quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Após 13 meses e 27 dias foragido da polícia, o acusado de estupro à uma idosa de 80 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (30) na cidade de Santa Helena, na baixada maranhense. O suspeito identificado por Wallace Moraes Barros, conhecido na cidade de Bequimão por “Pendão”, que segundo populares, seria filho de um homem conhecido por Mário, e neto de seu Newton Boas, do bairro Cidade Nova já está atrás das grades e deve ser transferido para a Regional de Pinheiro.

ENTENDA O CASO

Segundo informações de populares, o homem teria invadido a residência da vítima conhecida por dona Maria na noite de um sábado, dia 3 dezembro de 2016, para cometer um furto, mas acabou agredindo a idosa e a estuprando-a. De acordo com informações repassadas ao Portal, a vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Lídia Martins, onde foi internada internada.

Desde o acontecimento, as autoridades judiciais e policiais de Bequimão foram acionadas, e até manifestações foram realizadas pela população para pedir justiça e agilidade no processo. O acusado tinha mandado de prisão expedido e agora foi preso.


A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Santa Luzia do Paruá (MA), José Nilton Marreiros Ferraz, por não cumprir o dever de prestar constas das verbas repassadas. No ano de 2011, o gestor teria recebido recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 178.583,93, referentes ao Programa Nacional ao Transporte Escolar (Pnate). A condenação foi a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA).

Segundo o MPF, a prestação de contas deveria ter realizada até o dia 30/04/2013, mas passados dois anos desde o prazo final, a omissão ainda persistiu, mesmo sendo possível notar que o ex-gestor possuía todos os documentos necessários. Sendo assim, o fato é por si mesmo danoso ao patrimônio público, que por sua vez, exige transparência nas contas públicas.

Pela sentença, o ex-gestor foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por 3 anos, bem como foi decretada a proibição de contratar com o poder público, no mesmo prazo.

Além disso, José Nilton Marreiros Ferraz deverá pagar uma multa civil no valor de três vezes a sua última remuneração.
Acidente deixou dois mortos e um gravemente ferido



Um grave acidente envolvendo uma caçamba do lixo da prefeitura Municipal de Cidelândia e um trem carregado de minério na ferrovia Carajás, na área do Povoado Andirobal, deixou duas pessoas mortas e um motorista gravemente ferido, na manhã desta quarta-feira (31).


Os dois irmãos que estavam na caçamba, identificados apenas como como Zé Branco e Gordim, morreram na hora. Uma outra pessoa que estava no carro que fazia rota de coleta de lixo conseguiu pular do veículo antes da colisão. Já o motorista, que não teve o nome divulgado, foi socorrido com vida e encaminhado para um hospital em Cidelândia em estado grave.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para o local do acidente. As causa ainda estão sendo apuradas.


Cavalgada em Coroatá.

Durante a manhã do último domingo (28) o Deputado Fábio Braga (SD), ao lado de sua esposa Ana Elizabeth Fecury e do vereador Marcílio Gonçalves, esteve no município de Coroatá, onde participou de uma grande cavalgada organizada pela Prefeitura Municipal.

A Cavalgada Encontro dos Vaqueiros de Coroatá reuniu centenas de cavaleiros e de amazonas que percorreram diversas ruas da cidade. O percurso iniciou no bairro Cajueiro e teve fim no bairro Palmeira Torta com um grandioso banquete.





O deputado ouviu dos organizados do evento que a vaquejada depois de legalizada e com as normas específicas de proteção aos animais, tende a crescer em Coroatá. Eles pediram também para que o parlamentar lute pela inclusão do município em um circuito junto com Vargem Grande, Nina Rodrigues e Peritoró.


A presença constante do deputado Fábio Braga em suas bases tem sido destaque em todo estado. Além da presença, Fábio também tem incentivado as atividades culturais e esportivas por onde passa como forma de valorizar a cultura maranhense.





Norma precisa agora ser publicada no Diário da Corte para entrar em vigor antes do Carnaval 2018



O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira 31, proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende Representação conjunta do Ministério Público do Maranhão e do Ministério Público de Contas (MPC).

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais - inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio - com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Para entrar em vigor antes do Carnaval 2018, norma precisa agora ser publicada no Diário Eletrônico do tribunal antes das festividades de Momo.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE-MA para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à Corte de Contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM

A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).



Abaixo, por ordem alfabética, a relação dos municípios do Litoral e Baixada maranhense que devem ser imediatamente atingidos pela instrução normativa do TCE-MA:


1. Amapá do Maranhão

2. Bacuri
3. Cândido Mendes
4. Centro Novo do Maranhão
5. Governador Nunes Freire
6. Junco do Maranhão
7. Luis Domingues
8. Maracaçumé
9. Pinheiro
10. Santa Helena
11. São Vicente Férrer
12. Turiaçu

Foto do casal e o momento em que a jovem foi presa pela PM


Na manhã desta quarta feira (31), o 3° sargento da Polícia Militar identificado como Araújo foi morto a tiros dentro do banheiro de sua residência em Açailândia,á 290 KM de São Luis.

A namorada do policial foi presa em flagrante pela PM quando tentava fugir da cidade e levada para a 9ª Delegacia Regional de Açailândia.

Sargento Araújo, era lotado no 26º BPM, há alguns anos desde quando ainda era 5ª CI.

O corpo do Sargento foi encaminhado para o IML. 

ESTAMOS AGUARDANDO MAIS INFORMAÇÕES




A Prefeitura de Carutapera paga hoje (31) os servidores da administração,saúde e assistência social referente ao mês de Janeiro. O prefeito André Dourado continua mantendo seu compromisso com os servidores e pagando rigorosamente dentro do mês trabalho.


Gleciane Silva, beneficiada com o Bolsa Escola disponibilizado em São José de Ribamar. (Foto: Handson Chagas)

Os créditos do Bolsa Escola começam a ser liberados nesta quarta-feira (31) em todo o Maranhão. O programa do Governo do Estado complementa a renda de famílias maranhenses, com o objetivo de garantir a compara de material escolar para estudantes de 4 a 17 anos.

É o terceiro ano em que o governador Flávio Dino coloca o programa em ação. Nos dois anos anteriores, foram investidos mais de R$ 100 milhões para a compra de cadernos, livros, canetas, mochilas e outros itens.

O Bolsa Escola funciona por meio de um cartão. É nesse cartão que serão depositados os créditos.

“É um crédito em cartões para que nossas crianças possam garantir a compra de seu material escolar”, conta o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável pelo Bolsa Escola.

Quem já tem o cartão vai receber o saldo nesta quarta-feira. São alunos que já foram beneficiados nas edições anteriores. Ou seja, eles já poderão comprar o material nos quase 1.800 comércios cadastrados em todo o Estado.

Quem ainda não tem o cartão ou quem tinha e perdeu vai ser contemplado posteriormente, pois é preciso aguardar a emissão por parte da instituição bancária. A previsão é que isso seja feito até março. Quem tem o cartão e não sabe mais a senha pode procurar o Banco do Brasil para voltar a ter acesso aos créditos.

Site e aplicativo

A partir desta quarta-feira, as famílias já podem ver se o crédito está disponível. Isso pode ser feito pelo site http://www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br/site/ ou pelos aplicativos em todas as plataformas para telefones celulares e tablets.

Lá também está a lista dos estabelecimentos cadastrados. A relação está dividida por cidades para facilitar a busca.

O valor do Bolsa Escola é de R$ 51,00 para cada criança e jovem de 04 a 17 anos. Não há limites de quantidade de filhos por família.

Renda e trabalho

O Bolsa Escola também gera renda e trabalho, já que movimenta o comércio de quase 2 mil papelarias e comércios no Maranhão.

“Com a chegada do Bolsa Escola, aumentou consideravelmente nosso movimento e nosso faturamento também. Mas, ao nosso ver, o melhor de tudo foi que milhares de famílias maranhenses tiveram um incremento em seus orçamentos na hora de comprar os materiais escolares de seus filhos. Uma iniciativa governamental como esta é digna de elogios”, diz Mauricio Lino Costa, dono da Aquarela Papelaria, no Turu, em São Luís.


A estudante Ivania Corrêa, de 19 anos, que mora no município de Mirinzal-MA, foi aprovada em primeiro lugar para o curso de Medicina na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ivania é mãe de dois filhos e esta foi a segunda aprovação dela para curso de graduação na federal do Maranhão.


Ivania conseguiu ser aprovada por meio do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, que teve o resultado divulgado na última segunda-feira (29) no portal do Ministério da Educação (MEC).

‘Sonho de família’

Segundo ela, cursar medicina sempre foi sua vontade. “Sempre foi meu sonho. Eu sempre quis trabalhar com algo que me aproximasse das pessoas, e me permitisse amenizar um pouco do sofrimento alheio e também pelo fato do meu padrasto, que me criou, ter o sonho de formar um filho médico”, disse ela ao Portal AtéHoje.

Sobre o sentimento de ter conquistado a aprovação, Ivânia disse que “é a realização de um sonho. Eu estou muito feliz com minha conquista, mas também me preparando pra essa nova fase que está por vir, tenho consciência do peso desse curso, e quero dar o melhor de mim”, exclamou.

Superação

Ivânia mora atualmente em uma casa com seu padastro, mãe, uma irmã e dois filhos. A renda da família é tida por meio de venda de camarão, por parte de todos membros da família, tanto em casa quanto no mercado municipal de Mirinzal.

Ivânia Corrêa é mãe dos pequenos Calebe [de 10 meses] e Efrainy [de 2 anos]. (Foto: Divulgação)
A estudante se tornou mãe, primeiramente, aos 17 anos de idade, quando ainda cursava o ensino médio o que, de certa forma, poderia ter atrapalhado sua trajetória. Logo depois, ela engravidou do segundo filho, aos 18 anos, quando já estava cursando Odontologia na UFMA, tendo que trancar o curso.

“Quando eu estava no terceiro ano do Ensino Médio, engravidei da minha filha, mas continuei estudando e consegui ser aprovada em Odontologia, na UFMA. Já na faculdade, engravidei do meu segundo filho, cheguei a desistir de tudo na época, mas minha família me incentivou a estudar. Eu passei o ano passado, de janeiro a novembro, em uma casa em São Luís estudando sozinha para o Enem. E agora, consegui minha aprovação”, relatou.

Próximos passos

Com a aprovação para um dos cursos mais disputados nas Universidades Federais no Brasil inteiro, Ivania terá que morar em São Luís. Assim, ela contou ao Portal AtéHoje que seus pequenos filhos ficarão sob cuidados de sua mãe, para que ela consiga seguir no sonho pela tão sonhada formação.

“Vou estudar em São Luís e meus filhos irão ficar sob os cuidados da minha mãe, como sempre ficaram durante meus estudos. Lá [em São Luís] vou ficar na casa de parentes, mas vou tentar uma vaga na casa dos estudantes da UFMA”, apontou.

Orgulho dos pais

Naturalmente qualquer pai se sentiria orgulhoso com tamanha aprovação. Não é diferente com a mãe e padrasto de Ivania, que relataram com exclusividade ao Portal AtéHoje a felicidade pela conquista da jovem estudante.

“Não tenho palavras para descrever o tamanho da minha alegria pela conquista da minha filha. Ela sempre foi muito inteligente e dedicada aos estudos, desde criança. Nas escolas por onde ela passou sempre foi elogiada. E eu sempre disse que não desistiria dela, apesar de que na maioridade o sonho dela parecia estar se distanciando dela”, frisou Giovane Moraes Corrêa, mãe de Ivânia.

“Graças a Jeová, que nos concedeu essa felicidade, ela conseguiu ser aprovada. Quase perdi minha filha por vários motivos, entre eles doenças. Hoje só temos a agradecer e ser felizes pela nova caminhada dela que está só começando mas já nos deixa orgulhosos”, concluiu Giovane.

Sentimento que não foi diferente para José Waldi Trindade dos Santos, padrasto de Ivânia. “Pra mim é uma honra falar dessa jovem que nunca desistiu de nada que fez na vida. Só tenho que parabenizar ela por essa caminhada vitoriosa e dizer que nunca vamos desistir dela, sempre estaremos fazendo sacrifício para que ela brilhe, apesar de sermos uma família humilde”, completou.

Foto: Nilson Viana

Via Portal Até Hoje

No último dia , 22, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a procuradora-geral de Contas em exercício, Flávia Gonzalez Leite, entregaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Caldas Furtado, uma Representação com o objetivo de normatizar o controle externo sobre a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos.
“O objetivo é priorizar recursos para políticas sociais básicas e pagamentos de servidores”.
A Representação, que busca a regulamentação da matéria via Instrução Normativa do TCE-MA, prevê como condição para transferências do Estado, para a realização de festividades, que os municípios demonstrem não ter estado sob situação de emergência ou calamidade nos últimos 12 meses, além de não ter atrasado o pagamento dos servidores ativos e inativos. A administração municipal também precisa estar em dia com o recolhimento da previdência junto ao funcionalismo.
Para custear festividades com recursos próprios, o município também deverá estar com o pagamento do funcionalismo e o repasse das contribuições previdenciárias em dia. Da mesma forma não poderá haver precariedade na prestação dos serviços públicos essenciais de saúde, saneamento e educação, e nem queda nas receitas públicas.
De acordo com a exigências da resolução o Carnaval 2018 da cidade de Santa Helena, deverá ser cancelado. Nesta terça feira (30) servidores públicos do Matadouro Municipal cruzaram os braços depois de dois meses de salários atrasados. ( VEJA AQUI )
A cidade passa pelo maior caos administrativo dos últimos 12 anos, e vem sofrendo um retrocesso como o não pagamento do salário aos servidores contratados, além do atraso de  meses de salário em vários setores.
Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a necessidade de que se priorize o essencial. “Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos”, observou o procurador-geral de justiça.
terça-feira, 30 de janeiro de 2018


Uma jovem que participava do Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) morreu hoje (30) depois de passar mal durante a realização de alguns exercícios.


A vítima foi identificada como Daniele Nunes Silva.

Natural de Barra do Corda, ela trabalhava como prestadora de serviços na Delegacia Regional da cidade, e morreu em são Luís.



Prefeito Zezildo Almeida (PTB)


O caos está instalado no município de Santa Helena na baixada maranhense. Nesta terça feira (30),o atraso nos salários de funcionários do matadouro público do município de Santa Helena motivou a paralisação dos trabalhadores.

Os trabalhadores protestaram em frente ao prédio do matadouro publico do município, cobrando os salários em atraso e afirmam que amanhã,quarta feira, dia 31, não haverá carne no município.

"Nós marchantes ficaremos aqui enfrente o matadouro municipal,e amanhã o município de Santa Helena não terá carne devido a falta de pagamento,onde os pais de família estão precisando para pagar o pão de cada dia " . Desabafa o filho do vice prefeito do município,Joberth.

Enquanto isso o Pré Carnaval está bombando na cidade e o servidor e pai de família estão passando necessidade onde comerciantes estão fechando a porta na cara deles para não vender fiado. Denuncia Joberth .

A manifestação dos funcionários públicos do Matadouro Municipal, segundo informações enviadas ao blog dizem que outros servidores se encorajaram e novas paralisações deverão acontecer no município em outras áreas. 

Está na hora do Ministério Publico começar agir antes que se torne uma bola de neve a desastrosa administração do Prefeito Zezildo Almeida.

O blog tentou contato com Assessoria do Prefeito mais não foi possível,tentamos ainda contato com o Prefeito Zezildo Almeida mais não obtivemos respostas. 

Assista o vídeo em primeira mão no blog do neto weba





O filho do cantor Cristiano Neves, morreu, vítima de um acidente automobilístico na BR-135, conhecida como Rodovia da Morte. A vítima foi identificada como Adhemir Teixeira Neves. A informação foi confirmada pelo major Hortêncio, comandante da Polícia Militar de Corrente.


O acidente aconteceu por volta das 6:30 da manhã desta terça-feira (30), próximo ao povoado Santa Marta, município de Corrente, no sul do Piauí.Outros integrantes da banda foram socorridos pelo Samu e encaminhados ao Hospital Regional de Corrente, João Pacheco Cavalcanti."Estamos em ocorrência. A princípio as vítimas foram levadas para o hospital de Corrente. 

Temos conhecimento de que apenas um veio a óbito", disse o major Hortêncio ao portal R10. Adhemir morava em São Paulo, juntamente com o pai. Ele era empresário do cantor e acompanhava o pai nos shows. O último ocorreu no domingo (28), em Magalhães de Almeida, no Maranhão.

PortalR10 


No começo do inverno nesta região as ações de combate ao aedesaegypti, mosquito transmissor da Dengue e do Zyka virus é um trabalho muito importante. Nesta segunda feira (29), a Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão por meio da Secretaria de Saúde, reuniu todos os agente de saúde e de endemias entre outros profissionais e começaram a batalha contra o mosquito, visitando as residencias e fazendo vistorias, em caixa dágua, vasos de planta, ou qualquer outro lugar que possa acumular água parada, ambiente propício para a proliferação do mosquito transmissor.

A conscientização e a colaboração da população é fundamental neste momento de prevenção contra o mosquito.

Fonte: Ascom
Rua onde fica a casa do comerciante - Bairro Maria Rita em Pedreiras 

O comerciante conhecido como “Negão do Bar” foi vítima de um violento sequestro-relâmpago ontem a tarde (29), na cidade de Pedreiras. Por volta das 14h, a vítima transitava numa Hilux no Bairro Parque das Palmeiras, quando foi abordado por três homens armados que invadiram o carro o obrigaram seguir para sua residência no Bairro Maria Rita.

No local, o comerciante ficou no interior da Hilux, sob a mira de uma arma de fogo, enquanto os bandidos invadiam a casa e rendia a família e funcionária. Ao ouvir gritos de desespero partindo de seus familiares, o comerciante tentou reagir, mas foi contido pelo criminoso que efetuou um disparo em sua direção. Por conta do tiro, um dos assaltantes saiu da casa e espancou Negou do Bar com coronhada, que resultou em vários pontos na cabeça.


Negão do Bar foi levado para o cômodo da casa, onde já estava a esposa, a filha e empregada. Os criminosos continuaram agindo com extrema violência, agredindo e ameaçando o comerciante para ele entregar dinheiro, joias e objetos de valor. Os bandidos destruíram vários aparelhos eletrônicos (notebook, celulares). Por conta da pressão psicológica, a esposa passou mal.

Enquanto o assalto transcorria, um carro dava suporte à ação criminosa. Os bandidos amarraram a família e fugiram levando em torno de 16 mil reais em dinheiro e objetos de valor.


Casa do Negão do Bar após o assalto 

Um vizinho percebeu a movimentação estranha na casa, adentrou a residência e se deparou com a família trancada num dos quartos. Todos estavam nervosos e amarrados. Ele conseguiu libertá-los e acionar a polícia.

Não demorou para um grande número de viaturas se deslocar e cercar a casa do comerciante. Até o momento, ninguém foi preso. O comerciante já foi ouvido pela polícia e contou sua versão sobre o assalto.

Major Ricardo Almeida, em entrevista a imprensa hoje cedo, comentou que considera estranha à ocorrência.

“Foi uma ocorrência muito suspeita, a meu ver não se trata apenas de um assalto; mas será investigada pela Polícia Judiciaria e contamos com apoio da vítima para que ele dê apoio necessário para esclarecermos esse fato”, comentou.

Negão do Bar é proprietário de um Bar em Trizidela do Vale e segundo informações trabalha com banca de apostas esportivas.

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal vai se “apequenar” se aproveitar a condenação do ex-presidente Lula para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

“Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo”, disse na noite desta segunda-feira (29), ao ser questionada sobre o caso do petista.

A ministra indicou que ela não tomará a iniciativa de pautar ações que tratam do tema, mesmo que não tenham relação direta com o caso de Lula. “Não tem previsão de pauta para isso. Não há pauta definida para um caso específico que geraria uma situação”, afirmou.

Cármen negou que tenha discutido o assunto com colegas do STF nos últimos dias. “Não conversei sobre esse assunto com ninguém. Os ministros estão em recesso”, afirmou.

A presidente do STF disse, no entanto, que um ministro pode provocar a discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência. “Se acontecer de alguém levar em mesa, é outra coisa, não é pauta do presidente”, afirmou.

Cármen não detalhou esse cenário por considerá-lo hipotético.

As declarações da presidente do STF foram dadas em um jantar com jornalistas e empresários organizado pelo site “Poder 360”, em Brasília. A Folha foi um dos convidados.

O ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no dia 24 pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá.

O entendimento atual do STF, de 2016, permite a prisão de condenados em segunda instância, como é o caso de Lula.

Após o julgamento do petista, cresceu nos bastidores do Supremo a discussão sobre uma nova votação sobre o tema. Há duas ações com o ministro Marco Aurélio Mello que tratam do assunto.

Como a Folha mostrou no sábado (27), reservadamente ganha força a hipótese, no cenário de nova votação, de a maioria do plenário do STF alterar a regra em vigor, interpretando que será preciso esperar uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a sentença seja aplicada.

Cármen ressaltou sua posição sobre o assunto a favor do atual modelo, com prisão após julgamento em segunda instância —ou seja, ela dificilmente mudaria seu voto em novo julgamento.

FICHA LIMPA

A presidente do STF afirmou ainda que considera “pacificado” o entendimento do Supremo sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem foi condenado por colegiado em segunda instância.

O caso de Lula deve ser objeto de discussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PT afirma que vai levar até a campanha a intenção de lançá-lo candidato à Presidência da República.

Cármen Lúcia diz que considera “difícil” uma nova interpretação eleitoral sobre o tema. (Folha de SP)



Representantes do Estado e dos movimentos da pessoa com deficiência em momento histórico para acessibilidade na Região Metropolitana.


MARANHÃO – “Um dia para ficar na história”, assim classificou o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Pedro Lucas Fernandes, ao assinar a ordem de serviço para a elaboração do Plano de Acessibilidade Metropolitano, durante solenidade realizada no Salão de Atos, do Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (29). 

A partir do Plano será feito um diagnóstico de toda a Região Metropolitana. Esse documento será construído por pessoas com deficiência que vivem nesta área, como ressaltou o presidente. “Essas pessoas que realmente sabem as dificuldades do dia a dia e elas que vão apontar as soluções. Estou muito feliz em representar o Governo do Maranhão neste ato tão importante”, disse.

Esta é a primeira vez que um plano metropolitano será elaborado e executado no Brasil. Serão três importantes etapas: com a capacitação dos servidores; consultas a entidades, tanto para conhecimento das necessidades locais quanto para apontar as alterações que deverão ser feitas; e as demandas de transporte público da Região Metropolitana, de forma a atender as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, observando as regras de acessibilidade.

“Esta é mais uma prova material que o governador Flávio Dino dá para a sociedade e para o Brasil, no tocante à responsabilidade das políticas públicas voltadas para a inclusão social no país”, afirmou o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo. Ele lembrou que após o levantamento ser concluído, o Plano de Acessibilidade Metropolitano será encaminhado à MOB. 

Ivo Diniz, que é membro do Fórum Metropolitano de Acessibilidade, acompanhou a assinatura da ordem de serviço. “Foi uma grande vitória para a gente, um começo para quem tem mobilidade reduzida, cadeirante e com deficiência visual”, comemorou.

O promotor de Defesa da Pessoa Idosa, José Augusto Cutrim Gomes, também participou da solenidade e destacou a importância do plano. “Isso é fundamental para as pessoas com deficiência, inclusive pessoas idosas, que muitas vezes tem mobilidade reduzida e assim garantir o direito de ir e vir. Parabenizo o presidente Pedro Lucas e tenho a certeza de que isso terá efeitos práticos. Esperamos que todos os municípios se envolvam nessa construção”, declarou.

Isabelle Passinho é vice-presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência e diretora comercial da empresa que venceu a licitação para desenvolver o Plano de Acessibilidade Metropolitano. “A perspectiva da metropolização vem da ideia daquilo que é de interesse comum, como diz a Lei. Vamos apontar as intervenções necessárias, para nivelamento das demandas das cidades para que as necessidades sejam atendidas”, comentou.

A elaboração do Plano de Acessibilidade Metropolitano faz parte das ações planejadas e diretrizes estratégicas, de acordo com o campo de atuação do órgão, definido pela Lei Complementar Estadual nº 174/2015, que dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Luís.

Presidente da AGEM, Pedro Lucas, assina ordem de serviço para o Plano de Acessibilidade Metropolitano.


Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer voltou a afirmar nessa segunda-feira (30), no programa do Ratinho, que sem a reforma, a Previdência vai quebrar. Ele respondeu a perguntas do apresentador e a outras gravadas na rua, por cidadãos comuns. Temer havia conversado também sobre a reforma da Previdência no programa Silvio Santos, exibido no domingo (28).

“A previdência quebra. Você veja o caso da Grécia e de Portugal. Há pouquíssimo tempo, foi preciso fazer [nesses países] uma reforma da Previdência e cortar pensões de aposentados e vencimentos de servidores públicos porque tardaram muito a fazer a reforma”, disse Temer. “Nós estamos pensando em impedir uma reforma muito mais radical. Porque se não fizermos agora, daqui a dois, três anos no máximo, teremos uma reforma radical que vai prejudicar os aposentados”, completou.

O presidente gravou sua participação no Programa do Ratinho no dia 18 de janeiro. A conversa foi exibida na noite de ontem (29) pelo SBT. Questionado pelo apresentador sobre as empresas com dívidas com a Previdência, Temer disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) está acionando judicialmente todas as empresas.

“A AGU moveu ação contra todos os devedores. As ações estão correndo. Algumas são pagas, outras demoram. Em outras, a empresa pediu recuperação judicial ou foi à falência”, disse ele, lembrando que a dívida da Previdência é de R$ 189 bilhões. “Para sairmos desse buraco, temos que fazer [a reforma]”.

A entrevista teve linguagem informal, típica do programa. O apresentador buscava uma resposta simples e direta. “Vai mudar alguma coisa para quem se aposenta por doença?”, perguntou Ratinho. “Não há nenhuma modificação em relação a esse tema. A aposentadoria por invalidez vai continuar da mesma maneira”, respondeu o presidente.

A uma pergunta de uma pessoa na rua, Temer disse que os aposentados e aqueles que já têm direito à aposentadoria não serão afetados pela reforma. Também respondeu que a reforma vai trazer igualdade de aposentadoria entre servidores públicos e inciativa privada, e também entre políticos e os demais trabalhadores.

Em seguida, fez um apelo à audiência do programa. “O que eu gostaria de pedir aos telespectadores é que mandem carta para deputado, senador, mostrando que é fundamental para a aposentadoria. O deputado vai fazer ecoar no Congresso a voz do povo. Se o povo estiver de acordo, ele se sente confortável para votar [a favor da reforma]”.

Votos

Dos 308 votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o governo tem 275, nas contas do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Após reunião com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, na semana passada, Maia afirmou que o governo tem pelo menos 275 votos favoráveis.

Segundo Marun, a votação vai ocorrer no dia 19 de fevereiro e o governo está confiante em conseguir os votos necessários.


Uma colisão frontal entre um veículo e uma motocicleta resultou na morte do mototaxista Jamilson Melo, o Jam Melo, de 34 anos, na MA-204, em Paço do Lumiar.

Pelas informações, ele foi chamado, na madrugada de segunda-feira (29), para fazer uma ‘corrida’. Quando trafegava pela estrada que liga a cidade de São José de Ribamar à Maioba, nas proximidades do acesso ao aeroporto de Paço do Lumiar, Jam Melo foi atingido violentamente pelo veículo.  

Depois de bater na motocicleta, o carro colidiu contra um muro. Jamilson morreu no local do acidente.

O motociclista era evangélico da Assembleia de Deus na área 3, em São José de Ribamar, e morava no condomínio Village dos pássaros. Ele era casado e deixa um filho de um ano de idade.

Suspeita-se que o condutor do veículo, que fugiu do local do acidente, estava embriagado.
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Segundo Dino, a oligarquia nunca desistiu de ter de volta os privilégios de outrora, “eles acreditavam que o nosso governo ia fracassar, e que voltaria ao colo deles por inércia”. 



Em diálogo com a mídia alternativa brasileira, ocorrido na sede do Centro de Estudos Barão de Itararé, na tarde desta segunda-feira, o governador Flávio Dino fez uma análise da conjuntura política nacional e respondeu a uma série de perguntas dos jornalistas presentes.

Uma das questões foi em relação as eleições de outubro no Maranhão. De acordo com Flávio Dino, o pleito, provavelmente, será contra um desejo de restauração do império de privilégios representado pela suposta candidatura da ex-governadora Roseana. 

“Será plebiscito do governo dos 99% contra os governos dos 1%. E eles são movidos por esse objetivo de acesso a fonte de riqueza, privilégios de casta, classes, que eles perderam e tem sentido falta”, disse o governador ao se referir a família Sarney.

Ainda segundo Dino, a oligarquia nunca desistiu de ter de volta os privilégios de outrora, “eles acreditavam que o nosso governo ia fracassar, e que voltaria ao colo deles por inércia”. 

O governador disse que nunca houve trégua nenhuma, todos os dias, rigorosamente, o império midiático sarneyzista se dedica a atacá-lo. “Fake news não tem nada de novidade, a gente convive com isso todos os dias”, destacou.

Flávio Dino comentou também que a eleição de outubro será plebiscitária, entre o que foi feito nos últimos três anos e o que a oligarquia Sarney fez nos seus 50 anos de poder. 

Ele explicou ainda que o campo político oligárquico se enfraqueceu porque o atual governo é bem avaliado e tem conseguido ampliar o arco de alianças. “Nesse momento o plebiscito me favorece”, completou Dino.

No vídeo, a idosa diz que Lula não é ladrão e quando ele era presidente “o pobre comia, e comia bem”.


Continua ela: “E agora querem prender o Lula o ladrão, mas o Lula não é ladrão, não, ladrão é quem tá fazendo essa maldade, essa moita, esse esconderijo de safadeza para tirar o Lula dos direitos que ele tem”.

Em seguida, ela chama o presidente Michel Temer de “sem-vergonha” e diz que ele “só deu milha para o pobre”.



(Foto: Reprodução)

Uma criança de apenas oito anos morreu, no município de Parauapebas, sudeste paraense, após subir em um vaso sanitário, no momento em que ia tomar banho, e a estrutura rachar. O garoto sofreu um grave corte em uma das pernas.

Segundo informações da tia da vítima, o menino subiu no vaso sanitário para ligar o chuveiro, mas o vaso quebrou e ele caiu sobre a estrutura, cortando diversas veias de uma perna.

O garoto foi resgatado e levado para o Hospital Geral de Parauapebas, mas o estado de saúde dele ficou mais grave. Uma aeronave foi disponibilizada pelo município para levar o pequeno ao município de Marabá, mas a criança não resistiu à hemorragia e faleceu por volta de 13h desta segunda-feira (29).


A Promotoria de Justiça da Comarca de Senador La Rocque ingressou, no último dia 22, com uma Ação Civil Pública contra o Município, na qual cobra a regularização do pagamento dos salários do funcionalismo municipal. Até o momento, os servidores do Município ainda não receberam os vencimentos relativos a novembro e dezembro de 2017.

De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão, ficou comprovado que o município não vem pagando regularmente os salários desde junho de 2017. Nesse período, a administração municipal vem recebendo regularmente os repasses de recursos devidos como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de Saúde e Ensino (FUS e Fundeb), além de parcelas de impostos como ICMS e IPVA.

Para o promotor de justiça Edson de Miranda Cunha Filho, a situação é desumana com os servidores que sofrem com os constantes atrasos em verbas alimentares, além de ilegal, pois desrespeita a legislação, inclusive ao que determina a Constituição Federal.

Na ação, o Ministério Público requer, em medida liminar, que sejam bloqueados os valores da complementação dos 15% do Fundeb 2017, que está prestes a ser recebida pela administração municipal ou, alternativamente, que seja determinado ao Município que utilize esses valores integralmente no pagamento dos salários de novembro e dezembro de 2017 ao funcionalismo público.

Em caso de descumprimento da decisão, pede-se que seja aplicada multa de 20% sobre o valor da causa diretamente ao prefeito de Senador La Rocque, além das sanções previstas ao crime de desobediência (detenção de 15 dias a dois anos, mais multa).

O deputado estadual Hemetério Weba (PV) esteve presente neste último domingo(28) no município de Boa Vista do Gurupi-Ma. Recebido com muita festa, os vereadores Kits, Mãozinha e a vereadora Giezia declararam apoio ao pré-candidato a deputado estadual e quem também declarou total apoio ao grupo político do Deputado Hemetério foi o ex-vereador Luís Mendes e várias lideranças políticas locais.


O deputado agradeceu a todos pela receptividade e pelo apoio.




Está em fase de conclusão as obras de uma nova ponte que a Prefeitura de Godofredo Viana está construindo na zona rural do município. A nova ponte que era aguardada há mais de 03 anos pelos moradores de Crispiana, e também pelas comunidades de Formiga, Areal, Bandeira, dentre outras, encontra-se em fase de acabamento, há poucos dias de ficar pronta, mas já está sendo utilizada moradores e produtores rurais.



Seu Amorm,reside em Formiga, mas passa regularmente pela ponte para visitar os familiares que moram em outra localidade. “Agora ficamos mais tranquilos ao passar pela nova ponte porque já enfrentamos grandes dificuldades neste local em dias de chuvas. Meus filhos moram do outro lado e algumas vezes  quase desistir de prosseguir a viagem em vésperas do Natal, época de chuvas, para não colocar a família em risco”.




O prefeito Sissi Viana destacou que a construção da ponte irá fortalecer também o escoamento da produção da agricultura familiar " Estamos muitos felizes em poder devolver a vida ao povo da zona rural que vivia isolado a tanto tempo, mais feliz ainda porque sei a importância desta ponte para o fortalecimento da Agricultura familiar no município. Logo logo estaremos entregando a nova ponte para a população. Destacou o Prefeito Sissi Viana.


A Prefeitura Municipal de Carutapera através da Secretaria de Cultura,realizará de 10 a 13 de fevereiro na avenida Padre Mário Racca,o Carnaval  de Carutapera, 'A alegria que Contagia'.
Em destaque o prefeito André Dourado (PR) disse " que garantir o carnaval da população é preservar a cultura popular dos munícipes, além de aquecer a economia. O evento atrai turistas a cidade, aquecimento do comercio local e inúmeros benefícios. Quero agradecer ao Governo do Maranhão pela parceria para realização do evento, ao deputado Josimar Cunha e sua esposa Detinha Cunha.” Destacou André Dourado.
Programação
Sábado-10/02( MAYRA LINS) 
Domingo-11/02( BANDA DESEJO PROIBIDO E BLOCO DA ALEGRIA - MOMENTO DA CRIANÇADA )
Segunda-Feira-12/02( BANDA BALANÇA NENÉN ELÉTRICO )
Terça-Feira-13/02(BANDA FORROZÃO BRILHANTE E DJ NANDO POP).





O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizará, ainda no primeiro semestre de 2018, novo concurso público para o provimento de 51 vagas para nível fundamental e superior. Este já é o segundo concurso que o Instituto promove para preenchimento do quadro de servidores.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, esta é uma das prioridades do Governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, agimos sempre em obediência aos princípios basilares da administração pública. Por isso, estamos realizando concursos em prol da maior qualificação dos serviços que colocamos à disposição dos cidadãos”, afirma.

Por meio do primeiro concurso promovido em 30 anos no órgão, foram oferecidas vagas para o cargo de Fiscal. Neste segundo certame, serão oferecidas vagas de nível fundamental para o cargo de Auxiliar de Serviços e vagas de nível superior em Direito para o cargo de Conciliador. Mais detalhes serão informados com o lançamento do edital, que ocorrerá ainda neste semestre.


Um homem identificado como Hozano de Sousa foi encontrado morto por enforcamento na manhã desta segunda-feira (29), em seu quarto na Rua Mendes Júnior, próximo a Rodoviarinha em Santa Luzia no Maranhão, o corpo já se encontrava em avançado estado de decomposição. 


Hozano era funcionário público da Educação lotado na escola Aureliano Chaves localizada no Bairro Liberdade, filho de Dona "Raimundinha" que trabalha na secretária Municipal de Educação. 

O jovem estudava o ensino médio e segundo um colega de turma do centro de Ensino Valmir da paixão (João Alberto), o mesmo afirma ter conversado pessoalmente com Hozano no ultimo sábado(28) as 14:00h. A polícia esteve no local e não se tem até o momento suspeita de crime, pois nas dependências do local foi encontrada "carta"que confirma o suicídio .










Quando deixou seu último ano como governadora em 2014, Roseana Sarney (MDB), em ato desesperado para eleger o seu sucessor Lobão Filho (MDB), realizou convênios milionários com as Prefeituras do Maranhão, um grande embuste que acabou traumatizando dezenas de prefeitos em todo o estado.

Em alguns casos, os gestores deram início a obras esperando o pagamento da verba que seria contrapartida do governo do Estado. Como o seu grupo perdeu a eleição, Roseana não honrou nem 10% do que havia prometido para os prefeitos em troca de votos para os seus candidatos.

A atitude revoltou dezenas de gestores em todo o Maranhão, que deixaram realizações por fazer e paralisaram várias obras pelo não cumprimento do acordo fixado com Roseana. A conta do engodo criado há quatro anos chegou agora, e os prefeitos já estão vacinados com as lorotas contadas pela oligarquia, sobretudo em relação a convênios.

O sinal mais claro é a falta de apoio dos prefeitos à pré-candidatura de Roseana. Esporadicamente recebendo lideranças em sua residência, na maioria das vezes levadas pelos parlamentares que ainda são ligados a ela, a filha de José Sarney só é vista, no máximo, com vereadores, mas nunca com prefeitos. O histórico de ilusão dos gestores tem dificultado a integração dos mesmos no apoio à sua pré-candidatura.

Por outro lado, Roseana ainda tem que conviver com a comparação com Flávio Dino, que tem se mostrado um governador municipalista. O que antes eram convênios fantasmas, hoje são parcerias reais, com entregas de equipamentos agrícolas, ambulâncias, asfalto, obras de infraestrutura e tantas outras.

Os erros do passado ainda vão atrapalhar muito Roseana caso ela seja candidata.


O governador Flávio Dino recebeu nesta sexta-feira (26), a Cônsul-Geral da China no Brasil, Li Feiyue. Em reunião, realizada no Palácio dos Leões, o governador e a comitiva de representantes discutiram a atual política de atração de investimentos. O objetivo é ampliar a aproximação entre o Estado e a nação que hoje é uma potência mundial. 

De acordo com o secretário de Programas Especiais, Pierre Januário, a visita de uma Consul-Geral ao Maranhão foi a confirmação do sucesso das ações desenvolvidas até agora. 

“A reunião confirma as ações que o Governo do Maranhão vem tendo nesse processo de diálogo, de atração de investimentos com esse grande país que é a China”, afirmou. 

O secretário também explicou que foi a ocasião para discussão de antigos e novos projetos: “O governador apresentou um panorama das ações de atração de investimento da China. São quatro ou cinco projetos que acordamos com eles, e vamos estreitar esses laços e a nossa agenda para os próximos anos”. 

A reunião também foi acompanhada pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo.

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