sábado, 30 de setembro de 2017



A crise que se abateu sobre o Brasil está atingindo em cheio as prefeituras municipais, o reflexo da recessão que gerou queda abrupta na arrecadação, derrubando de forma vertiginosa os já escassos e minguados repasses da união são sentidos de forma mais intensa nos municípios que é onde o cidadão mora, trabalha ,estuda e busca os serviços básicos oferecidos pelo Estado. 


Pesquisa divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) - Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2017 – ano de referência 2016 - que avaliou a situação fiscal de 4.544 municípios, onde vivem 177,8 milhões de pessoas – 87,5% da população brasileira, mostra que o quadro é de extrema gravidade ÍNDICE FIRJAN 2017

Pressionados pela população que busca com justa razão a manutenção da prestação dos serviços essenciais, e acossados pela oposição que exerce o papel de pedra contra a vidraça administrativa, prefeitos de municípios maranhenses desembarcam em Brasília na próxima quarta-feira (04), em busca de ajuda do governo federal. Administrações municipais como a de Cantanhede, Matões do Norte e Miranda do Norte, vem sofrendo fortes e injustos ataques. 




Conforme Luiz Carlos Rego Amaral, secretário de governo da prefeitura de Cantanhede, que acompanhou o prefeito Ruivo na última terça-feira (26), durante reunião da FAMEM, onde estavam presentes mais de 100 prefeitos, os relatos dos gestores são preocupantes. Alguns prefeitos defenderam parar os municípios por uma semana para chamar a atenção do país. Outros disseram que enquanto a crise política de Brasília não acabar, os municípios que vivem dos repasses federais continuarão pagando pela crise.


Para o secretário de governo, que vive de perto o dia a dia da administração municipal e conhece as limitações e dificuldades da gestão municipal, enquanto não houver um entendimento do congresso e governo federal, que União e Estado são fictícios e os municípios são as células do país, onde tudo acontece, gastos com saúde, educação, infraestrutura etc, os municípios que dependem dos repasses constitucionais, ou seja, vivem do FPM, FUNDEB, FMS etc, estarão sempre de pires nas mãos. Basta saber que o valor per capita de um aluno para merenda escolar não chega a um real, que os programas da área da saúde do governo federal, as prefeituras complementam com o FPM por não serem suficientes para cobrir os gastos, que o FUNDEB está sendo usado em 96% ou 100% com o pagamento de professores. O país precisa de uma reforma administrativa, onde os entes federativos tenham as suas receitas compatíveis com suas despesas. 


Amaral justifica sua fala apresentando alguns dados da pirâmide investida.


1- A União, responsável pelo ensino superior tem 1,4 milhão de alunos e fica com 58% do dinheiro da educação. 


2 - Os Estados, responsáveis pela educação do ensino médio têm 16,6 milhões de alunos e ficam com 24% do dinheiro da educação. 


3 - Os municípios, responsáveis pela educação fundamental têm 22,8 milhões de alunos e ficam somente com 18% do dinheiro da educação.

CARAVANA VAI A BRASÍLIA 


Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).

Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do encontro. A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios.

Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada. Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Deputado Hemetério Weba parabeniza cidade de Santa Helena pelos seus 82 anos de emancipação política que ocorre hoje 30 de setembro.

Santa Helena é uma das cidades da Baixada Ocidental maranhense que ocupa posição de destaque, pelo seu desenvolvimento e crescimento populacional nos últimos anos.
Neste dia, o deputado estadual Hemetério Weba congratula-se com todos os helenenses pelo aniversário da cidade, o qual ele tem suas raízes familiares.

IMPERATRIZ – O radialista Francisco Charles Renald Ribeiro Torres, conhecido como Renald Café, foi autuado por pedofilia, na noite dessa sexta-feira (29), em Imperatriz. Ele é suspeito de aliciar duas crianças, uma de 10 e outra de 11 anos, no fim da tarde de ontem, no Imperial Shopping. As crianças, que são irmãs, foram encaminhadas ao Plantão Central da Polícia Civil pelo Conselho Tutelar.

De acordo com a conselheira tutelar que atendeu a ocorrência, ela recebeu uma ligação de um segurança do shopping, relatando o ocorrido. “Ao chegar lá encontrei as duas crianças muito nervosas e chorando. Falaram quem era a pessoa. As crianças estavam em um evento de uma igreja, quando o radialista teria oferecido uns cartões de um parque de diversão para elas”, explica.

“Quando as crianças chegam ao local em que o radialista trabalha, uma rádio no shopping, ele deu esse cartão, um cartão sem crédito. As crianças foram até a cabine dele. Então lá, ele teria deixado entrar somente uma criança por vez. Quando a outra foi entrar, foi o momento em que ela viu ele com a outra criança de 10 anos no colo, esfregando ela no colo dele”, relatou a conselheira, que prefere não se identificar.

A polícia foi acionada, mas Renald fugiu do local, se apresentando posteriormente na presença de advogados. Ele prestou esclarecimentos, e foi autuado por pedofilia. Renald será levado na manhã deste sábado (30) à Unidade Prisional de Ressocialização de (Imperatriz UPRI), antiga CCPJ.

Renald Café é um dos dos radialistas mais conhecido de Imperatriz, tendo trabalhado em diversas emissoras de rádio da cidade. Além disso, o radialista já foi candidato a vereador e a deputado estadual. 

Fonte:imirante.com



Se formou mais um embate político em Lago do Junco, que acabou gerando uma grande confusão na Câmara Municipal. Por conta do tumulto, o presidente da Casa, Romildo Duarte (PMN) teve que encerrar a sessão, nesta sexta-feira (29), antes do horário previsto para o término.

Dezenas de servidores da Prefeitura,contratados ,alguns munidos de cartazes, estiveram na Câmara para protestar contra uma representação protocolada na Justiça pela oposição. Houve gritos e empurra-empurra.

Por supostas irregularidades, vereadores da oposição cobram redução do quadro de servidores contratados.

Já os vereadores do bloco de sustentação do grupo político do prefeito Osmar Fonseca (PT), contrários à proposta, alegam que a exoneração de servidores causará grandes prejuízos. Além de afetar às famílias, o impacto será sentido também no comércio, já que o dinheiro dos servidores movimenta a economia local. O maior setor empregatício no município é o da Prefeitura ( público municipal).

Vereadores da base do governo fizeram discursos do lado de fora da Câmara, após o encerramento da sessão.

Dessa forma, cada um com sua razão e interesse, o embate político deve continuar.






Via http://www.walneybatista.com.br/


Agricultores e prefeitos de todas as regiões do estado receberam nesta quinta-feira (28) importantes incentivos do Governo do Maranhão para a agricultura familiar. O governador Flávio Dino entregou 21 patrulhas agrícolas, títulos de terra que beneficiarão 158 famílias e recursos de chamadas públicas para incrementos de cadeias da juçara, coco babaçu, entre outros. São investimentos que somam R$ 8 milhões para a produção familiar local. 

“A agricultura familiar é importante para a produção de alimentos, para a economia do nosso estado e tem uma dimensão social também. Por isso reconstituímos todo o sistema de apoio à produção familiar, para que nossos trabalhadores e trabalhadoras do campo tenham o apoio necessário para se desenvolverem a partir do acesso à tecnologia e a espaços de comercialização”, afirmou o governador. 


No total, 21 municípios foram beneficiados com os tratores. Os veículos vão auxiliar no preparo do solo, plantio e colheita das culturas, diminuindo o tempo e esforço braçal na lavoura, além de cuidar do meio ambiente com a diminuição das queimadas, ainda muito usadas no preparo do solo para plantio.

“O Sistema de Agricultura familiar (AGERP, ITERMA, SAF) vem trabalhando fortemente para levar dignidade ao homem do campo. Só nesta solenidade são mais de 8 milhões de investimentos e apoio à produção com a entrega de 21 tratores , 21 carros e 50 notbooks, poio à projetos coletivos beneficiando mais de 500 famílias, apoio a cadeia do extrativismo com foco na juçara e babaçu e apoio para escolas famílias agrícolas e casas familiares rurais que plicam a formação pedagógica por alternância”, explicou o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares.


Também foram entregues mais 50 computadores (notebooks) para atuação da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp). As regiões a serem atendidas são Baixada Ocidental, Munim, Baixo Parnaíba, Mearim e Vale do Pindaré.



Estas não foram as únicas ações do Governo do Estado voltadas para o desenvolvimento do setor. Só este mês de setembro, por meio do sistema da SAF - Agerp / Iterma / Saf -, foi liberado o pagamento de aproximadamente R$ 500 mil referentes à comercialização de produtos da agricultura familiar. Em julho, foram 186 agricultores beneficiados; em agosto foram 287; e neste mês, 352 agricultores de 35 municípios.

Ao todo foram nove prisões, três com mandado judicial e seis em flagrante. Operação aconteceu simultaneamente no Tocantins, Maranhão e Pará.

As Polícias Civis do Tocantins, Maranhão e Pará prenderam nove suspeitos de integrar uma quadrilha que sequestrava parentes de gerentes de banco em três estados. As prisões foram em Palmas e nas cidades de Zé Doca (MA) e Redenção (PA). A Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) informou que está é a mesma quadrilha que sequestrou a família do gerente de um banco em Silvanópolis no dia 10 de julho.
As informações são de que três das prisões foram feitas com mandado emitido pela Justiça e as outras seis foram flagrantes. Cinco membros do bando estariam escondidos em uma casa em Zé Doca planejando o sequestro de um gerente de banco da cidade e, como foram encontradas armas no local, eles foram detidos em flagrante.
O mesmo aconteceu com uma mulher em Redenção, que guardava drogas em uma casa que foi alvo de busca e apreensão. Ela foi presa por tráfico.
Em Palmas, um homem de 45 anos foi preso. Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Ele foi levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas, outro suspeito que teve a prisão autorizada pela Justiça segue foragido.
A Deic informou ainda que três homens são investigados pela polícia por auxiliar nas operações da quadrilha, mas ainda não tiveram as prisões decretadas.

A modalidade de crime que o bando comete é conhecida como 'Sapatinho'. Nela, membros da quadrilha sequestram e mantêm em cativeiro familiares de funcionários de banco que tenham acesso aos cofres. Os parentes só são liberados após o trabalhador retirar uma quantia do cofre e entregar aos criminosos.

Desde 2015, as remunerações dos professores da rede estadual pública do Maranhão têm subido acima da inflação. Nesse período, o ganho foi de 22,05% para a categoria.
Com isso, o valor chegou a R$ 5.384,26 na jornada de 40 horas para docentes em início de carreira, com licenciatura plena. É o maior salário para professores nessas condições em todo o Brasil.

Além disso, mais de 22 mil professores receberam benefícios de progressões, titulações, estímulos e promoções na carreira.


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou nesta sexta-feira (29), o tão aguardado edital para 1.171 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Maranhão e de 43 vagas e formação de cadastro para o cargo de 1ª Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da PMMA. As inscrições serão de 16 de outubro a 16 de novembro pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso terá duas etapas e as provas serão realizadas em São Luís e região metropolitana.

Para o cargo de soldado, podem concorrer candidatos entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio. Para o cargo de Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da PMMA, podem se inscrever candidatos de até 35 anos.

Para a secretária de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Lílian Guimarães, “esta é mais uma demonstração de que a Segurança Pública é prioridade do Governo do Maranhão. Novos efetivos são indispensáveis no combate à violência, permitindo ampliação do policiamento e assim, a garantia da segurança dos cidadãos maranhenses”. 

“Éramos o estado com menos policiais do Brasil com o novo concurso serão 1.171 novos policiais para somar ao efetivo, que já teve incremento de mais de três mil policiais na gestão Flávio Dino, destacou o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela.


O Programa Agropolos vem se avançando e se expandindo para diversas regiões do estado, executado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). Depois dos agropolos da Ilha, Rio Balsas, Rio Tocantins, Rio Mearim e Médio Sertão, agora a região do Alto Turi terá seu polo implantado. Na última quarta, 27, a secretaria realizou seminário de sensibilização com produtores, sindicatos e parceiros do programa.

O novo Agropolo vai contemplar, inicialmente, os municípios de Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Zé Doca, Presidente Médici e Araguanã. Prefeituras, câmaras de vereadores e associações da região enviaram seus representantes para o debate.

“Um Agropolo na região do Alto Turi é muito importante, pois é um programa que o governo do estado vem trazendo para os pequenos produtores. Vai abranger as nossas cadeias produtivas da nossa região e vai dar assistência para aumentar a nossa produção. Só temos a agradecer”, comemorou o vereador Cláudio Santos, de Nova Olinda.

O objetivo dos agropolos é desenvolver os potenciais produtivos das várias regiões do estado. Em parceria com produtores, sindicatos, instituições financeiras, de ensino e pesquisa, são realizadas ações para aumento da produção, difusão de novas tecnologias e incentivo à agroindustrialização e comercialização de produtos maranhenses.

Para o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, a implantação de um novo agropolo reforça a parceria entre governo e instituições participantes do programa e leva conhecimento e tecnologia a mais uma região do estado. “Assim como hoje os produtores do Agropolo da Ilha conseguem abastecer supermercados da Região Metropolitana com hortifrutis e ter mais renda e qualidade de vida, queremos levar essas oportunidades a mais regiões, com capacitação, equipamentos e assistência para elevar o patamar tecnológico e de produção em todo o estado”, frisou.

O Programa Agropolos interage com o Programa ‘Mais Produção’ ao implantar ações das cadeias produtivas prioritárias nas URPs, de acordo com a vocação produtiva de cada região.


Mais Asfalto, Escola Digna e kits esportivos foram algumas das ações levadas pelo Governo do Maranhão aos municípios de Penalva, Viana, São Bento e Cururupu nesta sexta-feira (29). Com obras entregues, vistorias e anúncios de novas intervenções, o governador Flávio Dino defendeu a descentralização de ações do governo e o apoio às prefeituras. 

“Essas ações mostram o que é uma marca do nosso governo: ir a todos os lugares, descentralizar as ações, chegar perto das pessoas. Essa vinda a esses municípios mostra o que é um governo de todos nós, um governo que está no rumo certo”, declarou.

Penalva
Em Penalva, na primeira parada do governador, foi assinada Ordem de Serviço para novas obras do Mais Asfalto, uma Escola Digna que terá investimento de R$ 400 mil no povoado Canadá e entregues seis kits esportivos para a prefeitura, compostos por redes, bolas, uniformes e outros itens.

“Um governador compromissado com a população. Tanto Penalva como a região estão recebendo essas obras, o povoado de Jacaré está recebendo uma estrada, que antes durou quatro anos para ser construída e na primeira chuva foi embora. Penalva só tem a agradecer, o bairro mesmo onde moro nunca tinha sido visto e agora foi”, contou a moradora do município, Rosidete Mendes. 

Para o prefeito Ronildo Campos, de Penalva, as decisões acertadas do governo têm contribuído com o desenvolvimento do município: “É muito mais que obras, é o asfalto, é o IEMA, são as estradas, são coisas que realmente o povo clama. Penalva está em festa, muito feliz, por todas as obras aqui anunciadas”.

Viana

Em Viana, também na Baixada Maranhense, foram entregues obras do Mais Asfalto e kits esportivos. O município, que já foi beneficiado com outras ações como entregas de ambulância, tratores e recursos para a agricultura familiar, receberá uma barragem construída pelo Governo do Maranhão.

“Isso tudo é muito importante e o povo de Viana está agradecido, estando presente aqui, o que é um sinal de que o governo tem nos ajudado muito, olhado para nosso município”, afirmou o prefeito Magrado Aroucha Barros. 

São Bento

Outro local da Baixada Maranhense vistoriado pelo governador Flávio Dino foi o novo Campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) que o governo está construindo em São Bento. A obra, cujo investimento é de R$ 12 milhões, atenderá a estudantes de todos os municípios vizinhos, preenchendo a demanda por educação, especialmente em ciências agrárias.

O prefeito Luisinho Barros, de São Bento, falou do significado da obra: “Constantemente, o governo tem se preocupado com os municípios que têm mais dificuldade. Os alunos tinham que sair daqui para estudar. Agora, mesmo os vizinhos, podem vir para São Bento, que é mais perto do que em São Luís, podem voltar para casa todo dia. Por isso é um governo que está no caminho certo, olhando todas as áreas”.

O município, que já foi beneficiado com uma escola em tempo integral, também recebeu desta vez obras do Mais Asfalto e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAs), estrutura que abrigará ações de assistência desenvolvidas pela prefeitura do município.

Cururupu

Em Cururupu, último município visitado no dia, a população se organizou, e, com cartazes e placas, agradeceu as ações voltadas para a população local, como o IEMA, ambulância, viaturas policiais, patrulha agrícola, entre outros. 

No local, foram entregues as obras do Mais Asfalto, que garantem mobilidade para a população e kits esportivos.
sexta-feira, 29 de setembro de 2017


Flagrado pelo Conselho Tutelar, na manhã da última quinta-feira, 28, cometendo crime de maus-tratos contra dois filhos, de quatro e nove anos, um casal, residente no município de Cajapió, está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão. Uma das crianças estava acorrentada, a outra, amarrada.

A titular da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário), promotora de justiça Alessandra Darub Alves, requisitou a instauração de inquérito à Polícia Civil e irá pedir a prisão preventiva dos pais. Ela também vai propor uma ação solicitando a perda do poder familiar do casal sobre os filhos e, ainda, o abrigamento das crianças em São Luís.

A promotora de justiça informou que o Conselho Tutelar já havia recebido várias denúncias de maus-tratos supostamente cometidos pelo referido casal, mas nunca havia conseguido atestar alguma situação de violência.

No momento da vistoria do Conselho Tutelar, somente o pai estava na casa de taipa da família, localizada na sede do município. Uma das crianças informou que a mãe teria cometido a violência, tendo o pai mantido as crianças presas.

Após a soltura dos irmãos, ordenada pelo MPMA, Alessandra Darub inspecionou a residência no período da tarde. As crianças estão, no momento, sob os cuidados da avó materna, até que haja decisão judicial.

As compras realizadas pelos consumidores maranhenses eram feitas pelas internet, catálogos, encomendas, dentre outros.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou a irregularidade fiscal por meio de cruzamento de dados das notas fiscais eletrônicas com as respectivas arrecadações das empresas relativas a estas operações,.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro

Um total de 109 empresas de outros estados, especialmente do Sul e Sudeste, realizaram vendas para consumidores finais maranhenses informando nas Notas Fiscais de vendas que estavam formalizando a retenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao Estado do Maranhão, porém não efetuaram o devido recolhimento do tributo no valor de R$ 6 milhões.

Todas as 109 empresas foram intimadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a realizarem o pagamento do imposto devido, sendo concedido prazo de 20 dias para o pagamento sem acréscimo de multa. Após esse prazo, será lavrado auto de infração com aplicação de 100% de multa do imposto devido.

A cobrança do ICMS devido por empresas de outros estados resulta das suas vendas de mercadorias e prestações de serviços a consumidores finais não contribuintes do ICMS do Estado do Maranhão, em decorrência da Emenda Constitucional nº 87/2015. De acordo com essa emenda, nas vendas interestaduais, os estabelecimentos localizados em outros estados que destinarem mercadorias ou serviços a não contribuinte do ICMS, no Maranhão, por exemplo, deverão recolher para o Estado 60% do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna deste Estado e a alíquota interestadual.

As compras realizadas pelos consumidores maranhenses eram feitas pelas internet, catálogos, encomendas, dentre outros. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou a irregularidade fiscal por meio de cruzamento de dados das notas fiscais eletrônicas com as respectivas arrecadações das empresas relativas a estas operações.

De acordo com a Sefaz, o contribuinte estabelecido em outro estado que faz vendas ao consumidor final, poderá solicitar inscrição especial no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Maranhão, para recolher o imposto por período, até o dia 15 do mês subsequente às operações.

Todas as empresas intimadas não cumpriram com a obrigação de recolher o imposto devido, conforme previsto na legislação.




O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atribuiu a integrantes do primeiro escalão do governo os rumores de que teria interesse na Presidência da República.

Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, Maia negou interesse no cargo ocupado e afirmou que não se movimentou pelo impeachment, ao contrário do que fizeram com a ex-presidente Dilma Rousseff. O PMDB era o principal partido da base da petista.

“Não fiz com eles o que eles fizeram com a Dilma. Talvez por isso essas mentiras criadas, para tentar criar um ambiente em que eu era o que não prestava e eles eram os que prestavam”, disse.

“Como eles fizeram desse jeito com a Dilma, talvez imaginassem que o padrão fosse esse. O meu padrão não é o mesmo daqueles que, em torno do presidente, comandaram o impeachment da presidente Dilma”, acrescentou.

Para justificar sua falta de interesse na cadeira presidencial, ele afirmou na entrevista que o presidente teria sido derrubado, se não fosse por seu esforço em manter o DEM junto ao governo no momento da primeira denúncia contra o presidente.

“Vou dizer claramente, sem nenhuma vaidade: se eu tivesse deixado o DEM sair (do governo) com o PSDB, o Michel tinha caído”, disse.

Maia diz que atuará com neutralidade na condução do processo de análise do pedido de autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue nova denúncia contra o presidente, mas admite que o ânimo do DEM, que deu quase todos os seus votos em favor de Temer na votação da primeira denúncia, mudou em relação ao peemedebista.

Aos risos, segundo o Valor, o deputado contou que recebeu uma mensagem de sua mãe, a chilena Mariangeles Ibarra Maia, pedindo a ele que não conspirasse contra o Temer.

“Não sei o que aconteceu que ela gosta do presidente Michel Temer”. Ela estaria entre os 3,4% da população do país que aprovam o governo federal. “Mas como é chilena, então, coitada, nem pode contabilizar a favor”, provocou.

Professora Rosinha ( Cururupu ) e
Maguila rodrigues ( Serrano do Maranhão )
terão que pagar salários atrasados de servidores
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 26 de setembro, duas Ações Civis Públicas (ACPs) de obrigação de fazer, solicitando o bloqueio liminar de 60% dos valores transferidos ao Municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, referentes aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
O objetivo é garantir o pagamento dos salários atrasados do mês de agosto deste ano dos servidores municipais.


Segundo o autor das ações, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, as prefeituras recebem periodicamente recursos do FPM, Fundeb, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Sistema Único de Saúde (SUS).

No período de 1º de agosto a 26 de setembro, a conta de Serrano do Maranhão possuía R$ 2.750.970,84, resultantes de transferências destas fontes. Em Cururupu, o Poder Executivo municipal recebeu o montante de R$ 5.975.012,96.

Para o representante do MPMA, o bloqueio é necessário porque há a possibilidade de que os recursos disponíveis nas contas do Município sejam utilizados em outras despesas, deixando os cofres municipais sem condições para pagar os salários atrasados dos servidores.

O Ministério Público pede, ainda, que sejam encaminhadas, em 48 horas, as folhas de pagamento referentes ao mês de agosto ao Banco do Brasil, onde o Município mantém conta.

A multa por descumprimento requerida é de R$ 1 mil diários por salário atrasado.

Carlinhos Florêncio e Zé Vieira


Conforme o Blog já havia adiantado, era questão de tempo a saída de Zé Vieira do comando da Prefeitura de Bacabal-MA.

Nesta quinta-feira (28) a juíza Daniela Bonfim, titular da 13ª Zona Eleitoral, cassou o diploma do gestor e seu vice, Florêncio Neto (PHS).

Abuso de poder econômico (compra de votos) nas eleições de 2016 foi o motivo da condenação de ambos. Eles também tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos.

A decisão pode ser revertida junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.


A Prefeitura de Carutapera, informa que o pagamento referente ao mês de Setembro, estará disponível para saque na conta dos servidores municipais da secretárias de Administração, Saúde e Assistência Social. A partir deste sábado (30). 
E na terça (03/10) os proventos dos servidores da educação estarão disponíveis para saques nas contas, referente ao mês de setembro. 
A gestão municipal comemora, pois apesar de dificuldades  em que os municípios maranhenses estão passando, com a crise nacional, o pagamento do servidor municipal, nunca sofreu atrasos.


Atlético Monte Sião x Sampaio,jogo das quartas de final- Foto Neto Weba

Na manhã desta quinta-feira (28) , foram conhecidos,através de sorteio os confrontos da semi final do Campeonato Municipal Carlito Miranda. 


Os jogos semifinais acontecerão em dois domingos. No domingo dia 08/10 e no dia 15/10, os jogos acontecerão a partir das 16 horas, no Estádio Aprijão . O Campeonato Municipal Carlito Miranda é uma promoção da Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel).

Bota Fogo desbanca favoritos e garante vaga na semi final- Foto Neto Weba

CONFIRA OS JOGOS


DOMINGO 08/10 - Atlético Monte Sião x Sporte de Crispiana


DOMINGO 15/10 - Bota Fogo x Barcelona de Aurizona



Foram identificadas fraudes no ingresso de cinco alunas no curso de Medicina no Campus Pinheiro (MA)


O Ministério Público no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que verifique a autenticidade dos certificados de conclusão do ensino médio, apresentados pelos alunos que ingressam através do sistema de cotas para escola pública. Foram identificadas fraudes no ingresso de cinco alunas no curso de Medicina no Campus Pinheiro (MA). Após requerimento do MPF, as alunas tiveram suas matrículas canceladas ou optaram por desligamento voluntário do curso.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da recomendação, os candidatos apresentavam documentos supostamente falsos, em especial certificado de conclusão de ensino médio em escola pública, quando na verdade teriam cursado em instituição privada. Para o procurador, a política de cotas ainda é fundamental para reduzir as graves desigualdades sociais nacionais, “mas é indispensável que ela atenda rigorosamente as regras legais estabelecidas, sob pena de provocar mais distorções do que aquela que se busca combater,” enfatizou.

Além da recomendação à Ufma, o MPF recomendou ao secretário de Educação do Maranhão e ao diretor do Ifma (Instituto Federal do Maranhão) que façam cumprir rigorosamente os requisitos para emissão de certificados de conclusão do ensino médio com base nos resultados do Enem e ainda enfatizou a necessidade de que a Secretaria de Estado da Educação ateste que os alunos não tenham cursado anteriormente o ensino médio em instituição privada.


Tem repercutido negativamente a imagem postada nas redes sociais onde uma criança é estimulada a tocar homem nu em um Museu de Arte Moderna em São Paulo.


Segundo informações está ocorrendo no Museu de Arte Moderna de São Paulo a mostra “35º Panorama da Arte Brasileira – 2017“, com curadoria de Luiz Camillo Osorio, diretor do Departamento de Filosofia da PUC-RJ.


Em uma das instalações, os visitantes são convidados a tocar o artista Wagner Schwartz.

Na descrição que consta no site do MAM: “o coreógrafo apresenta La Bête, performance em que ele se torna um Bicho de Lygia Clark e pode ser manipulado pelo público (o registro será exibido ao longo da mostra).”

Em um registro feito pelo público, é possível ver uma criança sendo estimulada a participar da performance:


A pergunta é,isso é arte? Qual sua opinião ?

Arte é ensinar uma criança a tocar violino. 

Abaixo, parte da mesma performance, também com uma criança, realizada no Instituto Goethe:


Com a palavra o Estatuto da Criança.

Representantes da Timbira e parlamentares durante homenagem aos 76 anos da Timbira.
Em celebração aos 76 anos de fundação da rádio Nova 1290 Timbira, completados no mês de agosto, a Assembleia Legislativa do Maranhão prestou homenagem, nesta quinta-feira (28), à emissora do Governo do Estado. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares da casa.


A solenidade contou com a participação do secretário de Estado da Comunicação Social, Márcio Jerry, do diretor geral da rádio, Robson Paz, do coordenador de Jornalismo, Ribamar Praseres, além de produtores, locutores e repórteres que integram a equipe de jornalismo da rádio mais antiga do Maranhão.


                  Secretário Márcio Jerry destacou a forte presença da Timbira
                        no estado como um patrimônio do povo.


De acordo com Márcio Jerry, a rádio Nova 1290 Timbira tem uma forte presença na cena da radiodifusão maranhense e é considerada um patrimônio do povo do estado. “Patrimônio resgatado pelo governador Flávio Dino que tem investido muito para que a rádio possa cumprir esse papel tão importante que ela cumpre hoje, de oferecer informação com qualidade, de ser um espaço de diálogo, de participação da comunidade e ser, portanto, uma rádio cidadã”, ressaltou o secretário.


Para ele, muitos avanços foram conquistados nos últimos dois anos e nove meses, pois a Nova 1290 Timbira já aumentou seu raio de alcance em parceria com outras emissoras do estado, em determinados momentos do dia funciona como cabeça de rede dessas emissoras e também está em uma plataforma digital que faz com que ela possa ser alcançada através da internet, permanentemente, 24 horas por dia. “Além de ser uma rádio muito eficiente, plural, diversificada, é também uma rádio extremamente moderna”, reiterou Márcio Jerry.


Autor do requerimento que propôs a homenagem à Rádio Timbira, o deputado Marco Aurélio abriu a sessão solene enfatizando a justa homenagem que a Assembleia aprovou por unanimidade. “São 76 anos de uma comunicação social que por tempos chegou a, de forma proposital, ser tirada de uma pauta onde dava oportunidade para o povo participar. E no Governo Flávio Dino ela tem essa cara do resgate, de democratizar o espaço da comunicação social, onde a comunicação não se faz apenas com a informação de uma via, mas, acima de tudo, com a interação”, afirmou o parlamentar.


História e resgate

Diretor geral da rádio, Robson Paz; locutor Gilberto Lima;secretário Márcio Jerry; coordenador de Jornalismoda rádio, Ribamar Praseres.

Rádio mais antiga do Maranhão, que teve como primeiro nome Rádio Difusora, a Timbira reflete, em grande medida, a história da comunicação no estado do Maranhão, segundo o diretor geral da rádio, Robson Paz. “Ela foi a pioneira do estado, fundada em 1941, e tem uma história de muitas glórias na comunicação do estado, grandes nomes, consagrados apresentadores, expressões da cultura e da comunicação maranhense”, realçou.


Durante o seu discurso, Robson Paz lembrou que a Timbira também teve momentos de muitas dificuldades, de resistência, e agora está passando por um momento de completa reestruturação. “Desde que o governador Flávio Dino assumiu, ele prioriza a comunicação pública, fazendo a complementaridade da comunicação dos sistemas comerciais, estatais e a comunicação pública. A rádio tem tido um investimento muito significativo, com resultados concretos, com a participação dos ouvintes, com a melhoria da infraestrutura da rádio, e que culmina, também, em oferecer um conteúdo com absoluta qualidade para nossa população”, frisou Robson Paz.


A solenidade na Assembleia Legislativa contou com a participação de expoentes da história do rádio maranhense e de profissionais da radiodifusão de todo o estado. A rádio Nova 1290 Timbira opera no dial AM, na frequência 1290 kHz.


A Prefeitura Municipal de Presidente Médici em parceria com SEBRAE ministram curso especializado em gestão da propriedade rural aos Empreendedores Rurais.

Os agricultores do campo das comunidades de Presidente Médici  participaram  da I jornada no campo promovida pelo SEBRAE em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura.

O curso é provido de varias oficinas e já têm proporcionado aos participantes, orientações sobre vários segmentos de gerenciamento de atividades do campo, desde a produção até a venda ao consumidor.


O treinamento é importante porque permite aos Produtores Rurais acesso às metodologias financeiras voltadas para a agricultura sustentável, que visam incentivar a produção e melhorar a vida dos empreendedores do campo.

Para o Sr. Francisco Magalhães, Gestor da Secretaria de Agricultura, a I Jornada No Campo está sendo produtiva, os alunos do curso estão se sensibilizando sobre a importância da utilização de ferramentas de gestão empreendedora na propriedade rural, como um diferencial em seu negócio.

Nesta Jornada foram oferecidos: Oficinas: Negociação no Campo, Controle Financeiro no Campo, Custos de produção no Campo, Vendas Diretas no Campo, Um Bom Atendimento no Campo.



O conjunto de ações implementadas para garantir melhor qualidade de vida nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ganhou mais um ação nesta quinta-feira (28). O governador Flávio Dino assinou ordem de serviço para a implantação de kits sanitários nas 30 cidades incluídas no Plano Mais IDH, durante solenidade no Palácio dos Leões.

Os kits são compostos por banheiro, lavanderia, caixa d’água, fosse séptica e sumidouros. A construção terá chuveiro, vaso sanitário, revestimento cerâmico para pisos, paredes e pia. Ao todo, o Governo do Estado investirá R$ 60 milhões para a construção de seis mil kits sanitários – 200 para cada município. Nesta primeira etapa, serão instalados mil equipamentos em 18 cidades.

O governador Flávio Dino ressaltou que essa é mais uma importante iniciativa do Plano Mais IDH que visa melhorar a condição social dos maranhenses que vivem nas cidades com os piores indicadores do estado e, consequentemente, garantir mais igualdade social. “Estamos começando hoje um programa novo que compõe esse conjunto de cidadania, neste caso a ação relativa a saneamento básico. São equipamentos sanitários contendo banheiro, lavanderia, todos os equipamentos necessários para elevar o padrão de vida dessas pessoas para que elas possam ter dignidade e, ao mesmo tempo, exercitarmos uma das vocações principais do saneamento que é prevenir doenças”, ressaltou.

De acordo com Flávio Dino, quando se investe um real em saneamento, são quatro reais economizados em saúde curativa, em hospitais. “Porque as pessoas tendo uma capacidade de boas práticas sanitárias elas vão adoecer menos. Por isso é um programa prioritário, iniciado hoje, e vamos estender às 30 cidades para aquelas famílias de menor condição social, para que com isso a gente possa avançar no nosso programa de mais igualdade social no Maranhão”, reiterou.

O programa Kits Sanitários é uma ação do Governo do Estado com fins a diminuir o déficit de banheiros ou sanitários de uso exclusivo nas residências maranhenses. Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais divulgados em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Maranhão, 83,6% das residências não possuem banheiros ou sanitários de uso exclusivo. O estado fica atrás somente do Piauí, com 85,8%.

Para o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, esse programa se junta à implantação dos sistemas plenos de água nas sedes dos municípios e também projetos de abastecimentos simplificados no interior dessas cidades. “Então o Governo fez um esforço em uma parceria com as prefeituras para colocar os kits sanitários nesses municípios, garantindo qualidade de vida e saúde”, enfatizou.

Para o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério, essa iniciativa é fundamental porque essa é “uma das formas que você tem de melhorar a qualidade de vida das pessoas, a saúde, o meio ambiente na medida em que você faz um programa dessa envergadura”.

O prefeito de Belágua, Hérlon Costa, disse que a palavra para esse momento é agradecimento. Para ele, apesar da crise que atinge estados e municípios brasileiros, o Governo do Estado estende as mãos aos municípios e garante apoio necessário nesse atual cenário. “Essa é uma ajuda tripla, pois tem reflexos na saúde, e na geração de emprego e renda e impostos para o município. O Governo, com esse olhar atento, não está nos deixando na mão”, afirmou.

As famílias que receberão os kits serão escolhidas por meio de processos seletivos a serem realizados pelas prefeituras municipais, obedecendo aos seguintes critérios: estarem cadastradas no CadÚnico; possuírem crianças com idade entre 0 e 6 anos; residirem nas sedes dos municípios; e não possuírem banheiros com vasos sanitários ou chuveiros.
quinta-feira, 28 de setembro de 2017


O prefeito Gilberto Braga participou na tarde desta quinta-feira (28), no Palácio Henrique de La Roque em São Luis de importantes incentivos do Governo do Maranhão para a agricultura familiar do Estado. E recebeu das mãos do Governador um cheque no valor de R$ 154.923.62 para adequação da Fábrica de Açaí do município. Acompanharam o prefeito a secretária  de agricultura Adna Lima, a secretária Adjunta Dora Mendonça e o Presidente da Associação  do Açaí Gabriel do Carmo.



“A agricultura familiar é importante para a produção de alimentos, para a economia do nosso estado e tem uma dimensão social também. Por isso reconstituímos todo o sistema de apoio à produção familiar, para que nossos trabalhadores e trabalhadoras do campo tenham o apoio necessário para se desenvolverem a partir do acesso à tecnologia e a espaços de comercialização”, afirmou o governador. 

A Associação dos Trabalhadores de Açaí do município de Luis Domingues foi beneficiada com recursos. A associação recebeu mais de R$ 150 mil, que serão utilizados para adequação da fábrica onde fazem beneficiamento de produtos à base do Açaí. 

O prefeito Gilberto Braga destacou a importante parceria com o Governo do Estado para incentivar ainda mais a agricultura do município. " Esta parceria com o Governo do Estado sempre deu certo, e com este recurso não realizo somente meu sonho, mais sim, de todo produtor de Açaí do meu município.

Estas não foram as únicas ações do Governo do Estado voltadas para o desenvolvimento do setor. Só este mês de setembro, por meio do sistema da SAF - Agerp / Iterma / Saf -, foi liberado o pagamento de aproximadamente R$ 500 mil referentes à comercialização de produtos da agricultura familiar. Em julho, foram 186 agricultores beneficiados; em agosto foram 287; e neste mês, 352 agricultores de 35 municípios.


A prefeitura de Godofredo Viana através da Secretaria de Saúde realizou nesta quarta, dia 27, atividades alusivas ao Dia do Idoso. A programação incluiu palestras,consultas médicas,Testes rápidos de Glicemia,Higiene Bucal,Medição de Pressão Arterial, com o tema Dia do Idoso, na sede da Marujada no Distrito de Aurizona. A Assistente Social Ana Carla iniciou as atividades com palestras . Em seguida, o evento teve continuidade, onde ocorreu o almoço para os idosos presentes. A refeição foi preparada e servida pela equipe de funcionários municipais.

Vice Prefeita Lindalva Severo
A Vice prefeita Lindalva Severo também esteve presente e agradeceu a participação de todos e ressaltou a alegria de reunir os munícipes para esta confraternização. “Obrigado a todas e todos que vieram participar desta atividade que é nossa homenagem à melhor idade. É gratificante que possamos nos reunir, confraternizar e homenagear aos cidadãos da Vila de Aurizona que tanto colaboraram e colaboram para o nosso município”, destacou. 


O evento também contou com a presença da Secretária Municipal de Saúde Norma Borges, da nutricionista Hilma Borges e de toda equipe do PSF de Aurizona. 

A realização foi da Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria de Saúde e Assistência Social, com apoio das demais secretarias municipais.




O empreendimento além de moderno e com privilegiada localização, é um excelente exemplo de projeto sustentável. Será o primeiro shopping center da cidade a adotar o reuso de água


O varejo maranhense está aquecido e otimista! São Luís ganha seu mais novo shopping center, o Golden Shopping Calhau – o primeiro mall de grande porte localizado na importante e estratégica Avenida dos Holandeses, no retorno do Calhau (próximo ao Hotel Pestana), com abertura ao público confirmada para a sexta – feira, dia 29 de setembro, à partir do meio dia. Antes, as instalações serão apresentadas para convidados do Grupo NBR, no coquetel que acontece na quinta – feira, dia 28 de setembro, às 20H.

O empreendimento além de moderno e com privilegiada localização, é um excelente exemplo de projeto sustentável. Será o primeiro shopping center da cidade a adotar o reuso de água, e tem como acionista o sólido Grupo NBR, do empresário Francisco Neves Regadas.

Acompanhando uma tendência mundial de preocupação com o meio ambiente, o empreendimento investiu na construção de uma ETA (Estação de Tratamento de Água) e uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) próprias, e que vão permitir a auto – suficiência no tratamento de toda a água utilizada, assim como o adequado tratamento e reuso. Através da operação dessa ETA, a água do empreendimento poderá ser reutilizada na lavagem de ruas, em vasos sanitários, rega de jardins e principalmente nas torres de arrefecimento dos equipamentos de ar condicionado do mall. Essa Estação de Tratamento ainda transformará o lodo orgânico em adubo, para ser usado no paisagismo do empreendimento. Já a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) vai realizar todo o tratamento de esgoto do shopping, não liberando nenhum tipo de resíduo no meio ambiente, e dessa forma, ajudando a preservar o entorno próximo ao mar ainda mais.

O Golden Shopping Calhau possui quase 25 mil metros de área bruta locável e conta com mais de 75 mil metros quadrados de área construída. No total, além de diversas lojas e quiosques satélites, o mall conta com 5 lojas âncoras confirmadas: Renner e Americanas que abrem nesse mês de setembro; além da Le Biscuit, Riachuelo e Cinema Kinoplex, cuja previsão de inauguração é à partir de outubro. E mais, 01 Loja Semi – âncora: Stúdio Z (calçados e acessórios, marca inédita na cidade) e 04 Mega – Lojas: Airsoft Brasil (caça, pesca e entretenimento); Hospital São Domingos, Divertiteka (parque infantil e salão de beleza infantil) e WooowPark! , essas duas últimas são marcas inéditas no Maranhão.

As seguintes operações já confirmaram que abrirão as portas no próximo dia 29 de setembro: Renner, Extra Farma, Cacau Show, Ice Creamy, Hospital São Domingos, Let´s Lo (moda feminina), Gold Brilho, Bag Brasil, Divertiteka, Burger King, Capital Câmbio, Animal Planet (franquia de pet shop chic inédita na cidade), Americanas, Hélio Tatoo, Bob´s, Tempo de Ler Livraria, Dr. Apple 4.0 e Oi.

Além do mix de lojas importantes, do moderno cinema Kinoplex com 4 salas, sendo 2 Vips; e uma ampla praça de alimentação confortável e com capacidade para 1 mil pessoas sentadas; o Golden vai oferecer serviços médicos importantes. Com clínicas e marcas voltadas para a saúde, bem estar e qualidade de vida, o novo mall conta também com uma unidade estendida do Hospital São Domingos que já inaugura em setembro; além do HRO / Hospital de Referência Oftalmológica a ser inaugurado em breve, estando em fase final de obras. Mesmo com alguns espaços ainda a serem comercializados – o que é normal na implantação de empreendimentos do tipo shopping center – a equipe comercial do Golden aposta na localização diferenciada do empreendimento, como um grande atrativo para os lojistas. Segundo especialistas do mercado, quem apostar nesse shopping vai garantir uma das melhores localizações da cidade, em uma área que só tende a se valorizar no mercado imobiliário local.

Inovação é a marca registrada do Golden, que será o primeiro shopping do país a contar com um heliponto para clientes. Outra novidade serão as vagas de estacionamento adaptadas para carros elétricos, veículos que são a grande tendência por terem o poder de reduzir as emissões de gás carbônico, mostrando cuidado do negócio para com o meio ambiente, agora e no futuro.

Santa Helena - Centenas de famílias foram despejadas na manhã desta quinta feira (30),por policiais e corpo de bombeiro que cumpriram um mandado de reintegração de posse em um terreno invadido por populares. O terreno foi alvo de um processo de reintegração de posse movido pelo empresário que se intitula proprietário do bem. Residentes no local alegam que compraram lotes de terceiros e que o homem que se diz dono da área não teria a documentação comprobatória, todavia o outro interessado na ação e proprietário do terreno ganhou na justiça o direito de reaver o seu bem após comprovar através de documentos que este era seu por direito. O terreno já havia teria sido invadido por duas vezes .



Equipes da polícia e do corpo de bombeiros se fizeram presentes no local que fica localizado nas proximidades da Vila 41. Infelizmente boa parte das famílias que estão sendo desalojadas não tem a quem recorrer e nem para onde ir, já que boa parte são de baixa renda.

Tratores e maquinas realizaram demolição dos imóveis, alguns moradores chegaram a se antecipar e fizeram por conta própria esse trabalho de demolição.



A Sessão da Câmara desta sexta feira (29) será realizada no Distrito de Aurizona,zona rural do município de Godofredo Viana,na oportunidade estarão presentes oito dos nove vereadores.


O presidente da Câmara  Jorge Alberto (PTB) afirmou que é de suma importância que toda a população da comunidade compareça para acompanhar as indicações, os projetos, as votações e os trabalhos dos vereadores.

A sessão está marcada para acontecer as 19:00 , na  Associação de Moradores da Vila de Aurizona .

Mesa Diretora- Vereador Zé Gomes,Presidente da Casa,Jorge Alberto e Vereador Gidean

Segundo o presidente outras localidades também deverão receber as sessões Itinerantes ao longo da gestão.


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em ação protocolada pelo Governo do Maranhão na qual se pede que a União não retenha R$ 224 milhões, em parcela única, que seriam destinados ao estado devido ao ajuste dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Do total, R$ 177 milhões seriam destinados aos municípios e R$ 47 milhões ao governo estadual. A portaria com a confirmação da retenção foi publicada em julho (reveja).

Na ação, o governo solicita que o desconto seja parcelado em 360 prestações – como havia sido acordado com o governo federal (saiba mais). O ajuste é feito com base na diferença entre a receita utilizada para o cálculo da complementação e a receita efetivamente realizada.

Segundo o ministro, numa análise preliminar, há indicação de que a sistemática de pagamento parcelado pretendida pelo estado imporia ônus a toda a sistemática do Fundeb, extrapolando, portanto, o âmbito de abrangência para além das partes da ação. “Entendo que o risco de dano, no caso, é inverso”, disse.

O relator lembrou que, nos autos de uma ação que tratava do repasse do Fundeb ao Ceará, o ministro Roberto Barroso, após o recebimento de informações prestadas pela União, reviu sua decisão anterior, que concedia a liminar, por identificar que a não realização dos ajustes de exercício do fundo implicaria inviabilidade de realização do desconto em relação a todos os entes federativos.

Conforme o ministro Dias Toffoli, o artigo 6º, parágrafo 2º, da Lei 11.494/2007, prevê o ajuste dos valores repassados aos estados a título de complementação pela União no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente e, por consequência, será debitada (se o valor transferido foi a maior) ou creditada (se a menor) à conta específica dos fundos.

“Não há qualquer previsão de realização de débito (como também não de crédito, se fosse o caso) na forma parcelada, como pretende o estado autor. A regra, portanto, parece, nessa análise precária, isonômica, uma vez que o mesmo ônus de pagamento imediato seria suportado pela União em caso de constatação de repasses feitos a menor no exercício anterior”, explicou.

Ação

Na ACO 3020, o Maranhão pede que seja reconhecida incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 6°, parágrafo 2°, da Lei 11.494/2007, bem como da Portaria 565/2017, do Ministério da Educação, no que concerne à realização do ajuste previsto nas referidas normas, reconhecendo igualmente a inexigibilidade de restituição da respectiva quantia, sem prévia submissão a processo administrativo contraditório.

O estado informa que recebeu da União, referente ao período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, o valor de R$ 2,8 bilhões a título de complementação dos recursos destinados ao Fundeb. No entanto, a portaria do MEC estabeleceu que seria feito um ajuste em abril deste ano e o Maranhão teria direito a R$ 2,6 bilhões, relativamente ao estorno dos valores mensais entregues no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, sendo que desta quantia R$ 224 milhões seriam suportados pelo estado e seus municípios.

Sustenta que o repasse a maior no período identificado teria ocorrido por erro de cálculo exclusivamente da União e que o estado agiu de boa-fé. Alega ainda que a retenção de R$ 224 milhões, de uma só vez, inviabilizará a prestação dos serviços educacionais no estado, que se verá impossibilitado até mesmo de honrar com o pagamento da folha de pessoal da educação.

Foto: Nilson Figueiredo


Uma operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) conseguiu prender, nessa quarta-feira (27), 22 pessoas por conta de furto de 15 mil litros de combustível em Arari.

As investigações duraram três meses e os delegados e investigadores foram à cidade para cumprir 20 mandados de prisão, mas acabaram prendendo mais três pessoas pelo envolvimento no esquema criminoso.

De acordo com a polícia, as pessoas presas foram Antônio Carlos dos Santos Fernandes; Antônio Fernando Martins Fernandes; Rubenilson Soares dos Santos; José Raimundo de Melo Martins; Thiago de Jesus Ferreira Campelo; Antônio Roberval dos Santos; Antônio Balbino Batalha Ribeiro; Roberto Mauro Santiago Bezerra; Antônio José de Lima; João Maria Martins Costa; Ideilson Leandro Martins de Sousa; Maria das Dores da Conceição Filha; Raimunda Nonata Santos Barbosa; Francisca Sampaio Silva; Antônia Silvana Santos Martins; Antônio Silva Dias Neto; José Francisco Lopes de Oliveira; Waderson dos Santos Corrêa; Ademar Freitas Marinho; Antônio de Ribamar dos Santos Fernandes; Paulo Rogério de Abreu Silva; Maria Antônia dos Santos e Adriana dos Santos Fernandes.

Destes, até a manhã desta quinta-feira, José Raimundo de Melo Martins e Antônio Roberval dos Santos haviam sido soltos por conta do pagamento de fiança.

Todos foram encaminhados para São Luís para serem apresentados na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). A apresentação e o detalhamento da operação estão marcados para a manhã desta quinta-feira.

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