segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Prefeito Naldo Batista, do PC do B.
O promotor de Justiça Raphael Bruno Aragão Pereira de Oliveira instaurou inquérito civil e ação civil pública para investigar uma licitação, promovida pela prefeitura de Buriti, que possui fortes indícios de irregularidades e que já teria desviado, segundo o Ministério Público, mais de R$ 7,3 milhões dos cofres públicos.

O certame, cujo valor estimado é de R$ 12.132.504,00, foi promovido pela gestão do prefeito Lourinaldo Batista da Silva (PC do B), mais conhecido como Naldo Batista, com o objetivo contratar empresa para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontólogos.

A empresa vencedora foi a Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli, que possui como sócio administrador Jadyel Silva Alencar.

A prefeitura de Buriti aderiu a duas atas de registro de preços, de números 001/2018 e 002/2018, originárias do município de Pinheiro, na Baixada Maranhense.

De acordo com o promotor, em uma análise detalhada do processo, constatou-se que os preços contidos na ata originária do pregão, cujo número é 11/2017, estão, em média, 136% acima do valor de mercado – conforme pesquisa feita pelo Parquet junto ao Ministério do Planejamento – havendo casos nos quais o superfaturamento supera a cada dos 438%.

Em outra ata originária do pregão, de número 12/2017, os preços dos produtos apresentam-se 241,25% mais caros.

Há casos, segundo o promotor, que os valores dos itens chegaram a uma superioridade numérica de quase 5.246%.

“Constam da referida representação elementos indicativos dando conta de prejuízo virtual ao erário da ordem de R$ 7.353.794,73”, afirmou Raphael Bruno.

O prefeito Naldo Batista ainda não se pronunciou sobre o caso. .

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