quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019


O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, designou, em 4 de fevereiro, cinco promotores de justiça para atuarem em uma força tarefa “objetivando a apuração das violações dos direitos do consumidor e ao cumprimento das obrigações tributárias por parte de empresas operadoras de transportes aquaviários”.

Compõem a força-tarefa os promotores de justiça José Osmar Alves (1ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís), Lana Cristina Barros Pessoa (2ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís), Carlos Augusto da Silva Oliveira (1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís), Nacor Paulo Pereira dos Santos (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor – CAOp Consumidor) e Cláudio Rebêlo Correia Alencar (Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa – CAOp-ProAd). A força-tarefa atuará na apuração da Notícia de Fato n° 01/2019 – 26ª PJEDOTE.

Uma comissão de juízes e promotores de justiça que atuam na Baixada Maranhense estiveram, em 19 de novembro de 2018, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, quando entregaram um documento ao chefe da instituição, Luiz Gonzaga Coelho. Entre os temas tratados esteve o pedido ao Ministério Público para que atue em busca da solução para os problemas enfrentados pela população da região no transporte por ferry-boats.

A questão dos ferry-boats também é tema de um Inquérito Civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, que tem como titular a promotora Lítia Cavalcanti, aberto em 21 de fevereiro, por meio da Portaria n° 001/2019 – 10ª PJECC.

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