segunda-feira, 31 de julho de 2017

Procon/MA fiscaliza todos os postos de combustível em Timon, na Operação Batismo

Procon-MA - Operação Batismo - Timon

Entre os dias 24 e 27 de julho, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor no Estado do Maranhão (Procon/MA) realizou mais uma etapa da 'Operação Batismo' em oito municípios do Estado. 

No município de Timon, todos os 11 postos de combustível da cidade foram fiscalizados quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos – operação feita em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros (CBM-MA) e Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).

Destes, três apresentaram irregularidades. O Posto Fortuna II foi notificado por ausência do certificado CBM-MA – mesmo problema identificado no Posto Piauí, que apresentou, ainda, ausência de alvará de funcionamento e licença ambiental, e teve 1 bico lacrado por irregularidade quanto à quantidade. 

Já o Posto Bom Jesus foi autuado por problemas sobre a segurança (extintores, sistema contra incêndio, armazenamento de combustível, aterramento e fiação elétrica em situação irregular).

“Iremos percorrer o Maranhão inteiro, fiscalizando todos os postos e assegurando o pleno respeito ao direito dos consumidores, diferenciando o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, afirmou o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior.

Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa.

A multa para o posto que violar o lacre de interdição sem estar regularizado é de R$ 50 mil. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o fim do ano. 

Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon/MA. (Assessoria)

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