terça-feira, 19 de dezembro de 2017

As medidas tomadas desde 2015 para dar a maior transparência possível às informações públicas do Maranhão vêm tendo reconhecimento nacional. Até 2014, muitos dados e números sobre as contas estaduais não eram disponíveis ao público em geral, impedindo o acompanhamento e a fiscalização adequados. 


Em 2014, a nota do Maranhão era nota zero no principal ranking de transparência das contas públicas. Com as mudanças tomadas pela atual administração, o Maranhão passou a ocupar o topo do ranking da Transparência no Brasil inteiro. 

Em 2015 e em 2017, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou a Escala Brasil Transparente, e o Maranhão obteve nota máxima. A nota dez recebida pela Transparência do Governo do Maranhão confirma a atual vocação do Maranhão no setor de máxima transparência.

Uma das medidas que contribuíram para o novo cenário foi a Lei Estadual da Transparência (Lei nº 10.217/15), assinada pelo governador Flávio Dino já em seu primeiro ano de gestão. Ela se consolidou como marco histórico no cuidado e respeito com os gastos públicos. 


Com a lei, todos passaram a ter acesso democrático às informações sobre órgãos públicos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Estado do Maranhão, além das autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades das administrações direta e indireta.

A STC também fortaleceu a política de transparência da gestão Flávio Dino com a nomeação e capacitação de 33 novos auditores concursados, dobrando, assim, o quadro da Secretaria Adjunta de Controle Interno (SEACI/STC). Como medida de integração, a Corregedoria-Geral do Estado (COGE/STC) foi incorporada à STC.

“A transparência administrativa é uma marca indelével do Governo do Maranhão desde a criação da Secretaria de Transparência e Controle. Com os investimentos realizados e a dedicação dos servidores da STC, os controles interno e social foram fortalecidos, prevenindo e combatendo a corrupção. Quem ganha é o cidadão”, diz o secretário de Transparência, Rodrigo Lago.

Mais de um milhão de acessos

Ainda em 2015, a equipe técnica da STC retirou todos os filtros indevidos que existiam no antigo portal da Transparência. Anteriormente, apenas cerca de 40% dos gastos eram disponibilizados ao público. Com o fim dos filtros, o Governo do Estado passou a declarar 100% de seus gastos.

Em 2017, os cidadãos passaram a ter acesso ao Novo Portal da Transparência. A ferramenta foi totalmente reformulada, passando a contar com informações elencadas de forma didática e melhorando a navegabilidade.

Além do fim dos filtros, a nova ferramenta foi organizada de modo a facilitar o acesso às informações. O Novo Portal disponibiliza a Transparência Cidadã, onde são encontrados os principais gastos públicos separados por função, como saúde, educação e segurança.

Como resultado dos investimentos no aperfeiçoamento da ferramenta, o Portal da Transparência bateu recorde histórico de acessos em um mesmo ano, com 1 milhão de visualizações em 2017. 

Em relação ao mesmo período de 2016, quando teve 497.110 acessos, o aumento foi 101,16%. As páginas mais acessadas do Portal têm sido as que divulgam informações de remuneração pessoal, despesas com diárias, despesas por fornecedor e transparência cidadã – gastos públicos.

Mais transparência

A partir da instalação da Secretaria de Transparência e Controle para a ampliação do controle interno e da transparência administrativa, outros meios de controle social foram implantados, como a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/STC) e dos balcões do Serviço de Informação aos Cidadãos (SICs) amplos e irrestritos aos cidadãos.

Transparência nas Redes

Outra marca da gestão Flávio Dino é a transparência administrativa 24h por dia, via redes sociais. "Estar na liderança desse ranking no Twitter significa transparência administrativa em tempo integral, por intermédio das redes sociais, caminho rápido e direto para a relação com a população", disse o governador Flávio Dino sobre o ranking dos governadores no Twitter, divulgado na segunda (18).

0 comentários:

Postar um comentário

Facebook

Rádio do seu Coração