sexta-feira, 17 de novembro de 2017


As ações do PROCON-MA tendo como frente o especialista em direitos do consumidor, Duarte Junior ganharam notoriedade em todo o Estado. O número de agências à disposição da população praticamente triplicou nos últimos dois anos e meio. Infelizmente parte dessa atuação se vê limitada, se concentrando em grandes centros metropolitanos e cidades tidas como referências. O "ponto cego" dessas ações se concentra exatamente em regiões pouco assistidas pelas ações governamentais, um grande exemplo disto, a região do Alto Turi,precisamente no Litoral Maranhense que agoniza a falta de politicas concretas na busca pela defesa dos direitos do consumidor. 


Postos de Combustíveis se aproveitando desse fator, oferecem ao consumidor o combustível mais caro do Maranhão. Em Godofredo Viana por exemplo a Gasolina por incrível que pareça após anúncio da Petrobrás anunciar redução no preço do combustível já para esta sexta feira, Postos de combustíveis aumentaram o valor de R$4,42 que já era caro para R$4,46, deixando os consumidores pavorosos. 

Várias denúncias já foram registradas na Agência do Procon-MA que fica em frente ao único posto de combustível em Godofredo Viana,desde a falta de informação do valor do combustível visível para todos, ao valor absurdo que é vendido a gasolina na região.

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O número de reclamações com relação a valores exorbitantes também é registrado na venda do Gás de Cozinha que segue crescendo, infelizmente em contraste com o silêncio dos órgão que deveriam coibir e fiscalizar  os postos de revendas.


As penalidades podem variar de uma simples advertência à imposição de multas severas, ou até mesmo ao fechamento do estabelecimento. Se o interesse for a indenização pelo dano moral, o consumidor deve judicializar a reclamação, ou seja, recorrer ao Poder Judiciário.

Só falta o Procon-MA agir na região.

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