sábado, 26 de maio de 2018

Maranhão firma compromisso com Aliança Municipal de Competitividade na 20ª edição do BrC




Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão participou na quinta-feira (24) e nesta sexta-feira (25) da 20ª edição do Fórum dos Governadores do Brasil Central (BrC), que aconteceu em Cuiabá, Mato Grosso, no Palácio Paiaguás, sede do governo estadual. As atividades foram organizadas pelo Consórcio Brasil Central, que é formado pelos Estados do Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal.

Para os integrantes do Fórum, elementos importantes são definidos na balança comercial nacional, na medida em que todos os Estados que fazem parte do Consórcio BrC contribuem de maneira positiva com suas balanças comerciais na balança geral da União. Na opinião do vice-governador Carlos Brandão, o Consórcio Brasil Central tem se notabilizado como uma entidade que se propõe a atuar na vanguarda de ações que impactam no processo e desenvolvimento nacional. 

"É justamente por isso que aprofundamos, hoje, a discussão de um estabelecimento de um mercado comum entre os Estados integrantes partindo de discussões de natureza tributária, de formalização de alíquotas, discutindo questões relacionadas às pautas de exportações dos Estados integrantes com ações conjuntas e comuns para que nós possamos ampliar ações na área do mercado internacional", reforçou Carlos Brandão.

Carlos Brandão também destacou que, hoje, sob a coordenação do presidente do Consórcio, Pedro Taques, os governadores oficializam uma nova empreitada, que é a da integração entre Estados e os municípios. "Nós temos algumas experiências altamente positivas que queremos uniformizar no âmbito dos Estados que integram este Consórcio, no que diz respeito ao processo de desenvolvimento a partir do qual os municípios têm papel central. Isto porque determinadas ações dos entes estatais possuem suas limitações nas autonomias municipais. Por isso, queremos unir esforços para atingir as metas estabelecidas, com ações programáticas que possam incentivar os municípios, gerando um ciclo virtuoso no que diz respeito ao atingimento de metas estabelecidas", resumiu.

Brandão também frisou, em sua explanação, as ações e programas desenvolvidos pelo governo Flávio Dino, em parceria com os municípios, que já têm impactado na realidade dos maranhenses, a exemplo do Mais IDH, Força Estadual de Saúde, Escola Digna, IEMA, Escola Integral, Bolsa Escola, Pacto pela Paz, Capacitação da Guarda Municipal e Transporte Escolar, dentre outros.

Também participaram da 20ª edição do Fórum dos Governadores do Brasil Central José Eliton, governador do Goiás; Rose Modesto, vice-governadora do Mato Grosso do Sul; Pedro Pimentel, secretário de Planejamento de Rondônia; Jocelino Menezes, secretário do Ministério da Saúde; Roberval Furtado, secretário do Ministério da Educação e Renato Ribeiro, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, além do governador anfitrião do evento, Pedro Taques.

Aliança Municipal pela Competitividade (AMC) 

Proposta pelos estados-membros do Consórcio, tem como objetivo contribuir com a competitividade da região que compõe o Brasil Central e para o avanço na qualidade de vidas das pessoas, por meio do aumento da eficiência na capacidade de execução e articulação das políticas. Para tanto, o programa prevê a realização de um pacto cooperativo entre Estados e Municípios focado em áreas prioritárias que demandam maior articulação entre os entes da federação.

Assim, a Aliança Municipal trabalha com quatro desafios tidos pelos seus Estados integrantes como comuns e prioritários:universalização do acesso à pré-escola, aumento do aprendizado de qualidade no ensino fundamental nos anos iniciais, redução da taxa de mortalidade infantil e redução da taxa de homicídios.

O Encontro teve seu ponto alto com a validação da estratégia de lançamento do AMC em cada Estado com seus municípios e assinatura da pactuação dos governadores do BrC com seus secretários (Saúde, Segurança e Educação).

No caso do Maranhão, os representantes das pastas afins presentes no evento foram: Antônio Nunes, secretário de Estado de Governo; Marcos Pacheco, Secretário de Estado de Políticas Públicas; Roberto Matos, secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento; Danilo Moreira, subsecretário de Educação do Estado; Luís Marcelo Vieira Rosa, secretário adjunto de Atenção Primária e Vigilância em Saúde e Saulo Ewerton, subsecretário de Estado da Segurança.

Material para box: 

  • - TOTAL DE MUNICÍPIOS DOS SETE ESTADOS: 875 municípios.
  • - TOTAL DOS SELECIONADOS PARA O BRC MUNICIPAL: 263 municípios.
  • - TOTAL SELECIONADOS DO MARANHÃO: 103 municípios (dos quais, oito estão incluídos no Plano Mais IDH).

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