quinta-feira, 9 de novembro de 2017



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quinta-feira (9), uma Audiência Pública para tratar da exposição de candidatos no rádio e na televisão fora do horário eleitoral. Após o debate, serão elaborados relatórios que subsidiarão possíveis alterações na legislação eleitoral. O governador Flávio Dino irá falar sobre o caso do Maranhão durante a campanha eleitoral de 2014.

O ouvidor do TSE, Ali Mazloum, destaca a relevância do tema, principalmente no caso de regiões nas quais os candidatos têm relação com os veículos de comunicação. "Em determinadas cidades e regiões, há pessoas que detêm concessões de meios de comunicação e têm a mídia na mão. Eles acabam, às vezes, por interferir de forma não muito republicana no resultado de uma eleição", observa Mazloum. 

O evento será realizado no auditório 1 do edifício sede TSE, em Brasília, das 11h às 13h30 (horário de verão) e a abertura será feita pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Em seguida, o ouvidor do TSE, Ali Mazloum, comandará os debates.

Entre os convidados do encontro, além do governador do Maranhão, estarão o jurista francês Jean-Philippe Rivaud, magistrado da França de ligação para Brasil, Guiana e Suriname; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet; e o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino.

Durante o evento, a sociedade também debaterá a possibilidade da criação de um conselho para a fiscalização do tempo de exposição de candidatos em rádio e TV fora do horário eleitoral. 

Também será possível acompanhar e participar da audiência pela internet, por meio do canal do Tribunal no Youtube: https://www.youtube.com/justicaeleitoral

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