quarta-feira, 1 de novembro de 2017

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos destinados a ações de Vigilância Sanitária para 36 prefeituras do Maranhão, após a constatação de irregularidades.

A decisão está publicada na edição desta quarta-feira 1º, do Diário Oficial da União (DOU), com base no monitoramento realizado no último dia 18 de agosto.

O município de Boa Vista do Gurupi,localizada na divisa do Pará com Maranhão é atualmente administrado pelo Prefeito Antônio Batista (PSDB) e deixará de receber as parcelas referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017 . 

Segundo a publicação no DOU, o município apresentou “irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial”.

O Ministério da Saúde afirma que a decisão considerou uma portaria que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais, a responsabilidade da pasta pelo monitoramento da utilização dos recursos e a responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária pelo monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), e do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

A coisa tá feia em Boa Vista do Gurupi.

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