quinta-feira, 8 de junho de 2017
Vania havia sido condenada a 13 anos de prisão pelo júri popular, em setembro do ano passado. Defesa entrou com recurso no TJ-RO após condenação, em Vilhena.

Vania havia sido condenado a 13 anos, mas defesa entrou com recurso para mudar sentença (Foto: Kátia Pêggo/Correio de Notícias)
A jovem Vania Basílio Rocha, que foi condenada a 13 anos de prisão por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, teve a pena diminuída para 8 anos e 4 meses de reclusão em Vilhena (RO). A mudança na sentença ocorreu após a defesa dela entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).


Vania fez cara de 'fúria' ao ser considerada culpada pelo Tribunal do Júri, em setembro do ano passado, por matar o ex-namorado, Marcos Catanio Porto, de 26 anos, em dezembro de 2015. Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: "queria matar alguém".


Após o julgamento, o defensor público George Barreto Filho entrou com recurso no TJ-RO, pedindo para que a pena da jovem fosse reavaliada, solicitando que partisse da pena-base de 12 anos, e não de 20 anos, como foi fixada no julgamento.


Além disso, pediu maior fração de redução pelas atenuantes de menoridade – menor de 21 anos – e confissão espontânea. Por fim, a defesa solicitou aplicação do redutor máximo em razão da semi-imputabilidade da ré.


O relator, desembargador Valter de Oliveira, avaliou as justificativas da defesa, e reduziu a pena-base para 18 anos. Quanto à fração de redução pelas atenuantes, o relator considerou as alegações do defensor, e concedeu um sexto para cada circunstância.


Sendo assim, foi diminuído 1/6 pra o fato da menoridade e para a confissão espontânea. Com isso, a pena caiu para 12 anos e seis meses de reclusão.
Defensor fala ao G1 sobre mudança da pena de Vania (Foto: Eliete Marques/G1)


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