O presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, revelou que “mais uma vez o Sindicato de Revendedores de Combustíveis do Estado do Maranhão (Sindcombustíveis) protocolou uma ação na tentativa de me afastar da Presidência do PROCON/MA e impedir as fiscalizações nos postos. 

Após análise da petição, o Ministério da Justiça, através da SENACON, emitiu parecer categórico e reafirmou o poder de polícia administrativa do PROCON e a legalidade das ações em prol da harmonia nas relações de consumo no Maranhão”.

Firme no cargo, Duarte Júnior ratificou “não vamos retroceder ou ceder às perseguições! Continuaremos agindo com firmeza para distinguir os bons dos maus fornecedores, aplicando sanções aos que merecem e valorizando os que mantêm boas práticas e respeitam os direitos dos consumidores”.