terça-feira, 12 de setembro de 2017


Na manhã desta terça-feira, dia 12/9, a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram em conjunto a Operação Luxúria com o objetivo de reprimir a venda ilegal de roupas e acessórios de luxo importados por estabelecimentos comerciais situados na cidade de São Luís.

No total, cinco empresas foram objeto da ação policial e fazendária. O valor estimado dos produtos arrecadados é de aproximadamente R$ 200.000,00.

Caso não seja apresentada a documentação que comprove a internalização regular dos produtos no território nacional, será dado perdimento às mercadorias arrecadadas em âmbito fiscal.

Os representantes dos estabelecimentos responderão pelo crime de descaminho disposto no artigo 334, §1º, III, do Código Penal que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão.

Não será concedida entrevista coletiva.

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