segunda-feira, 1 de outubro de 2018


O candidato a deputado estadual professor Zé Costa (PT), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte analise a candidatura de Detinha, do PR, candidata à deputada estadual e esposa do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), este último figura controvertida e com várias pendências judiciais. De acordo com Zé Costa, “ a decisão final da questão”, se referindo à candidatura de Detinha, “deve ser dada pelo tribunal superior”. Caso a candidatura de Detinha seja indeferida, os possíveis votos dados a ela serão anulados.

Também candidato a uma vaga no Congresso para representar o povo do Maranhão, o deputado Aluisio Mendes (PODE) assegurou que, neste caso, está ao lado do professor Zé Costa no que promete ser uma verdadeira batalha judicial . “Estamos lutando para que pessoas de ficha limpa estejam na política, na defesa dos interesses do povo, e no que puder ajudarei ”, disse Mendes.

O recurso ao TSE impetrado por Zé Costa sustenta que Detinha “foi condenada, por decisão judicial transitada em julgado”. Ainda de acordo com o documento, “o crime perpetrado se insere no rol dos crimes contra a administração pública e, com o transito em julgado, teve-se a suspensão dos direitos políticos”.

Por outro lado, Detinha alegou que uma decisão anterior do Tribunal de Justiça teria afastado os efeitos de uma condenação criminal contra ela e que, desta maneira, sua candidatura seria válida. Por sua vez, diversos juristas que já analisaram o caso atestam que o argumento de Detinha não tem fundamento legal e, logo, ela não estaria regular para as eleições.

Esse argumento de Detinha que considera uma decisão, neste caso, do TJ, é ironizado por advogados bem-conceituados de Brasília. Segundo eles, seria como “uma pessoa tivesse tirado a carteira de motorista”, ou seja, tivesse autorização para dirigir (ou participar do pleito), mas não tivesse pago multas por dirigir anteriormente sem carteira (ou não quitar suas pendências junto com a Justiça Eleitoral).

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