quinta-feira, 31 de maio de 2018

Flávio Dino desmente fake news sobre capotamento: “Estou vivo e com boa saúde”




O governador do Maranhão, Flávio Dino, usou suas contas nas redes sociais para mostrar toda a sua indignação contra um absurdo ataque de fake news.

A notícia falsa dizia que ele não teria resistido ao capotamento de um carro.

“Informo que essa “notícia” é absolutamente falsa. Estou vivo e com boa saúde. Isso dá para ter a dimensão de como será a campanha eleitoral deste ano. Meu repúdio, lembrando que tenho família, inclusive com pais idosos“, protestou Dino.

O link da postagem de mais uma fake news contra o governador foi publicado em grupos de whatsapp a partir do celular (99) 98441-7192, possivelmente de alguém da região tocantina. O governo deve identificar facilmente a origem do boato e se existe uma central de divulgação de fake news contra o governador.

Preso homem suspeito de cometer feminicídio em Cândido Mendes


Preso depois de assassinar a facadas a companheira Raimunda Perpetua Santos dos Santos, de 26 anos, na noite desta quarta-feira (30), em Cândido Mendes, Naldielson Cruz dos Santos, 22 anos, foi preso agora pouco na cidade de Godofredo Viana em ação conjunta das guarnições de Godofredo Viana e Cândido Mendes.



De acordo com a PM, Naldielson Cruz dos Santos residia no povoado de Barão do Tromai e estava foragido desde o momento do ocorrido, sendo preso nesta quinta feira (31) no Bairro da fumaça em Godofredo Viana,distante á sete quilômetros de Cândido Mendes. 

Naldielson ao ser preso apresentava um corte feito por arma branca na altura da garganta, durante a briga com sua ex companheira morta a facadas na noite de ontem.


CONSELHO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE PRESIDENTE MÉDICI PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA EM BOM JARDIM




Membros do CMS e CMA da cidade de Presidente Médici, participaram nesta terça-feira (29) de uma audiência pública de Controle Social e Cidadania realizada na cidade de Bom Jardim.

A audiência aconteceu no Auditório do Sindicato dos Professores de Bom Jardim, reunindo cerca de 200 pessoas entre elas juízes, advogados, vereadores, secretários, conselheiros e a impressa local e de cidades próximas.

O Sr. Guttenbergg Pereira e Sr. Bento Ferreira (Presidente do CMS) participaram da audiência representando o Conselho Municipal de Saúde, acompanhados do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Sr. Antônio Marinho juntamente com os demais membros do CMA.

O evento contou com a apresentação de 7 painéis que abordaram diversos temas correlacionados ao titulo central.

O 1º Painel teve como titulo “Todos juntos contra a corrupção”, apresentado pelo Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU/MA, o Dr. Wellinton Resende, seguido do Juiz Eleitoral Dr. Bruno B. Pinheiro do TER/MA que focou sobre “Combate a corrupção eleitoral”.O 3° Painel apresentou as “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento á corrupção”.

O Dr. Alexandre Walraven do Tribunal de Contas da União – TCU, relatou sobre os “Mecanismos disponíveis para o exercício do controle social”, que foram abordados no 4º Painel.

O 5º Painel foi debatido com o público presente sobre a “Analise da Prestação de Contas”, apresentado pelo Auditor de Controle Externo, seguido do 6º Painel que abordou a “A lei de Acesso a Informação e os mecanismos de transparência do Estado” abordados pelos palestrantes Marco Caminha e Oliveira Rachid
“Educação Fiscal e Cidadania

Viatura da PM capota e deixa policiais feridos em São Luís



Uma viatura da Polícia Militar capotou na noite de quarta-feira (30) na Avenida dos Portugueses, em São Luís. Segundo informações da polícia, a viatura que capotou no bairro Anjo da Guarda, na capital, deixou três policiais presos entre as ferragens. Dois policiais tiveram ferimentos leves e o terceiro quebrou a clavícula.

A pista foi interditada de um lado enquanto a viatura da polícia era rebocado. A polícia não divulgou os nomes dos oficiais envolvidos no acidente.

Do G1 Maranhão

Capotamento mata uma pessoa na BR 135 em Itapecuru-Mirim


Foto Reprodução: PRF

Um acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira (31), na altura do km 103 da BR 135, no Povoado Colombo, município de Itapecuru Mirim-MA, com uma saída de pista seguida de capotamento, resultou na morte da passageira de um veículo passeio.

Informações preliminares repassadas pela Polícia Rodoviária Federal dão conta de que o condutor perdeu o controle do veículo VW/Gol azul, de São Luís-MA, saiu da pista e capotou. A vítima foi identificada como Eliane Marques dos Santos. O condutor, de 35 anos de idade, que não teve o nome divulgado, teve lesões leves.

Um veículo do Corpo de Bombeiros levou o condutor ferido e a mulher (óbito) para o Hospital Regional de Itapecuru Mirim.

Foto Reprodução: PRF

Com Mais Produção, agricultores dobram resultados e elogiam apoio do Governo do Estado


Encontro da Faema/Senar com o governador Flávio Dino. (Foto: Gilson Teixeira)
Mais de 100% de aumento na produtividade de hortifrúti. Esse foi apenas um dos resultados apresentados pelos representantes da Federação de Agricultura e Pecuária do Maranhão/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Faema/Senar) durante reunião com o governador Flávio Dino, nesta quarta-feira (30), no Palácio dos Leões. Além deles, também participaram da audiência representantes da Associação Produtores de Soja (Aprosoja) da região do Alto Parnaíba, que buscaram soluções para minimizar efeitos da crise federal de combustíveis.

Idealizado para alavancar a produção agrícola no estado, nos últimos três anos, o Mais Produção chegou a mais de 170 cidades maranhenses, levando ações para estimular 11 cadeias produtivas prioritárias como a avicultura e hortifrúti.

“Das cadeias que o Governo priorizou, estamos fazendo esse trabalho com cinco delas, com 1.550 proprietários”, informou o presidente da Faema/Senar, Raimundo Coelho.

“Na cadeia de hortifrúti, tivemos aumento de 109% da produtividade. Produtores que antes tinham prejuízo hoje têm lucros graças à transferência de tecnologia que o Governo está levando”, completou o presidente.

O Mais Produção é um dos programas de incentivo à agricultura realizado por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

Ações anticrise

O presidente também elogiou a postura do Governo do Estado ao lidar com a crise federal de combustíveis: “Essa postura foi muito importante, foram medidas de quem está preocupado com o estado”.

O secretário executivo da Aprosoja, Sérgio Delmiro, também elogiou a postura e aproveitou a ocasião para buscar soluções para os efeitos das paralisações nacionais, que têm gerado acúmulo da produção de soja e dificuldade de escoamento.

“Buscamos principalmente formas de resolver o problema logístico que foi criado e também tratamos de outros temas, e o governador foi muito atencioso, nos trouxe soluções e acredito que todos os encaminhamentos foram dados”, disse.

Para ele, o apoio à agricultura dado pelo Governo é o atual diferencial do Maranhão: “Hoje nós temos um apoio bem grande do Estado, que tem procurado encarar o agronegócio como parte do Maranhão, tendo um olhar diferenciado. E temos gostado bastante de como as coisas tem acontecido aqui”.

Governador Flávio Dino arrasta multidão na entrega da Escola Digna e anuncia urbanização de ponto turístico em Morros.




O governador Flávio Dino, arrastou uma grande multidão na região do Munim, na cidade de Morros, onde esteve acompanhado com sua comitiva do Governo do Estado para cumprir uma extensa agenda de entregas e anúncios na cidade de Morros na quarta-feira (30). Entre as ações levadas ao município em parceria com a prefeitura da cidade, a entrega de uma Escola Digna e o anúncio do início das obras de urbanização da orla do Rio Uma, ponto turístico importantíssimo para a região do Munim.

Com a presença do governador Flávio Dino, secretários de governo e municipais, presidentes de órgãos e gestores municipais, a população morroense era só alegria com nova beira-rio da cidade. São pessoas como João Batista Figueiredo, dono de bar nas imediações do Rio Una. “O turista tem que chegar aqui e achar uma coisa melhor, hoje aqui só tem essa piçarra. Com a vinda dos bloquetes e da organização que prometeram, vai ficar tudo melhor para gente”, conta o comerciante de 76 anos.

O governador Flávio Dino fez questão de destacar os investimentos realizados para melhorar a infraestrutura da região do Munim.
“Temos muitas ações nessa região, já entregamos viaturas, ambulâncias, ônibus escolares, o Mais Asfalto tem passado por aqui, entre outras coisas. Estamos hoje, aqui em Morros, iniciando obras e fazendo entregas muito importantes como uma Escola Digna e o início dessa grande obra de infraestrutura turística que é a urbanização do balneário do Rio Una”, destaca Flávio Dino.

Luzivaldo dos Santos da Silva é caseiro e também acredita na melhoria que a urbanização vai levar para a movimentação turística na cidade. “Com a urbanização desse lugar, tudo melhora, inclusive a coleta de lixo. São essas coisas que ajudam a atrair mais turistas e ajudam tanto quem vem banhar no rio quanto quem precisa da movimentação de turistas para garantir seu sustento”, conta o morador.

No conjunto de benefícios está incluída a pavimentação da orla com blocos de concreto, instalação de quiosques e construção de lanchonetes ao longo da margem do rio, além de sinalização. O projeto contempla ainda a construção de passeio, piso cerâmico e cimentado, pintura interna e externa, além de elementos de acessibilidade. 

Escola Digna

Complementando a agenda na cidade de Morros, o governador Flávio Dino entregou mais uma unidade do Programa Escola Digna. No povoado Boca do Campo, a antiga escola com prédio emprestado pela paroquia local foi trocada por uma nova unidade que passa a abrigar a Escola Municipal São Félix.

Entrega que, segundo o prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, é um marco na história do município. “Sem dúvida nenhuma que essa data, a vinda, pela primeira vez, de um governador até um povoado de nossa cidade, é uma data que vai ficar na história de Morros”, destaca.

“É um prédio completamente equipado e mobiliado com quatro salas e poço para melhorar a vida das pessoas. Essa é a intenção do Governo Flávio Dino e é o objetivo do Programa Escola Digna, que é levar dignidade e melhoria para todos”, afirma o secretário da Educação, Felipe Camarão.

Na unidade, o Governo do Estado empregou investimentos de mais de R$ 500 mil com a construção de quatro salas amplas, banheiros, cantina, secretaria e sistema de abastecimento de água. A nova escola também foi entregue com mobiliário completo, novos equipamentos e materiais, que beneficiam 138 alunos.

Alunos como Adrielle Cardoso dos Santos, de 13 anos, que sempre sonhou com uma escola de verdade. “Estou muito feliz com essa nova escola porque a gente tinha aula numa escolinha muito pequena. Agradeço muito por essa nova escola”, afirma a aluna.

Felicidade compartilhada também com os funcionários da escola como Maria Odete Araújo, zeladora e avó de dois alunos da unidade. “Nós esperamos muito por esse momento, que é muito especial e vai mudar a realidade dos alunos. Sou zeladora da escola e tenho dois netos que terão a oportunidade de continuar os estudos numa escola digna”, afirma dona Odete. 

Novo Cidadão

Em agradecimento às importantes ações desenvolvidas pelo Governo do Estado na cidade, a Câmara de Vereadores de Morros aproveitou a ida do governador Flávio Dino à cidade para conceder o Título de Cidadão Morruense ao gestor do Estado, que foi entregue pelo presidente da Câmara, o vereador Eraldo Lopes Araújo.


SALÁRIO EM DIA | Prefeitura de Nova Olinda realiza pagamento dos Servidores



A prefeitura de Nova Olinda do Maranhão efetuou o pagamento dos servidores públicos referente ao mês de Maio. O dinheiro amanheceu na conta salário de cada servidor  na manhã desta Quinta-feira(31), vale ressaltar que todos os mês estão em dias.

Compromisso com os funcionários.

Carutapera | Salário de servidores públicos, está na conta as véspera do aniversário da cidade.



Além de toda a programação em alusão aos 83 anos de Carutapera a Prefeitura realizou o pagamento do salário do mês de maio para todos os servidores públicos municipais. Os valores já estão nas contas bancárias, nas respectivas contas salários de cada servidor.

Para os servidores da Administração e Saúde o décimo terceiro salário está sendo creditado e para os servidores da educação 1/3 de férias, tudo só é possível por que o prefeito André Dourado juntamente com sua equipe vem mantendo o equilíbrio nas contas do município.


“ É nossa obrigação manter o funcionalismo em dias, mesmo quando se muda a gestão eles permanecem realizando o atendimento à nossa população, os servidores são parte fundamental e importante na construção dessa história de 83 anos do município de Carutapera”, destacou o prefeito André Dourado reforçando que a iniciativa é mais uma demonstração que a gestão municipal valoriza os servidores públicos.

SÃO LUIS| Edivaldo anuncia concurso público para a Fazenda com salário de R$ 10 mil





O prefeito Edivaldo anunciou, nesta quarta-feira (30), concurso público para o provimento de 10 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). O edital está disponível no site do Diário Oficial do Município (www.saoluis.ma.gov.br) e no endereço eletrônico da empresa executora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Trata-se do segundo concurso público promovido pela Prefeitura de São Luís este ano. O primeiro foi para a área da Assistência Social. Entre os concursos já realizados na gestão do prefeito Edivaldo estão ainda para a área da Educação, Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Município.

“Estamos, com os concursos, abrindo novas vagas no mercado de trabalho e também reforçando o quadro de funcionários do municipalismo. Nossa gestão tem sido pautada pela valorização dos servidores, o que influencia diretamente na qualidade do atendimento que prestamos à sociedade. O concurso para os novos auditores chega em momento oportuno e comprova que os esforços que nossa gestão tem feito, mesmo com a crise nacional, têm surtido efeito quando se fala em equilíbrio das contas públicas”, destacou o prefeito Edivaldo.

Para o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, o concurso de Auditores Fiscais de Tributo é mais um avanço e fortalece o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo com a população ludovicense. “O último concurso para Auditor Fiscal foi realizado há quase 30 anos. Ao longo do tempo, as demandas de fiscalização aumentaram e a contratação se tornou necessária. Com o concurso, o fisco será beneficiado com o fortalecimento das ações de fiscalização, celeridade nos processos pertinentes à Semfaz e resultará no aumento da arrecadação municipal que será revertida em melhorias em toda a cidade. O município de São Luís e a população só têm a ganhar”, afirma o gestor.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) conduzirá o certame. Segundo a titular da pasta, Mittyz Rodrigues, após o concurso para a Assistência Social realizado este ano, a abertura de vagas para provimento efetivo na Secretaria Municipal de Fazenda reafirma o cumprimento do cronograma de concursos públicos da gestão do prefeito Edivaldo. “A expectativa em torno do preenchimento de novas vagas de Auditor Fiscal de Tributos reflete a importância desse cargo para os serviços prestados pela Secretaria de Fazenda aos cidadãos, consolidando a política de valorização do servidor. São avanços para um serviço público de qualidade e a melhoria na arrecadação municipal”, disse a secretária.

VAGAS E INSCRIÇÕES

O concurso público será executado pela Fundação Carlos Chagas. O edital contempla 10 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo oito vagas para a área de Abrangência Geral e duas para a de Tecnologia da Informação. A remuneração total inicial do cargo é de R$ 10.181,24.

As inscrições serão realizadas via internet no site www.concursosfcc.com.br, das 10h do dia 7 de junho de 2018 às 14h do dia 28 de junho de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 200,00. Os pedidos de isenção devem ser feitos também por meio do site no período de 7 de junho de 2018 a 13 de junho de 2018.

As provas serão aplicadas em São Luís no dia 29 de julho de 2018 nos períodos da manhã e tarde, sendo o processo avaliativo constituído de provas objetiva e discursiva (a serem realizadas no mesmo dia e com caráter habilitatório e classificatório) e avaliação de títulos (com caráter classificatório). O Edital de Abertura nº. 001/2018 está publicado no Diário Oficial do Município nº 100 desta quarta-feira (30).

TÁ NA CONTA | Prefeitura de Presidente Médici efetua pagamento do funcionalismo referente a Maio


O pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal referente ao mês de maio já foi efetuado nesta quarta-feira (30) em Presidente Médici.

De acordo com a secretaria municipal de Administração os valores poderão ser movimentados pelos servidores hoje quinta-feira (31).

Prefeita Ivone Pinho
Para a prefeita Ivone Pinho,o compromisso com o servidor é um dos pilares de sua administração,já que eles são os responsáveis pela condução da máquina publica municipal e precisam ser valorizados.

Ela ainda comentou que a quitação dos salários em dia, é fruto de um austero trabalho de todos que fazem a prefeitura de Presidente Médici. "Acompanhamos de forma rigorosa as receitas e despesas municipais,primando pela responsabilidade nos gastos para manter em dia o funcionalismo e os principais serviços a população".

Hemetério Weba segue caminhada rumo à reeleição angariando apoio de lideranças políticas



O ex-prefeito do Município de Araguanã, Márcio Weba (PCdoB), declarou apoio aos pré-candidatos, Hemeterio Weba(PP), para Deputado Estadual e Márcio Jerry(PCdoB), para Deputado Federal.

Acompanhado do seu irmão, Luciano Weba, o ex-prefeito de Araguanã declarou total apoio aos candidatos.

“Com a reeleição do meu pai Hemetério e com o apoio de Márcio Jerry, vamos fortalecer nosso grupo” declarou Márcio Weba.

O deputado Hemetério Weba segue sua caminhada ganhando apoio de várias lideranças politicas em todo Maranhão.

Em Anajatuba professores municipais paralisam atividades


Professores reivindicam piso salarial de 2017 E 2018.

Professores da rede municipal de ensino de Anajatuba – município situado na região da Baixada Maranhense, a 130 quilômetros de São Luís – paralisaram as atividades nesta quarta-feira (30/6). Eles cobram melhorias do salário e das condições de trabalho.

Na pauta de reivindicação, estão à reposição salarial de 3,64% referente a 2017 e de 6,81% em relação a 2018. Outro pleito da categoria é a eleição para diretoria do IMAP e a realização de concurso público.

Outra denúncia que consta na pauta dos manifestantes é de que a alimentação escolar não está sendo suficiente nas escolas. Além disso, alegam ainda que o transporte escolar estaria irregular. Devido ao manifesto, nesta quarta-feira em frente à Praça da Prefeitura, as escolas municipais ficaram fechadas e alguns pais de alunos chegaram a participar do ato.

Fábio Braga destaca atuação da Polícia Militar em Coroatá e Região dos Cocais



Na última segunda-feira (28), o deputado Fábio Fraga (SD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer algumas considerações sobre a Polícia Militar da cidade de Coroatá. O parlamentar disse que a corporação tem ganhado cada vez mais a credibilidade da população, por desenvolver ações de combate à violência e à criminalidade.

“Faço aqui um elogio ao comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar, sediado na cidade de Coroatá, e tem como outra cidade o município de Peritoró, onde eu tenho ido várias vezes.Já na região dos Cocais, visto elogios ao coronel Alexandre Brito, representante da região e figura presente na cidade de Coroatá”, contou o deputado.

Na ocasião, ele também relembrou a recente inauguração da Delegacia Municipal de Peritoró, onde o tenente-coronel Ribeiro, que é o comandante desse batalhão, não mede esforços para que a população durma com tranquilidade, com o apoio do prefeito Padre Josias.

Segundo Fábio Braga, a atuação da Polícia Militar na região, que envolve as cidades de Vargem Grande, Coroatá, Peritoró e Chapadinha, tem se tornado efetiva no combate à criminalidade, principalmente contra roubos de veículos na zona rural.

“O tenente-coronel Ribeiro tem desenvolvido ações importantes, como a manutenção do esquadrão Águia, aprovada pela população de Coroatá. Conversei com a população da cidade e o esquadrão realmente caiu no gosto popular”, afirmou.

Investimentos

Nos últimos anos foram feitos vários investimentos, procurados e incrementados por esses comandantes, que melhoraram o atendimento à população, principalmente nas comunidades que carecem dos serviços públicos, como delegacias e órgãos policiais para o atendimento e registro das ocorrências.

“As repressões estão cada vez maiores contra práticas delituosas que eram corriqueiras, como roubo de moto, roubo de celulares e arrombamento de comércios locais, fazendo com que essa redução seja sentida pela população de Coroatá e Peritoró, e esse atendimento seja cada vez mais procurado. Meu elogio é feito no sentido de que essas práticas sejam aperfeiçoadas e tornem a polícia, cada vez mais, amiga do cidadão de bem”, finalizou Fábio Braga.
quarta-feira, 30 de maio de 2018

Prefeito Zezildo Almeida ganha expansão do Maranet para Santa Helena


Na última terça-feira (29), o prefeito Zezildo Almeida, de Santa Helena, assinou o convênio de expansão do Maranet, que foi anunciada em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Na ocasião, o governador Flávio Dino assinou termo de cooperação com as empresas e os municípios que serão beneficiados nesta etapa do programa.

A cidade de Santa Helena, esta entre os 61 municípios que passarão a contar com o acesso gratuito à internet oferecido pelo Governo do Maranhão. 
O prefeito Zezildo Almeida agradeceu a parceria da internet gratuita para seu município.“É de suma importância, o município fica mais conectado, já temos um ponto de internet colocado pela prefeitura e esse ponto do Governo do Estado vai fortalecer o processo de comunicação, que é importante principalmente para os estudantes”, afirmou o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida.

Cidades conectadas

A iniciativa é parte de um programa maior chamado Cidadania Digital, que leva conexão e também oportunidades aos municípios.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, falou do apoio do governo: “Importante especialmente para os pequenos e médios municípios que ficam distantes e, com o apoio do Governo, têm acesso à internet”, afirmou Tema.

Expansão

A assinatura dos Termos de Cooperação Técnica foi feita entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com provedores de internet habilitados e com as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet.

“Essa foi a primeira etapa de uma grande expansão do Maranet. Ela é resultado de um chamamento que fizemos a provedores que identificaram as cidades aptas a receber os pontos de internet”, explicou o secretário da Secti, Davi Telles.

Após viabilizadas as questões técnicas, os provedores vão oferecer, sem custos, o sinal de internet. As prefeituras se responsabilizarão pela energia elétrica nos pontos.

“Uma composição de parceria tripartite em que o Governo do Maranhão faz a gestão, o microoemprendedor provedor tem chance de oferecer seus serviços e fortalecer sua marca e a população do Maranhão vai ter acesso a internet de qualidade, de maneira gratuita e contínua”, acrescentou Davi Telles.

O wi-fi grátis e de alta velocidade será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população. Os novos municípios beneficiados serão: Santa Inês, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim, Arari, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Colinas, Mirador, Jatobá, Passagem Franca, Barreirinhas, Tutóia, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Araioses, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Turiaçu, Bacuri, Apicum Açu, Penalva, Nova Olinda do Maranhão, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Morros,Cachoeira Grande, Icatu, Presidente Juscelino, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Cajapió, São Vicente de Ferrer, São João Batista, Matinha, Viana, Cururupu, São José de Ribamar, Santa Helena, Turilândia, Mirinzal, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral e Serrano.

Flávio Dino se reúne com prefeitos e confirma ações para Turilândia e Porto Rico



Nesta quarta-feira (30), o governador Flávio Dino recebeu, no Palácio dos Leões, os prefeitos Alberto Magno (de Turilândia) e Tatyana Mendes (de Porto Rico). Na ocasião, eles discutiram os novos investimentos do Governo do Estado para os municípios. 

Além do Mais Asfalto, que já levou recuperação de vias urbanas para mais de 170 cidades, foram discutidas ações para as áreas de saúde e educação. 

“Foi uma reunião muito boa, o governador atendeu todas as nossas demandas e garantimos o Mais Asfalto e apoio para a saúde”, afirmou a prefeita Tatyana Mendes. 

“Sempre temos esse apoio do Governo do Estado. E no momento de crise nacional que vivemos, é fundamental”, completou. 

O prefeito Alberto Magno também gostou da reunião: “Foi excelente, fomos bem recebidos e tenho certeza que o governador vai levar o que acertamos aqui para o município”. 

A certeza, de acordo com o prefeito, vem das outras ações que já foram executadas em Turilândia: “Já conseguimos uma ambulância, que foi muito bem-vinda à nossa cidade, para as pessoas que precisavam. E também está vindo o Mais Asfalto, já tivemos reforma da escola estadual, três Escolas Digna, entre outras ações”, comentou o prefeito.

COMUNICADO | VIVA/PROCON não funcionará quinta e sexta em Godofredo Viana

Fachada do Viva/Procon em Godofredo Viana


Nesta quinta feira (31) e sexta-feira (01 de JUNHO), não será realizado atendimento na unidade do VIVA/PROCON de Godofredo Viana. No dia 04,segunda feira, todos os serviços retornam normalmente.

Em nota, o órgão afirmou que o atendimento será interrompido devido o decretado de feriado e ponto facultativo do estado.

O órgão agradece a compreensão e deseja um bom feriado a todos!

#FIQUEATENTO

Justiça Federal condena faculdades no Maranhão por cursos irregulares


Ministério Público Federal
Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou Faculdade de Educação Teológica do Maranhão (Fetma), em Paço do Lumiar (MA), a Faculdade Kurios (FAK), em Maranguape (CE) e a Faculdade de Teologia Hokemãh (Fateh) em Vitória do Mearim (MA), por conta do oferecimento irregular de cursos de graduação e pós-graduação pela Fetma em parceria com as outras duas instituições, descumprindo as normas regulatórias do Ensino Superior.

De acordo o MPF/MA, a validação de certificados, realizada pela Fetma, burla os requisitos para o aproveitamento de estudos de cursos livres de Teologia em cursos superiores. Na prática, os cursos ofertados são ilicitamente “validados” pelas instituições credenciadas no Ministério da Educação (MEC), no caso Fak e Fateh, caracterizando a vedada prática de ‘chancela de certificados’ ou terceirização do ensino superior”.

Segundo a decisão, a parceria entre IES credenciadas com entidades que não são consideradas IES só pode ocorrer na modalidade de educação à distância, de modo que apenas as atividades de natureza operacional e logística, como a utilização de infraestrutura, podem ser objeto de convênios, permanecendo as atividades de natureza acadêmica de responsabilidade estrita da instituição regularmente credenciadas. As Faculdades FAK e Fateh não possuem credenciamento específico exigido para a modalidade a distância

Assim, a Justiça Federal, em setembro de 2017, decidiu: a interrupção dos contratos, acordos ou convênios celebrados entre a Fetma, a FAK e entre a Fetma e a Fateh para validação de cursos livres; a suspensão nas atividades de ensino da Fetma, através da oferta de cursos ou novos contratos, convênios ou ajustes com outras instituições de ensino; que a FAK e a Fateh se abstenham de realizar novamente tais condutas. As três instituições devem também ressarcir todos os valores pagos, individualmente, pelos estudantes que se matricularam e apresentem os comprovantes de pagamento.

Na ação civil pública, o MPF/MA pediu que houvesse a obrigatoriedade às Instituições envolvidas de publicar na página inicial dos respectivos sítioseletrônicos e nos jornais de grande circulação no Estado do Maranhão o objeto da demanda movida pelo MPF/MA e o inteiro teor da decisão, bem assim comunicar aos pertinentes cartórios de Registro. Também deveria haver multa em razão do descumprimento da decisão judicial. Não houve pronunciamento jurisdicional em relação a esse pedido

O MPF/MA então opôs embargo de declaração, para sanar a omissão do pedido na sentença, que foi acolhido e julgado procedente pela Justiça Federal, em 17 de maio. Assim, A Fetma, a FAK e Fateh devem informar a decisão e o porquê dela existir e registrar em cartórios o inteiro teor da sentença. Foi fixada multa diária de R$ 1 mil para cada nova matrícula de aluno e para cada novo acordo celebrado em descumprimento à decisão.

Além do Maranhão, exército também dispersa atos em outros Estados



Caminhoneiros continuam fazendo protestos em rodovias do país nesta quarta-feira (30), o 10º dia da greve. Há manifestações em pelo menos 18 estados e no Distrito Federal, mas os bloqueios à passagem de veículos de carga só ocorrem em 8 deles: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pará e Paraná. No Sudeste, não há mais rodovias bloqueadas.

No Maranhão, houve confronto e a Polícia Rodoviária Federal prendeu oito infiltrados. Além do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Forças Armadas desbloquearam trechos ocupados por caminhoneiros, como Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Paraná, Roraima e São Paulo.

Chuva e ventania destroem telhados e derrubam árvores em Turilândia

Teto do Clube de Reggae não suportou as rajadas de vento
 A forte chuva e ventania que atingiu Turilândia na baixada maranhense na tarde desta quarta-feira (30) causou destruição na estrutura de casas e queda de árvores em vários pontos da cidade. 


Danos aconteceram também em diversos estabelecimentos comerciais, que tiveram lonas, e tendas arrancados. Na escola Maria de Jesus S. Costa uma arvore caiu no patio da escola no momento da chegada dos alunos,por pouco a arvore não derrubou o muro da Escola Municipal no centro da cidade. A aula foi suspensa após o incidente que não deixou feridos.

Arvore caiu no patio da escola no centro da cidade.

O teto de um Clube de Reggae, no Centro da cidade, desabou com os fortes ventos. Em outro ponto da cidade o teto de uma borracharia também não resistiu.

“Foi pavoroso. Nunca tinha visto algo parecido em mais de 20 anos que moro aqui nesta local. Estou em pânico“, relatou um morador.

Até o momento não temos informações de feridos.





Manifestantes bloqueiam MA 006 principal entrada da cidade de Pinheiro

Na manhã desta quarta-feira (30) manifestantes bloquearam a MA 006  principal entrada da cidade de Pinheiro na Baixada Maranhense. O protesto aconteceu na altura da Ponte José Sarney.

O movimento foi em protestos as políticas do governo Temer, que teve inicio nas redes socais no fim da tarde desta terça-feira (29). O Comando do 10º BPM de Pinheiro foi comunicado pelos organizadores.

Segundo o Comandante Diniz, logo que o Comunicado chegou ao batalhão, a informação foi repassadas aos superiores da capital, e orientação foi para fazer a segurança do protesto que durou por quase 4 horas.


Umas das principais reivindicações é o preço abusivo do combustível e as contentas altas. Filas quilométricas de carros se formaram de ambos os lados da Ponte José Sarney. Apenas veículos que prestam serviços essenciais como Ambulâncias e carros de Bombeiros eram liberados.

Ainda pela manhã as vias foram desobstruídas e o trânsito voltou ao normal.

Prefeito Gilberto Braga através do deputado João Marcelo garante duas ambulâncias e um gabinete odontológico para Luis Domingues




Um dos pontos fortes e positivos na atual administração do executivo municipal de Luis Domingues é com certeza o poder de articulação do prefeito Gilberto Braga (PSDB) que mostra bom trânsito político, dialogando e buscando melhorias e benfeitorias para o município, independentemente de cores ou bandeiras partidárias.

O ano de 2018 será de grandes avanços para o município de Luis Domingues. A previsão vem com a liberação de recursos, emendas do deputado federal João Marcelo, e do forte apoio do deputado estadual Fábio Braga.

Neste semana, o município de Luis Domingues foi contemplado com duas ambulâncias e um gabinete odontológico através de uma emenda do deputado federal João Marcelo.

Em contato com o Blog do Neto Weba o prefeito Gilberto Braga agradeceu o deputado João Marcelo pelo apoio ao município, “Agradeço ao deputado João Marcelo que vem contribuído com o município, através de recursos e emendas, ficamos muito satisfeitos por termos sido contemplados com duas ambulâncias que só vem fortalecer a saúde, fruto de uma perfeita sintonia que vem colaborando com a nossa gestão” disse o gestor.

Em São Luis 


Em São Luis acompanhado do Deputado Fábio Braga o prefeito esteve em audiência junto ao Chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago,pedindo liberação de recursos,via celebração de convênio do estado com o município de Luis Domingues. Entre os pedidos estão a reforma da escola Romana Maria Ramos, este já dado entrada com o projeto junto a secretaria de educação do Estado. Na saúde o prefeito também entrou com pedido de recurso para o hospital de vinte leitos do município.

PROCON/MA instaura portaria para apurar fornecimento de energia em Santo Amaro



O PROCON/MA instaurou nesta semana uma portaria de investigação preliminar para apurar as razões dos problemas de fornecimento de energia elétrica em Santo Amaro do Maranhão (a cerca de 100 km de São Luís). A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) deve justificar acerca das constantes oscilações e interrupções que resultaram em um “apagão” na localidade.

Além disso, a concessionária precisa esclarecer acerca da demora na resolução de problemas relacionados aos “apagões” no município; informar quais providências estão sendo ou foram tomadas para solucionar a questão; apresentar um plano de melhorias com metas de curto, médio e longo prazo; e oferecer uma forma de como os consumidores serão ressarcidos pelos possíveis danos.

A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, garantiu que o órgão irá acompanhar de perto até que a empresa solucione de forma imediata o problema. “É inadmissível que um serviço público como esse seja oferecido dessa forma. O art. 22 da Lei nº 8.078/90 determina que concessionárias, permissionárias, ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”, disse.

A CEMAR tem o prazo de cinco dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar esclarecimentos sobre as indagações formuladas. Convém esclarecer que a recusa à prestação das informações solicitadas, no período indicado, caracteriza crime de desobediência, na forma do art. 330 do Código Penal, ficando a autoridade administrativa com poderes para imposição de sanções administrativas, além de outras providências cabíveis.

Aniversário de Carutapera terá dois dias de programação. Confira


Para celebrar os 83 anos do município de Carutapera, prefeitura realiza show com a Banda Som e Louvor, no sábado (02), e Junior Viana e Pop Live, no domingo (03).


A Prefeitura de Carutapera preparou uma vasta programação para comemorar os 83 anos de Emancipação Política do município. A programação terá início de 02 de Junho e contará com Show Gospel  da banda Som e Louvor e segue até o dia 03 com o homenagens, alvorada festiva, Trilha Passa Mal e encerrando às festividades tem o forrozeiro Junior Viana e uma das maiores aparelhagens de som Super Pop Live.

O Prefeito André Dourado fala da satisfação em realizar mais esse grande evento. ” Preparamos uma programação especial para o aniversário da cidade, pois acredito que temos muito que comemorar. Esse evento atrairá um grande público e com isso fomenta o nosso comércio. E desde já convido todos os Carutaperenses e a região para participarem dessa festa.” finalizou o prefeito.

Deputado Estadual Hemetério Weba e a Prefeita Iracy Weba participam da solenidade de lançamento da Expansão do Maranet



O deputado estadual Hemetério Weba (PP) e a prefeita de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba (PV), estiveram nesta terça-feira (29)no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, para solenidade de lançamento da Expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão – Maranet.

Com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), gestores da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, gestores dos municípios beneficiados, representantes dos Provedores de Internet parceiros da Maranet, entre outros.

Na ocasião foram assinados Termos de Cooperação Técnica que serão celebrados entre a Secti, os provedores de internet habilitados e as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet.

Nessa nova etapa 61 municípios, dentre eles, Nova Olinda do Maranhão, receberão internet de alta velocidade, promovendo a inclusão digital dos maranhenses. O Wi-Fi grátis será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população.

“É um programa que dará acesso a Internet de qualidade para os municípios mais distantes e o melhor, Internet gratuita e de qualidade” destacou o Deputado Hemeterio Weba.

Maranhão aplicou quase 1 milhão de doses de vacina contra gripe



O Governo do Estado tem atuado fortemente na articulação com prefeituras municipais para que a campanha de vacinação contra Influenza, que se encerra da próxima sexta-feira (1º), alcance seu objetivo. Até a manhã desta terça-feira (29), o Maranhão aplicou 991.046 doses de vacina – 67,09% da meta estipulada. A vacina protege contra três subtipos do vírus da gripe, incluindo o vírus tipo A, H3N2 e vírus B. 

“Todas as pessoas do grupo prioritário devem procurar os serviços de saúde para se protegerem contra a Influenza. Estamos empenhados em melhorar a vida dos cidadãos maranhenses e esse é o nosso foco”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A vacinação contra a Influenza, que acontece anualmente, foi criada com o objetivo de reduzir internações, complicações e mortes entre os grupos prioritários, escolhidos com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o Ministério da Saúde, até 19 de maio, foram registrados 1.678 casos de influenza em todo o país, com 280 óbitos. Do total, 178 óbitos foram por H1N1, 52 por H3N2, 22 por influenza B e 28 óbitos por influenza A não subtipo. 

Balanço

O Maranhão segue a tendência registrada no Nordeste. A região alcançou 70,29% de cobertura vacinal – a meta para todo país é de 90%. O público com maior cobertura da vacina contra a gripe no estado é de indígenas, que já alcançou índice de 99,94%. O grupo com menor percentual é de crianças de 2 a menos de 5 anos, com 45,37%. São ainda prioridade na campanha puérperas (86,10%), professores (77,28%), trabalhador de saúde (77,26%), idosos (74,76%), crianças de 6 meses a menos de 2 anos (74,69%) e gestantes (67,51%). 

A chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, Helena Almeida, conta que algumas prefeituras relataram informalmente dificuldades de realizar ações de vacinação nesta última semana, em especial em povoados e agrupamentos mais afastados, devido à falta de combustíveis, provocada pela greve dos caminhoneiros. 

“Estamos dialogando com todos os municípios sobre a importância das ações de vacinação. Diariamente, disponibilizamos aos gestores municipais os boletins parciais, é uma forma de mostrar a situação. Ligamos para saber o que está acontecendo e quais as dificuldades. Nossos gestores regionais estão orientados a contribuir, muitos inclusive disponibilizaram os veículos da SES para garantir a imunização”, informa.

Governo expande acesso gratuito à internet para mais de 40 mil pessoas em 61 cidades




A partir dessa terça-feira (29), cerca de 40 mil pessoas em 61 municípios passarão a contar com o acesso gratuito à internet oferecido pelo Governo do Maranhão. 


A expansão do Maranet foi anunciada em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Na ocasião, o governador Flávio Dino assinou termo de cooperação com as empresas e os municípios que serão beneficiados nesta etapa do programa. 

“Vivemos uma era em que a internet é essencial para que possamos aperfeiçoar o processo de acesso a direitos. Isso se refere à comunicação e à informação, mas também se refere à educação, a serviços públicos de um modo geral”, comentou o governador.

“É um direito tipicamente do século 21 que estamos atendendo diante de uma política pública estruturada que já vem sendo desenvolvida e agora é expandida para esses 61 municípios. E nós vamos continuar com esse programa até chegar às 217 unidades territoriais do estado”, completou. 

Com os 14 pontos criados desde 2015, e já presentes nas cidades de Vitória do Mearim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Arari, Imperatriz e Coroatá, a atual rede terá 75 pontos de wi-fi grátis disponíveis em feiras livres e locais de fácil acesso. 

Cidades conectadas

A iniciativa é parte de um programa maior chamado Cidadania Digital, que leva conexão e também oportunidades aos municípios. 

“É de suma importância, o município fica mais conectado, já temos um ponto de internet colocado pela prefeitura e esse ponto do Governo do Estado vai fortalecer o processo de comunicação, que é importante principalmente para os estudantes”, afirmou o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, falou do apoio do governo: “Importante especialmente para os pequenos e médios municípios que ficam distantes e, com o apoio do Governo, têm acesso à internet”, afirmou Tema. 

Expansão

A assinatura dos Termos de Cooperação Técnica foi feita entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com provedores de internet habilitados e com as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet. 

“Essa foi a primeira etapa de uma grande expansão do Maranet. Ela é resultado de um chamamento que fizemos a provedores que identificaram as cidades aptas a receber os pontos de internet”, explicou o secretário da Secti, Davi Telles. 

Após viabilizadas as questões técnicas, os provedores vão oferecer, sem custos, o sinal de internet. As prefeituras se responsabilizarão pela energia elétrica nos pontos. 

“Uma composição de parceria tripartite em que o Governo do Maranhão faz a gestão, o microoemprendedor provedor tem chance de oferecer seus serviços e fortalecer sua marca e a população do Maranhão vai ter acesso a internet de qualidade, de maneira gratuita e contínua”, acrescentou Davi Telles.

O wi-fi grátis e de alta velocidade será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população. Os novos municípios beneficiados serão: Santa Inês, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim, Arari, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Colinas, Mirador, Jatobá, Passagem Franca, Barreirinhas, Tutóia, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Araioses, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Turiaçu, Bacuri, Apicum Açu, Penalva, Nova Olinda do Maranhão, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Morros, Cachoeira Grande, Icatu, Presidente Juscelino, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Cajapió, São Vicente de Ferrer, São João Batista, Matinha, Viana, Cururupu, São José de Ribamar, Santa Helena, Turilândia, Mirinzal, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral e Serrano.

Fábio Braga relembra recepção calorosa da cidade de Chapadinha




O deputado Fábio Braga aproveitou, durante discurso na Assembleia Legislativa, para relembrar sua última visita à cidade de Chapadinha, onde foi recepcionado pelo ex-prefeito e líder político Isaías Fortes. Fábio destacou a alegria da cidade e a hospitalidade da população. “Eu e o Deputado André Fufuca fomos muito bem recepcionados em uma tarde de muito calor humano e muito bem acolhidos pelos vários amigos do Isaías”, contou o deputado.

“Isaías mostrou que, ao longo desses últimos anos da carreira política, entre derrotas e vitórias, suas atitudes fizeram com que ele virasse uma lenda viva na região, e se tornasse uma das maiores lideranças e figuras políticas de Chapadinha, do Baixo Parnaíba, da região do Itapecuru e do Maranhão”, completou Fábio Braga.

Agradecimento

O deputado Fábio Braga em nome dele e do Deputado Federal André Fufuca, aproveitou o momento da tribuna para agradecer a hospitalidade da cidade de Chapadinha, além da recepção calorosa da família e dos amigos do ex-prefeito Isaías Fortes.
“Agradeço a oportunidade e o carinho da população de Chapadinha que me recebeu tão bem e aproveito para dizer que a cidade vai receber uma série de obras, entre elas uma das mais importantes, que é o Hospital Regional de Chapadinha, antigo sonho do município”, afirmou o deputado Fábio Braga.
terça-feira, 29 de maio de 2018

Após vistoria, MP constata situação caótica em hospital de Vitória do Mearim


Sérios problemas foram constatados em vistoria realizada pelo Ministério Público no Hospital Municipal Moisés Kalil

A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim realizou inspeção no Hospital Municipal Moisés Kalil, para verificar as condições gerais do estabelecimento, após reforma concluída em 19 de abril passado.

Para o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que coordenou a inspeção, a situação geral do hospital não permite a oferta de atendimento de qualidade à população, podendo ocasionar até danos à saúde dos usuários dos serviços.

Entre os principais problemas detectados, chamou a atenção a falta de higiene na sala do pós-parto, em que o aparelho de ar condicionado, apesar de estar funcionando, encontrava-se com acúmulo de sujeira. “O local onde colocam recém-nascido estava em situação periclitante”, registra o relatório de inspeção.

Também foi observada a situação de uma paciente internada em uma sala sem nenhuma ventilação e com o seu bebê no mesmo local; medicamentos com prazo de validade vencido no posto de enfermagem; portas de vários banheiros estão quebradas, sem fechaduras e com vazamentos em pias e chuveiros; e a ausência de condições de higiene adequadas foi verificada, ainda, na cozinha do hospital.

Diante do que foi constatado o promotor de justiça Gustavo Bueno afirmou que irá requerer da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária a realização de uma nova vistoria na unidade hospitalar, a fim de que seja verificado se as irregularidades encontradas já foram sanadas. “Caso não tenham sido corrigidos os problemas, o único caminho será o ajuizamento de Ação Civil Pública para fazer a Justiça determinar ao Município de Vitória do Mearim a tomada de providências”, declarou o membro do Ministério Público do Maranhão.

Por outro lado, o relatório da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim constatou melhorias obtidas com a reforma no Hospital Municipal Moisés Kalil, entre as quais a pintura externa, a climatização em vários ambientes, como a emergência e a sala de atendimento à mulher, além dos bebedouros, cadeiras de espera e ventiladores que estão novos.

Luciano Genésio “se lança no mercado” para os pré-candidatos ao Governo do Estado.





O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), que tem se preocupado mais com outros municípios, especialmente os que sua esposa, a pré-candidata a deputada estadual Thaiza Hortegal busca apoio, resolveu se colocar à “disposição no mercado”, para os pré-candidatos a Governo do Estado.

Visto recentemente em evento com o senador Roberto Rocha (PSDB), que é pré-candidato ao governo, e para desmistificar a imagem de que é aliado político do governador Flávio Dino (PCdoB), o prefeito de Pinheiro, em um daqueles momentos de devaneio, usou sua rede social para se lançar no mercado, e quem sabe, conseguir o que realmente quer, apoio para eleger a esposa deputada estadual.

Em postagem cheia de incoerência e contradição, o prefeito de Pinheiro usou uma foto tirada no município de Santa Inês para dizer que sua prioridade é Pinheiro.

Pelo visto, está claro que nem na hora de escolher uma simples foto, Pinheiro é prioridade para o jovem João Luciano Genésio.

Do blog Maramais

Maranhão reduziu de 17% para 2% imposto sobre óleo diesel usado nos ônibus


Redução de impostos teve objetivo de evitar repasse aos passageiros. Foto: Karlos Geromy/Secap

Além de ter a terceira menor carga tributária do Brasil para a gasolina, o Maranhão também reduziu o imposto do óleo diesel para o transporte coletivo. Essa medida está valendo há mais de dois anos, desde que o governador Flávio Dino publicou decreto com a decisão, em 11 de março de 2016. O objetivo foi evitar que houvesse mais repasses aos passageiros.

O decreto alterou o regulamento do ICMS de 2003, reduzindo a base de cálculo do ICMS a fim de alcançar uma carga tributária de 2% para o diesel usado pelas empresas de transporte coletivo de passageiros.

A medida passou a valer para empresas que tenham 80% da frota com licenciamento no Maranhão.

Antes disso, logo no início da gestão, o governador já tinha reduzido a carga tributária a 5% para as empresas de transporte coletivo. Antes, era de 17%.

Gasolina

O Maranhão é o Estado que tem a terceira carga tributária mais baixa sobre a gasolina em todo o país. Isso se reflete no preço da gasolina para o consumidor nas bombas, que aparece constantemente como o mais barato do país na pesquisa semanal feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A carga tributária – que está diretamente ligada ao ICMS – no Maranhão só não é menor que a de Santa Catarina e São Paulo.

“Nós temos uma carga tributária incidente sobre o combustível menor que a da maioria dos Estados porque temos o menor preço médio e uma alíquota também baixa, na comparação com as demais unidades federativas”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Madeira ameaça candidatura de Zé Reinaldo e ex-governador o chama de afoito


Olhar de desconfiança de Madeira por Zé Reinaldo só aumenta


O clima esquentou no PSDB após mais uma investida de Zé Reinaldo em favor da candidatura de Eduardo Braide (PMN) ao governo do estado. Como se fosse porta-voz de Braide, o ex-governador anunciou que o deputado estadual seria candidato, embora o próprio Braide tenha desmentido, afirmando que ainda avalia.

A reação da cúpula tucana foi imediata. O ex-prefeito de Imperatriz e secretário-geral do PSDB no Maranhão, não gostou nada da declaração. Em entrevista ao jornalista Ribamar Corrêa, Madeira foi duro com Zé Reinaldo pelo posicionamento. “Nós abrimos as portas e garantimos a entrada do ex-governador José Reinaldo no PSDB quando ele não tinha mais para onde ir. Criamos as condições para ele entrar no PSDB e ser candidato a senador. O que faz ele? Afronta a todos nós com essa história de apoiar também candidatura do deputado Eduardo Braide. Isso não é correto, o PSDB tem um candidato a governador, o senador Roberto Rocha, e é por ele que nós temos que lutar. Quem não quiser abraçar o nosso projeto, não tem problema, pode sair do partido. Mas ninguém vai continuar agindo assim, porque se isso continuar, nós vamos tirar a vaga de candidato e entregar para outro. E não haverá ninguém que mude essa decisão”, disparou.

Em resposta, Zé Reinaldo emitiu um comunicado no qual responde ao ex-prefeito. “Nutro um enorme respeito pelo ex-prefeito e ex-deputado Sebastião Madeira, que neste momento, entre útil e afoito, tem sido desbragadamente usado para atender aos interesses dos mais afetados pela ameaça de um terceira via nas eleições deste ano”, alegando que Madeira está sendo útil aos grupos tanto do governador quanto aos Sarneys, já que na visão de Zé Reinaldo, Braide deveria ser o candidato viável do que chamou de terceira via.

Não é a primeira vez que Madeira e Zé Reinaldo entram em conflito desde a filiação do ex-governador ao PSDB. No começo de abril, já havia vazado áudio de Madeira reclamando do fato de Tavares insistir na candidatura de Braide alegando que Roberto Rocha não ganharia a eleição (relembre).

A chapa deve esquentar ainda mais no ninho.

Justiça mantém condenação de 'ex-prefeita ostentação' no Maranhão

Lidiane Leite recorreu de uma condenação, mas a Justiça do Maranhão manteve decisão anterior. Ela foi prefeita do município de Bom Jardim.


Justiça condena Lidiane Leite, a "prefeita ostentação"

Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita do município de Bom Jardim, distante 275 km de São Luís, recorreu da decisão do juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, mas não obteve sucesso, pois a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão anterior que suspende, por cinco anos, os direitos políticos de Lidiane Leite, além de multa correspondente a 50 vezes o valor da remuneração que recebia quando era a prefeita. Ela foi condenada ainda a ressarcir o dano causado ao município no total de R$ 500 mil. Lidiane ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostentação" após mostrar uma vida de luxo nas redes sociais.

Segundo o Tribunal de Justiça, a defesa de Lidiane Leite tentava a anulação da sentença alegando que não há provas suficientes de lesão ao patrimônio público. o argumeto da defesa considerava também a pena desproporcional.

O desembargador Raimundo Barros, relator do julgamento, disse que a ex-prefeita não prestou contas ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) do convênio municipal com o Ministério da Saúde. A parceria com a Fundação Nacional da Saúde era para o sistema de esgotamento sanitário de Bom Jardim. Assim, o desembargador entendeu que a não prestação de contas "caracteriza lesão aos princípios da administração pública, o que configura ato de improbidade administrativa".
Lidiane Leite em uma de suas 'postagens' em redes sociais (Foto: Arquivo pessoal)
Além do relator Raimundo Barros, votaram ainda os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe. A decisão foi unânime.

Outros processos

Lidiane Leite já foi condenada por outros processos também, que tratam de desvios de recursos públicos. Em um dos casos, ela foi condenada por desvio de R$ 998.691,27 referente a verbas que seriam destinadas a melhorias de pavimentação nas ruas do município.Outra condenação dela foi por causa de falhas no fornecimento da merenda nas escolas da rede municipal.

Lidiane Leite foi prefeita de Bom Jardim (Foto: Foto: Biné Moraes/ O Estado)
Lidiane, que ficou conhecida como "prefeita ostentação" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial. Ela foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas".

Após 11 dias encarcerada, ela foi solta pela Justiça sob a condição de uso de uma tornozeleira eletrônica.

Por G1 Maranhão

Hemetério Weba recebe apoio da Zona Rural de Turilândia.


O líder político Paulo Curió e o ex-prefeito do município de Turilândia, Domingos Curió, acompanhados do vereador Gilmar, estiveram no Povoado Iguamã, participando da final do campeonato de futebol de Areia e do aniversário do líder político do povoado, Severo.

Na ocasião, o grupo de Domingos Curió e do Líder Político Severo, declararam total apoio ao pré-candidato a Deputado Estadual Hemeterio Weba(PP) e ao pré-candidato a Deputado Federal Júnior Lourenço(PR).

“Precisamos de Pessoas que estejam sempre com a gente, vendo as nossas necessidades e o que o povo precisa, e o deputado Hemetério Weba vem realizando um trabalho muito importante pela nossa cidade, mais coisas serão feitas pelo nosso povo” declarou os líderes políticos Paulo Curió e Severo.

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