terça-feira, 16 de janeiro de 2018

A falta de transparência na gestão da coisa pública pode deixar quase cem municípios do Maranhão sem poder firmar convênios para a realização do Carnaval 2018.

Em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que diz respeito ao repasse de transferências voluntárias e legais — com base nas informações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência —, o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino, baixou portaria em dezembro passado em que exige dos prefeitos a apresentação da certidão emitida pela Corte para a celebração de convênios para as festividades do reinado de Momo. 

Segundo levantamento feito pelo Atual 7 junto ao TCE-MA na manhã desta terça-feira 16, apenas 136 prefeitos estão cumprindo o que determina a legislação. O restante, o total de 81 gestores, permanecem na marginalidade. 

Iniciado desde o último dia 27, o prazo estabelecido por Galdino para a apresentação da documentação vai somente até o próximo sábado 20. 

Para que não haja comprometimento no julgamento das contas da Sectur e do próprio Governo do Maranhão, quem estiver ilegal não poderá receber os repasses do Palácio dos Leões, mesmo que apresente os outros documentos necessários para a celebração do convênio, como o ofício do deputado indicando a emenda parlamentar. 

Abaixo, por ordem alfabética, a relação dos municípios que ainda estão irregulares: 


Água Doce do Maranhão 


Altamira do Maranhão 


Alto Alegre do Pindaré 


Amapá do Maranhão 


Anajatuba 


Araioses 


Bacabal 


Bacabeira 


Bacuri 


Bela Vista do Maranhão 


Benedito Leite 


Bom Jardim 


Bom Jesus das Selvas 


Brejo 


Brejo de Areia 


Buriti 


Buriti Bravo 


Buriticupu 


Cachoeira Grande 


Cajari 


Capinzal do Norte 


Caxias 


Chapadinha 


Codó 


Coelho Neto 


Colinas 


Cururupu 


Davinópolis 


Dom Pedro 


Estreito 


Formosa da Serra Negra 


Fortuna 


Gonçalves Dias 


Governador Eugênio Barros 


Governador Luiz Rocha 


Graça Aranha 


Jenipapo dos Vieiras 


Joselândia 


Lajeado Novo 


Magalhães de Almeida 


Mirador 


Miranda do Norte 


Mirinzal 


Morros 


Olho d’Água das Cunhãs 


Olinda Nova do Maranhão 


Palmeirândia 


Parnarama 


Pastos Bons 


Paulino Neves 


Peri Mirim 


Pindaré-Mirim 


Pinheiro 


Presidente Sarney 


Presidente Vargas 


Rosário 


Santa Quitéria do Maranhão 


Santa Rita 


Santana do Maranhão 


Santo Antônio dos Lopes 


São Benedito do Rio Preto 


São Bento 


São Bernardo 


São Domingos do Maranhão 


São Félix de Balsas 


São Francisco do Maranhão 


São João do Soter 


São José dos Basílios 


São Mateus do Maranhão 


São Pedro da Água Branca 


São Roberto 


Serrano do Maranhão 


Tasso Fragoso 


Timbiras 


Tufilândia 


Tuntum 


Turilândia 


Tutóia 


Vila Nova dos Martírios 


Vitorino Freire

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