sábado, 14 de abril de 2018


Dois importantes Acordos de Cooperação Técnica foram celebrados, nesta semana pelo governo estadual, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e as prefeituras municipais de Santa Helena e Pedro do Rosário, na Baixada Ocidental Maranhense.

O objetivo é a articulação institucional para a execução de ações com vistas a regularização fundiária das áreas matriculadas em nome do Estado do Maranhão, que atendem aos requisitos da Lei Complementar nº 138/2011.

“Essa é mais uma atuação conjunta do ITERMA com as prefeituras contempladas visando apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores e agricultoras familiares, por meio da promoção da regularização fundiária, conforme orientação do governador Flávio Dino”, declarou o presidente do Instituto de Terras, Raimundo Lídio.

Nesses municípios as equipes do ITERMA já iniciaram os trabalhos de campo de mobilização e cadastro dos posseiros, receber e conferir peças técnicas dos lotes georreferenciados, além de conferir laudos fundiários emitidos pelos municípios.

De acordo com o diretor de Assentamento do órgão de terras, Renê Campos, essa é uma tarefa sem trégua até o objetivo final que será a entrega dos títulos definitivos de domínio. “Esta é uma oportunidade de trazer cidadania e segurança jurídica para os pequenos trabalhadores rurais”, afirmou. O diretor esteve nos dois eventos com grande participação de trabalhadores rurais e prestigiados pelos prefeitos Zezildo Almeida, de Santa Helena e Raimundo Antônio Borges, do município de Pedro do Rosário.

René Campos fez questão de destacar as exitosas parcerias com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – Agerp, a de Defesa Agropecuária do Maranhão – Aged e os técnicos do Mais IDH.

“A falta de documento de propriedade da terra é um problema seríssimo aqui no município, mas com o apoio do Governo do Estado a nossa intenção é regularizar a maior parte possível dos imóveis, por meio do ITERMA”, declarou o prefeito Raimundo Antônio.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro do Rosário, Rosângela Alves Gonçalves afirmou ser essa uma grande oportunidade para que os trabalhadores rurais possam regularizar suas terras que até agora não tinham nenhuma garantia de propriedade.

Para o senhor José Domingos Vieira, posseiro com 28 hectares, a regularização do seu imóvel será a concretização de um sonho de muitos anos.

Também participaram das solenidades de assinatura do Termo de Cooperação Técnica, a chefe da Aged, Larissa Mendes, a coordenadora da equipe do Mais IDH, Suellen Arruda, o coordenador de Ação Fundiária do ITERMA, Paulo Sérgio Campos, coordenador da Política de Segurança Alimentar de Santa Helena, Paulo Froés, o representante da Agerp, Teresino Alves, secretário de Agricultura de Pedro do Rosário, José Ramos, vereadores e lideranças rurais.

0 comentários:

Postar um comentário

Facebook

Rádio do seu Coração