quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora será o responsável pela supervisão do andamento de toda a operação na Corte, substituindo o relator original, Teori Zavascki, que morreu no último dia 19, na queda de um avião no mar próximo de Paraty (RJ).

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Nesta turma é que são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), que são apreciados pelo plenário.

A partir de agora, qualquer solicitação relacionada à Lava Jato, como, por exemplo, a instalação de escutas ou realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizada por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da operação indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado, como parlamentares e ministros.

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