No encerramento da conferência foram eleitos os 66 delegados que irão participar da Comae. O tema dessa etapa das conferencias foi ‘A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica’.

As conferências foram realizadas pelo Fórum Estadual de Educação, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), prefeituras e instituições públicas e sociais. 

A etapa mobilizou mais de 2 mil pessoas nas regionais, entre representantes dos mais diversos segmentos da educação básica, profissional ou tecnológica e superior, das redes pública e particular. Presentes, também, setores dos movimentos sociais e outras representações. Todos os segmentos indicaram propositivas de alterações ao Plano Estadual de Educação (PEE), a partir de discussões em plenárias temáticas, além de realizar a escolha e homologar os nomes dos delegados, que irão participar da Comae. 

Na Unidade Regional de Educação de Zé Doca, a palestra magna, proferida pela professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Maurícia Costa Bezerra do Egito, com o tema ‘Alinhamento dos Planos: desafios, expectativas e possibilidades’. Mais de 250 representantes dos 15 municípios da regional participaram do evento, que no final elegeu 33 delegados e 33 suplementes para a Conferência Estadual. 

“Tivemos uma conferência com a participação efetiva de professores e gestores escolares, e com debates muito produtivos. Saímos confiantes de que estamos dando uma grande contribuição para a Conferência Estadual e para a melhoria da educação”, disse o professor Ezequiel Almeida, gestor da URE de Zé Doca. 

Em Santa Inês, a conferência contou com a participação de representantes de 12 municípios do Vale do Pindaré, jurisdicionados à regional. “Nos finalizamos esta conferência com perspectivas no fortalecimento da educação no Maranhão”, disse Zuíla Sousa Silva, gestora da URE de Santa Inês. 

Imperatriz

Na URE de Imperatriz, segunda maior cidade do estado, a conferência foi realizada no auditório da DeVry Facimp. A abertura da conferência contou com a presença da gestora Regional de Educação de Imperatriz, Orleane Evangelista de Santana. Ela destacou a importância desta etapa preparatória para a Comae 2018 e para a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) e 1ª Conferência Nacional Popular de Educação (Conape).

“As conferências de Educação reafirmam que os Planos de Educação, tanto o Nacional, quanto o Estadual e os Municipais são o epicentro das políticas educacionais, portanto imprescindíveis que sejam viabilizadas com o efetivo envolvimento da sociedade e dos entes federados”, ressalta Orleane Evangelista de Santana.

Cerca de 430 representantes dos 15 municípios jurisdicionados participaram ativamente das atividades da conferência Intermunicipal. A palestra magna foi proferida pela professora Daniela Sousa Cortez Silva, do Curso de Licenciatura em Física do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), que trouxe como tema “Quais os desafios para a construção de uma educação pública centralizada na qualidade social do ensino e da aprendizagem?”.

As plenárias temáticas foram realizadas a partir de oito eixos, tendo como objetivo avaliar o cumprimento do Plano Estadual de Educação (PEE), suas metas e estratégias, além de propor políticas e ações que indiquem responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de educação. As proposições elencadas seguiram para discussão na plenária final, sendo submetidas a votação pelos participantes devidamente credenciados.

“Imperatriz tem avançado em relação a educação e isso é fruto de luta e das representações atuantes aqui na Região Tocantina. Acredito que muitos aqui colaboraram para a construção do Plano Estadual de Educação, que é a Lei nº 10.099/14”, enfatizou o coordenador adjunto do Fórum Estadual de Educação e presidente da Organização Mundial da Educação Pré-Escolar no Maranhão (Omep-MA), Luís Fernando Araújo da Silva. “Esse foi o primeiro plano estadual aprovado no país e que, agora, está sendo avaliado e que poderá sofrer alterações, a partir das proposições discutidas nas conferências de Educação”, informou.