quinta-feira, 1 de março de 2018

O Governo do Estado realizou, nesta quarta-feira (28), o I Encontro do Programa Bolsa Escola, com a participação de todos os gestores da ação nos 217 municípios maranhenses. O encontro tem como objetivo aprimorar as práticas operacionais de execução do programa para qualificar o atendimento junto às famílias beneficiárias do benefício. O evento foi coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), órgão responsável pela execução do programa no Estado. O encontro aconteceu no auditório do espaço Visão e Perfil, no Anil. 

No evento, a secretária adjunta de Renda e Cidadania e coordenadora do Bolsa Escola, Ana Gabriela Borges, apresentou aos gestores municiais os novos detalhamentos operacionais para a execução da iniciativa nos municípios, entre eles as novas ferramentas de gestão do Programa Bolsa Escola desenvolvidas para fortalecer e qualificar ainda mais o atendimento à população beneficiária da ação e facilitar o acesso às informações e serviços. A gestora afirmou, ainda, que Governo do Estado vem buscando a cada ano fornecer ainda mais suporte técnico operacional aos municípios, para qualificar a operacionalização do Bolsa Escola e melhorar o atendimento prestado às famílias. 

“Esse encontro no qual reunimos todos os gestores municipais do programa é uma das iniciativas realizadas com esse propósito. Tivemos uma participação maciça de representantes de todos os gestores municipais, tornando as discussões ainda mais produtivas no sentido de ouvir as suas sugestões, dúvidas e, juntos, apresentarmos as soluções para os problemas enfrentados no decorrer da implementação do programa”, afirmou Ana Gabriela Borges.

O Encontro de Gestores do Programa Bolsa Escola integra as ações definidas no Termo de Pactuação Técnica, assinado entre o governador Flávio Dino e os gestores municipais. O termo visa estabelecer ações de colaboração mútua na gestão do Bolsa Escola, com o objetivo de promover melhorias na execução do programa, envolver a gestão municipal no desenvolvimento da ação e garantir maior proximidade entre a população usuária do benefício e a gestão do programa de complementação de renda para compra de materiais escolares.

Segundo Ana Gabriela, o encontro oportunizou a apresentação das novas ferramentas de desbloqueios dos novos cartões do Bolsa Escola, que serão entregues a partir do dia 15 de março; as ferramentas do serviço de atendimento ao cliente para escuta de denúncias e perda de cartões; e as operações a serem realizadas para atendimento das solicitações dos beneficiários. No ato também foi apresentada a nova equipe de Ouvidoria que vai prestar atendimento a partir da próxima segunda-feira (5), entre outras informações. 

Ainda no evento, foram feitos diversos encaminhamentos de trabalho e planejadas ações de melhoria do programa. 

A gestora do Bolsa Escola no município de São Bernardo, Thágira Silva Lopes, considerou produtiva a reunião organizada pelo Governo do Estado. “Foi uma excelente oportunidade para tiramos nossas dúvidas e, também, apresentarmos nossas sugestões de melhorias à implementação do programa”, disse.

A coordenadora do Bolsa Escola em Gonçalves Dias, Dranalina Silva Sá, concordou com a colega. “Achei bastante esclarecedor tudo o que foi apresentado no evento. É uma oportunidade muito importante para buscarmos o aprimoramento do nosso trabalho no município e contribuir com o aperfeiçoamento do programa”, concluiu.

O Programa 

O Bolsa Escola, uma iniciativa do Governo do Estado, consiste na transferência direta de recursos para aquisição de materiais escolares às famílias que já são beneficiárias do programa federal Bolsa Família e que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados em escolas públicas.

Cerca de 1 milhão de estudantes da rede pública de ensino são beneficiados pelo Bolsa Escola, em todo o estado. O valor do repasse é de R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em escola pública. Os beneficiários têm até 90 dias para realizar a compra dos produtos nos estabelecimentos habilitados pelo Governo do Estado, nos municípios.

Podem ser adquiridos todos os produtos com finalidade escolar. A transferência do recurso é feita pelo Governo do Estado, em parcela única anual, paga no início de cada ano. A compra dos materiais é realizada pelos beneficiários por meio de cartão magnético fornecido ao responsável familiar de cada criança e adolescente. 

Entre os materiais que podem ser adquiridos estão mochila, lápis, caneta, borracha, régua, cadernos e similares, livros paradidáticos indicados pela escola, uniforme, tênis, meias, calças, bermudas, camisas e camisetas, entre outros produtos escolares.

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