“É um momento em que valorizamos essas pessoas que há muitas décadas residem aqui e não tinham o direito à sua propriedade. Isso significa mais segurança para essas milhares de famílias e dignidade por poderem chamar de ‘sua’ a casa onde moram”, destacou o governador Flávio Dino. Na ocasião, o governador anunciou ações de mais uma etapa do programa Mais Asfalto nas ruas do bairro.

Promover a regularização desta área era uma das prioridades da gestão realizada pelo governador Flávio Dino, enfatiza a secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina Moura. “Estamos dando cumprimento a mais uma meta definida pelo governador Flávio Dino, entregando títulos de regularização imobiliária com a certidão do registro, neste que é um dos mais antigos bairros da capital e de grande concentração de pessoas”, destacou. A propriedade da área garante uma série de benefícios, sendo um dos mais significativos poder vender o imóvel e obter financiamento junto a instituições bancárias.

As demandas foram identificadas a partir de levantamentos feitos pela equipe técnica da Secid e pelas próprias comunidades que procuraram a instituição para serem incluídas no processo. O pintor Wilson Pereira de Carvalho, morador do bairro há 20 anos, é um dos contemplados e parabenizou a iniciativa do Governo. “Estou muito feliz, porque muitos governadores já passaram, alguns prometeram e nunca cumpriram e agora, o governador faz esse bem para nós. Todo mundo quer ter a segurança de ter sua casa e agora eu tenho”, enfatizou.

Com estas titulações, somam 3.490 famílias atendidas pelo programa, por meio da Secid, formalizando a posse da propriedade de milhares de pessoas na Região Metropolitana de São Luís. Em 2015, a regularização fundiária promovida pelo Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), beneficiou 3.558 famílias de pequenos produtores rurais em 36 municípios, incluindo a capital.

Foram emitidos 957 títulos definitivos de propriedade de terra pelo Iterma, sendo 922 individuais e 35 comunitários. A titulação representa uma vitória na trajetória das famílias que lutaram durante anos por essa conquista. Além da segurança jurídica e do acesso a políticas públicas, como crédito e participação em programas institucionais de comercialização.

Trabalho social

Antecipando a entrega dos títulos de regularização, as equipes da Secid promovem nas comunidades beneficiadas diversos trabalhos sociais, incluindo ações de sensibilização, de orientação e atividades culturais. Equipes multidisciplinares da secretaria – formada por engenheiro, topógrafo, arquiteto, técnicos e profissionais da área jurídica – durante a visita a área aproveitam para informar às famílias sobre o processo de regularização. O trabalho contempla ainda a realização de projetos sociais nestes bairros. Todas as ações são realizadas em parceria com as associações comunitárias das áreas atendidas.