sábado, 29 de abril de 2017

O governador Flávio Dino recebeu a visita de procuradores gerais de vários estados brasileiros, na tarde desta sexta-feira (28), no Palácio dos Leões. Na pauta do encontro, o estreitamento do diálogo de temas relevantes e de interesse comum às unidades federativas. Este ano, São Luís está sediando a segunda reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais.

A visita ao governador do Maranhão fez parte da agenda da reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais, que está na capital maranhense para tratar de questões como a renegociação das dívidas dos Estados com a União; o realinhamento do valor de verbas repassadas à área da Educação; além da oportunidade de troca de experiências, em que as Procuradorias podem demonstrar como têm desenvolvido ações no sentido de defender o patrimônio público.

Durante o diálogo, o governador Flávio Dino fez uma análise da atual conjuntura política e econômica brasileira e mundial. Ele ressaltou a necessidade do diálogo para enfrentar o atual quadro de crise institucional e agradeceu a visita dos procuradores e o trabalho que vem sendo desenvolvido por eles. “A Procuradoria é importante para cuidar do interesse público e garantir a validade dos atos administrativos e da probidade das nossas gestões”, pontuou.

O procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, destacou que a reunião ocorrida em São Luís “é fruto de uma parceria que nós iniciamos com a institucionalização do Colégio de Procuradores juntamente com o Colégio de Governadores”, que é uma estratégia dos estados membros unirem esforços para a defesa de pautas de interesse comum.

De acordo com Rodrigo Maia, essa união já tem surtido efeito positivo. “Um exemplo muito eloquente que nós temos foi o episódio da ação que os Estados entraram conjuntamente pela multa da repatriação que, ao fim, a União reconheceu o direito dos Estados e acabou promovendo o repasse dos recursos, que foi fundamental para que muitos estados concluíssem o pagamento das suas contas no final de 2016”, exemplificou.

O presidente do Colegiado Nacional de Procuradores Gerais e procurador do Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie, disse que essa parceria com os Governos Estaduais é fundamental. “A concertação [diálogo] que vem sendo feita pelo Colégio da procuradoria com todos os governadores do país, em especial com o Governo do Maranhão, porque tem como governador um grande jurista, que é conhecido nacionalmente e que tem nos ajudado, através de orientações de ordem jurídica, de ordem técnica, a conduzir as grandes questões que afligem o nosso país”, observou Francisco Wilkie.

O presidente do Colegiado Nacional disse que vários temas que se referem aos Estados passam pelas Procuradorias, por isso essa relação tão próxima entre os procuradores gerais e os seus respectivos governadores. “E é através desse diálogo, dessa parceria, que nós temos conseguido enfrentar talvez a pior crise da nossa história. Eu acredito que em se mantendo esse diálogo, em um futuro bem próximo, a gente vai conseguir chegar a um lugar melhor”, ressaltou Wilkie.

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