do Vale Filho (Diretor-Geral – período de 06.01.2011 a 29.09.2012), CPF nº 128.155.433-20; Antônio Garrido Costa (Diretor-Geral – período de 12.03.2013 a 31.12.2013); Valdemar Sousa Araújo (Prefeito), CPF nº 453.372.711-20; Fernando Rodrigues Ferreira (Secretário de Administração da Prefeitura); Rosa Maria Caetano de Sousa (Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), CPF nº 912.371.063-20; Fábio Henrique de Carvalho Reis (Secretário da CPL).
38 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2164/2010
Câmara Municipal de Tuntum
Responsável: Manoel Araujo Veloso- Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação: Prestação de contas anual de gestão.
Câmara Municipal de Tuntum
Responsável: Manoel Araujo Veloso- Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação: Prestação de contas anual de gestão.
39 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 4339/2011
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale
Responsável: Jânio de Sousa Freitas
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale
Responsável: Jânio de Sousa Freitas
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Melquizedeque Nava Neto
40 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 4406/2011
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Trizidela do Vale – IPSPTV
Responsável: Jânio de Sousa Freitas, Maria dos Santos da Silva e Ligia Nathalia Nascimento Veras
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Dilene Silva Santos de Oliveira – OAB/PI Nº 2956
Advogado: Jordel Sales Chaves Júnior – OAB/MA Nº 7807
Observação: Respónsáveis: Sr. Jânio de S. Freitas (Prefeito), Srª.Lígia Nathália N. Veras (Presidente) e Srª. Maria dos S. da Silva (Tesoureira) – Procuradores constituídos exclusivamente pela Srª. Lígia Nathália N. Veras.
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Trizidela do Vale – IPSPTV
Responsável: Jânio de Sousa Freitas, Maria dos Santos da Silva e Ligia Nathalia Nascimento Veras
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Dilene Silva Santos de Oliveira – OAB/PI Nº 2956
Advogado: Jordel Sales Chaves Júnior – OAB/MA Nº 7807
Observação: Respónsáveis: Sr. Jânio de S. Freitas (Prefeito), Srª.Lígia Nathália N. Veras (Presidente) e Srª. Maria dos S. da Silva (Tesoureira) – Procuradores constituídos exclusivamente pela Srª. Lígia Nathália N. Veras.
41 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 4998/2011
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale
Responsável: Jânio de Sousa Freitas, Maria dos Santos da Silva e Ligia Nathalia Nascimento Veras
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Dilene Silva Santos de Oliveira – OAB/PI Nº 2956
Advogado: Jordel Sales Chaves Júnior – OAB/MA Nº 7807
Observação: Tomada de Contas da Administração Direta e Fundos Municipais (FMS, FMAS e FUNDEB). Respónsáveis: Sr. Jânio de S. Freitas (Prefeito), Srª.Lígia Nathália N. Veras (Sec.Adm.Planejamento e Finanças) e Srª. Maria dos S. da Silva(Tesoureira) – Procuradores constituídos exclusivamente pela Srª. Lígia Nathália N. Veras.
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale
Responsável: Jânio de Sousa Freitas, Maria dos Santos da Silva e Ligia Nathalia Nascimento Veras
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Dilene Silva Santos de Oliveira – OAB/PI Nº 2956
Advogado: Jordel Sales Chaves Júnior – OAB/MA Nº 7807
Observação: Tomada de Contas da Administração Direta e Fundos Municipais (FMS, FMAS e FUNDEB). Respónsáveis: Sr. Jânio de S. Freitas (Prefeito), Srª.Lígia Nathália N. Veras (Sec.Adm.Planejamento e Finanças) e Srª. Maria dos S. da Silva(Tesoureira) – Procuradores constituídos exclusivamente pela Srª. Lígia Nathália N. Veras.
42 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3042/2012
13ª COMPANHIA MILITAR INDEPENDENTE DE VIANA
Responsável: Antonio José Ferreira dos Santos – MAJ-QOPM
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Melquizedeque Nava Neto
13ª COMPANHIA MILITAR INDEPENDENTE DE VIANA
Responsável: Antonio José Ferreira dos Santos – MAJ-QOPM
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Melquizedeque Nava Neto
43 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3556/2012
2º Esquadrão de Polícia Montada
Responsável: Arlan Madson de Oliveira Lima – Comandante e Anderson Barbosa de Lima – Subcomandante
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Observação: 2º Esquadrão de Polícia Montada de João Lisboa.
2º Esquadrão de Polícia Montada
Responsável: Arlan Madson de Oliveira Lima – Comandante e Anderson Barbosa de Lima – Subcomandante
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Observação: 2º Esquadrão de Polícia Montada de João Lisboa.
44 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3576/2012
Câmara Municipal de Alto Parnaíba
Responsável: Fernandes Almista de Souza
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Câmara Municipal de Alto Parnaíba
Responsável: Fernandes Almista de Souza
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Melquizedeque Nava Neto
45 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 5073/2012
3º Grupamento de Bombeiro Militar de Imperatriz
Responsável: Sandro Luís Silva Saraiva
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Melquizedeque Nava Neto
3º Grupamento de Bombeiro Militar de Imperatriz
Responsável: Sandro Luís Silva Saraiva
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Melquizedeque Nava Neto
46 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – PROCESSO Nº 3448/2007
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Responsável: Irene de Oliveira Soares e Ney de Barros Bello
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Flávia Alexsandra Noleto de Miranda Carvalho – OAB/SP 228867
Observação: Secretaria de Estado de Infraestrutura x Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Responsável: Irene de Oliveira Soares e Ney de Barros Bello
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Flávia Alexsandra Noleto de Miranda Carvalho – OAB/SP 228867
Observação: Secretaria de Estado de Infraestrutura x Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
47 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2521/2010
Câmara Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Responsável: Maria de Fátima Sousa Fernandes – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Wellington Francisco Sousa – OAB-MA 7323
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA 4847
Advogado: Cristian Fábio Almeida Borralho – OAB/MA 8310
Advogado: João Henrique Raposo Nascimento – OAB/MA 9.152
Câmara Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Responsável: Maria de Fátima Sousa Fernandes – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Wellington Francisco Sousa – OAB-MA 7323
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA 4847
Advogado: Cristian Fábio Almeida Borralho – OAB/MA 8310
Advogado: João Henrique Raposo Nascimento – OAB/MA 9.152
48 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 2586/2010
Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes
Responsável: Luiza Coutinho Macedo
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Antino Correa Noleto Junior – OAB/MA 8130
Procurador: Sâmara Santos Noleto – CPF 641.716.123 – 49
Procurador: Joanathas Langeni C. Everton – CPF 015.233.353-35
Observação: Adm. Direta, FMS (Luiza Coutinho Macedo e Matias Martins de Macedo), FMAS (Luiza Coutinho Macedo e Cristiana de Sousa Santos Miranda) e FUNDEB (Luiza Coutinho Macedo, Dairo Avelino de Sousa – 1/1 a 8/4/09) e Ana Cleide Sobrinho Macedo (9/4 a 31/12/09).
Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes
Responsável: Luiza Coutinho Macedo
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Antino Correa Noleto Junior – OAB/MA 8130
Procurador: Sâmara Santos Noleto – CPF 641.716.123 – 49
Procurador: Joanathas Langeni C. Everton – CPF 015.233.353-35
Observação: Adm. Direta, FMS (Luiza Coutinho Macedo e Matias Martins de Macedo), FMAS (Luiza Coutinho Macedo e Cristiana de Sousa Santos Miranda) e FUNDEB (Luiza Coutinho Macedo, Dairo Avelino de Sousa – 1/1 a 8/4/09) e Ana Cleide Sobrinho Macedo (9/4 a 31/12/09).
49 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 2829/2010
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Responsável: David Rodrigues da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Osmário Freire Guimarães
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Responsável: David Rodrigues da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Osmário Freire Guimarães
50 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – PROCESSO Nº 5708/2011
Prefeitura Municipal de Zé Doca
Responsável: Raimundo N.Sampaio, José do Vale Filho, José M.L.Viana,João A. Filho, Antônio Francisco B. Sampaio, e Rosimar
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa – OAB/MA 9063
Advogado: Thiago José Silveira Viana – OAB/MA 8175
Observação: Convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Zé Doca e Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (DEINT). Recurso de reconsideração interposto por José Miguel Lopes Viana.
Prefeitura Municipal de Zé Doca
Responsável: Raimundo N.Sampaio, José do Vale Filho, José M.L.Viana,João A. Filho, Antônio Francisco B. Sampaio, e Rosimar
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa – OAB/MA 9063
Advogado: Thiago José Silveira Viana – OAB/MA 8175
Observação: Convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Zé Doca e Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (DEINT). Recurso de reconsideração interposto por José Miguel Lopes Viana.
51 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – PROCESSO Nº 2063/2012
Prefeitura Municipal de Davinópolis
Responsável: Francisco Pereira Lima e José Augusto Soares Tellles de Sousa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Davi de Araújo Telles – OAB/MA 9.696
Observação: Prefeitura Municipal de Davinópolis x Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (CAEMA). Respons.: Francisco Pereira Lima e José Augusto Soares Telles de Sousa.
Prefeitura Municipal de Davinópolis
Responsável: Francisco Pereira Lima e José Augusto Soares Tellles de Sousa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Davi de Araújo Telles – OAB/MA 9.696
Observação: Prefeitura Municipal de Davinópolis x Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (CAEMA). Respons.: Francisco Pereira Lima e José Augusto Soares Telles de Sousa.
52 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3115/2012
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Responsável: Aluízio Coelho Duarte – Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Osmário Freire Guimarães
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Responsável: Aluízio Coelho Duarte – Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Osmário Freire Guimarães
53 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 4939/2012
Câmara Municipal de São Francisco do Brejão
Responsável: Ivan Cosmo Brito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Câmara Municipal de São Francisco do Brejão
Responsável: Ivan Cosmo Brito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
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