quarta-feira, 30 de novembro de 2016

A Equipe de Comunicação da prefeita eleita de Nova Olinda, Iracy Weba, divulgou na manhã desta quarta feira (30), as atrações da festa da posse que acontecerá no dia 31 de dezembro a partir das 19 horas na praça de eventos. As atrações são: Beijo de Menina, Banda Essência e a grande atração da noite GABRIEL DINIZ.



A prefeita eleita em entrevista ao blog do Neto Weba destacou " Estamos todos ansiosos para esse grande dia, falto pouco e quero convidar toda população Novaolindense para participar dessa grande festa da posse e ao mesmo tempo da virada. Vai ser um grande evento com três grandes atrações e a principal delas é conhecido nacionalmente que é o Gabriel Diniz, esse evento vai marcar o inicio de muitas coisas boas que iremos proporcionar a toda população , pois a partir de 01 de janeiro de 2017 iremos começar o inicio de um novo tempo em nossa cidade. Disse Iracy Weba em entrevista ao Jornalista Neto Weba 0001515/MA.

Estimativa do Itamaraty é de que os trabalho de identificação dos corpos, termine nesta quinta-feira (01) e traslado dos corpos ocorra no fim de semana.


O Itamaraty informou nesta quarta-feira (30) que cerca de 20 corpos das vítimas da queda do avião da Chapecoense já foram identificados no Instituto Médico Legal de Medellín, na Colômbia. A previsão é de que o trabalho termine nesta quinta, e que o traslado para o Brasil seja realizado no fim de semana.

Segundo o ministério das Relações Exteriores, após a identificação, os corpos passarão por tratamento para o transporte. Uma força-tarefa com funcionários da embaixada do Brasil em Bogotá e do ministério estão na Colômbia para ajudar as famílias nos trâmites burocráticos.

Dois aviões Hércules da Força Aérea Brasileira estão em Manaus de prontidão e irão para Medellín assim que os corpos começarem a ficar prontos para o traslado – que deve ser realizado em mais de uma viagem, informou o ministério. Morreram no acidente 71 pessoas, entre jogadores do time catarinense, comissão técnica, dirigentes, jornalistas e tripulação.


Do G1


Seminário de Fruticultura do Alto Turi e Litoral Oeste Maranhense, reuniu empreendedores rurais dos municípios de Amapá do Maranhão, Carutapera, Cândido Mendes, Godofredo Viana e Luís Domingues.
250 Produtores rurais de cinco municípios participaram do Seminário de Fruticultura em Luís Domingues.


Levar informação e tecnologia para melhor aproveitamento do açaí e outras frutas nativas. Foi com esse objetivo que o Sebrae promoveu nos dias 25 e 26 de novembro, o I Seminário de Fruticultura do Alto Turi e Litoral Oeste Maranhense, que reuniu 250 empreendedores rurais dos municípios de Amapá do Maranhão, Carutapera, Cândido Mendes, Godofredo Viana e Luís Domingues, sede do evento. Destaque para a participação de caravanas, que trouxeram cerca de cinquenta caravaneiros, vindos de comunidades próximas a Luís Domingues.



Foram dois dias de oficinas, palestras, exposição de produtos e outras ações direcionadas para fruticultores e potenciais empreendedores do campo, como piscicultores e apicultores que também tiveram ações direcionadas para as suas atividades. Na ocasião, os produtores também puderam expor seus produtos e comercializar.



O Seminário foi organizado pelo Sebrae, por meio da Unidade Regional de Santa Inês e foi uma das ações do Projeto Desenvolvimento Econômico Territorial-DET. O principal parceiro do Sebrae no evento foi a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Açaí de Luís Domingues, que mobilizou os produtores e levantou demandas para atender o público alvo do evento.


A maioria dos participantes já trabalha com a comercialização do açaí, e teve a oportunidade de assimilar técnicas para ter mais lucratividade com o plantio e processamento da fruta, que é vendida 90% de forma natural, apenas em polpa, para consumo na alimentação diária, como explicou o produtor Manoel Parú Rodrigues, que tem uma produção de mais de quatro mil e quinhentos litros de açaí por safra. “Atualmente nosso produto é vendido aqui mesmo no município e só batemos na máquina para extrair a polpa, certamente se tivesse uma forma de processar a fruta, transformando a polpa em sorvetes, doces e outros alimentos, aumentaria muito a nossa lucratividade”, pontua Parú.


Para o gerente da Unidade regional do Sebrae em Santa Inês que atende a região do Litoral, o seminário foi idealizado com o propósito de levar conhecimento para os empreendedores rurais, novas oportunidades de negócios e de crescimento. “O Sebrae entende que, só com o conhecimento técnico, noções de gerenciamento e informações específicas sobre a atividade que estão exercendo, é que esses empreendedores de pequenos negócios vão ter sucesso, por isso realizamos este seminário. Trouxemos ainda quatro caravanas de outros municípios, onde os participantes se identificaram bastante com o que foi debatido nesses dois dias”, afirma Muniz.


Como parte da programação, o Sebrae promoveu durante a semana do seminário, um curso de beneficiamento do açaí e abacaxi, ensinando a fabricação de doces, compotas e licores, para as mulheres de Luís Domingues aprenderem a trabalhar o aproveitamento de frutas nativas da região. O curso aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município, parceiro do Sebrae, e a produção foi vendida na feira organizada pelos empreendedores durante o seminário.


Para a coordenadora de Agronegócios e Desenvolvimento Territorial do Sebrae no Maranhão, Paula Waldira Bastos, que na ocasião explicou o objetivo do Sebrae por meio do projeto, o evento oportunizou a difusão de técnicas e novos conhecimentos, além de ser uma excelente oportunidade de divulgação da fruticultura da região. ”O Sebrae através desse evento cumpre seu papel de promover a competitividade dos pequenos negócios rurais da região”, disse.

O governo do Maranhão realiza, nesta quinta-feira (1º/12), às 8h, no Rio Poty Hotel, na Ponta d ‘Areia, em São Luís, um grande encontro com prefeitos eleitos e reeleitos nas últimas eleições. O objetivo será apresentar os projetos e programas desenvolvidos pelo governo estadual, que podem beneficiar as populações dos 217 municípios maranhenses.

O tema do encontro será ‘Governando Juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador Flávio Dino’, e 204 gestores e futuros gestores já confirmaram presença. Ou seja, 94% das prefeituras municipais. “O encontro será o momento de diálogo e interação com todos os prefeitos maranhenses eleitos e reeleitos no último pleito. Será o momento de apresentar as ações do Governo do Estado que já estão em curso e de prospectar novas parcerias com a finalidade maior que é desenvolver os municípios e dar melhores condições de vida para o povo maranhense”, explicou o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.


Na reunião, o governador apresentará a equipe de Governo e um balanço com os principais programas e ações em curso no estado. Programas de grande envolvimento dos municípios como o ‘Água Para Todos’ e os Sistemas Simplificados de Abastecimento (SSA) serão destaque juntamente com a apresentação dos mais de R$ 99.663.526,00 investidos em obras de abastecimento de água no interior do estado.


Além de secretários de estado e gestores municipais, participarão do evento representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar do Programa de Ações Articuladas; da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), que vai explanar sobre o Prêmio Prefeito Amigo da Criança e seus critérios; e ainda debates sobre política ambiental e gestão do setor.


O painel ‘Experiências de Governança Exitosas’ será apresentado pelos prefeitos Edivaldo Holanda Júnior, de São Luís; Roberto Cláudio, de Fortaleza e Firmino Filho, de Teresina, que dividirão com os participantes seus programas e ações de sucesso realizadas nas últimas gestões.


Ainda no Encontro, os novos e reeleitos prefeitos conhecerão de forma mais ampla os benefícios do programa ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’ que garante material escolar a estudantes de baixa renda.


O encontro reafirma a prática comum da atual gestão do Governo do Maranhão, que é de dialogar com todos os prefeitos, sem distinções políticas partidárias e tratando de forma distinta todos os gestores.

ProMunicipio

O Programa ‘ProMunicipio’ vai firmar compromissos entre as esferas estadual e municipais, oferecendo assistência técnica aos gestores e disponibilizando uma plataforma de dados com informações sobre ações do Governo em cada cidade, convênios estaduais em vigência, investimentos e outros números usuais aos prefeitos.



www.ma.gov.br

Renan Calheiros, presidente do Senado
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), em primeiro turno, por 61 votos a 14, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Para concluir a votação, os senadores ainda precisam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto).

Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81). Concluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno – previsto para 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores.

Enviada pelo governo ao Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano, a proposta é considerada pela equipe econômica do presidente Michel Temer como principal mecanismo para o reequilíbrio das contas públicas.

A proposta estabelece que, nas próximas duas décadas, as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.

Durante a sessão de hoje, a medida foi criticada por senadores que fazem oposição ao Palácio do Planalto. Os oposicionistas chamaram o texto de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a proposta vai “congelar” os investimentos em saúde e educação.

Inicialmente, somente os líderes partidários encaminhariam os votos, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou que todos os senadores inscritos pudessem discursar na fase de encaminhamento.

Embora tenha sido aprovada por 61 votos a 14, a PEC recebeu menos votos que o previsto pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), que previa até 65 votos favoráveis à proposta.

Os três senadores maranhenses Edison Lobão (PMDB), João Alberto Souza (PMDB) e Pinto Itamaraty (PSDB) votaram a favor da PEC.

Editado, com informações do G1 Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
            Alan Marques/Folhapress

REYNALDO TUROLLO JR.
DE BRASÍLIA

Folha.com


A maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento, nesta terça-feira (29), de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime. Votaram dessa forma os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin.

A decisão é sobre um caso específico, em um habeas corpus que revogou a prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias (RJ), mas pode ser considerada um passo à frente na descriminalização do ato, desde que no início da gravidez.

Embora a decisão tenha se dado em um caso específico, outros magistrados, de outras instâncias, poderão, a seu critério, adotar o entendimento da primeira turma do STF.

O relator, ministro Marco Aurélio, já havia concedido liminar em 2014 para soltar os cinco médicos e funcionários da clínica fluminense. Seu fundamento era que não existiam os requisitos legais para a prisão preventiva (como ameaça à ordem pública e risco à investigação e à aplicação da lei). Nesse processo, nenhuma mulher que praticou aborto na clínica foi denunciada.

Em agosto deste ano, quando foi a julgamento o mérito do habeas corpus, Barroso pediu vista. Em seu voto, nesta terça, ele concordou com a revogação das prisões pelos motivos apontados por Marco Aurélio, mas trouxe um segundo fundamento. Para ele, os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto no primeiro trimestre de gestação violam direitos fundamentais da mulher.

As violações são, segundo o voto de Barroso, à autonomia da mulher, à sua integridade física e psíquica, a seus direitos sexuais e reprodutivos e à igualdade de gênero. “Na medida em que é a mulher que suporta o ônus integral da gravidez, e que o homem não engravida, somente haverá igualdade plena se a ela for reconhecido o direito de decidir acerca da sua manutenção ou não”, escreveu o ministro sobre o direito à igualdade de gênero.

“O direito à integridade psicofísica protege os indivíduos contra interferências indevidas e lesões aos seus corpos e mentes, relacionando-se, ainda, ao direito à saúde e à segurança. Ter um filho por determinação do direito penal constitui grave violação à integridade física e psíquica de uma mulher”, afirmou também o ministro.

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

                             Alan Marques – 28.mar.2016/Folhapress 
O ministro Luís Roberto Barroso em sessão do STF em março deste ano
Ainda de acordo com o voto de Barroso, que foi acompanhado por Weber e Fachin, os principais países democráticos e desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal e Holanda, não criminalizam o aborto na fase inicial da gestação. O prazo de três meses foi tirado da comparação com esses países.

Os dois outros ministros da primeira turma, Marco Aurélio e Luiz Fux, não se manifestaram sobre a descriminalização do aborto no início da gravidez. No caso específico, eles também votaram pela revogação das prisões preventivas, com base apenas na ausência dos requisitos legais para mantê-las.

Barroso destaca, em sua decisão, que o aborto não é algo bom, e que o papel do Estado deve ser evitá-lo, mas com educação sexual, distribuição de contraceptivos e apoio às mulheres que desejarem manter a gravidez, mas que não tenham condições.

O que foi julgado na primeira turma foi um habeas corpus para reverter a prisão preventiva dos cinco acusados. O mérito desse caso continua a ser julgado na Justiça do Rio.

No próximo dia 7, o plenário do Supremo julgará a possibilidade de aborto em casos em que mulher for infectada pelo vírus da zika.

Em 2012, a corte decidiu, por 8 votos a 2, que a interrupção de gravidez no caso de fetos com anencefalia comprovada não é crime. Na ocasião, Barroso, que ainda não era ministro, advogou a favor da descriminalização.
terça-feira, 29 de novembro de 2016
A Justiça deferiu, nesta terça-feira (29), liminar em ação civil pública por meio da qual o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) requer a suspensão do fechamento de 13 agências bancárias no Maranhão. A ACP foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos em São Luís após decisão do Banco do Brasil de que 402 agências e 31 superintendências teriam suas atividades encerradas, além de 379 agências serem transformadas em postos de atendimento em todo o país.
Presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, com o juiz da Vara de Interesses Difusos
                          e Coletivos em São Luís, Douglas Martins

Na liminar, o magistrado titular da Vara, Douglas Martins, determina o pleno funcionamento de todas as atuais agências no Estado do Maranhão, abstendo-se, ainda, de reduzi-las a postos de atendimento. Os bancos deverão apresentar relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição, conforme art. 16, Resolução nº 4.072, do Banco Central.

Também deverão apontar quais os serviços deixariam de ser prestados nos postos de atendimento e quais continuarão sendo oferecidos, além de informar quais providências estão sendo ou foram tomadas para não gerar impacto negativo aos consumidores e apresentar o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016 e clientes das agências que serão reestruturadas no Estado do Maranhão. Uma audiência de conciliação também foi marcada para o dia 24 de janeiro, às 10h, quando deverá ser tentado um acordo, conforme dispõe o Código de Processo Civil.

O Banco ainda pode ser condenado a pagar a quantia de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais) em danos morais coletivos. Diante desse anúncio de suspensões do serviço, o PROCON reconhece diversas afrontas aos direitos dos consumidores maranhenses. O principal deles diz respeito à alteração unilateral do contrato, ou seja, o descumprimento do serviço essencial por parte da instituição bancária, sem qualquer consulta aos correntistas das agências. Dessa maneira, o fornecedor descumpre o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor, prejudicando os usuários do serviço.

Outro fator que levou ao ingresso da ACP é o descaso constante da instituição com os consumidores demonstrado nos relatórios das fiscalizações realizadas pelo PROCON. Somente de abril a junho de 2016, o referido banco lucrou exatamente R$ 2,46 bilhões, comprovando que a atual crise por qual passa o país não atingiu as instituições financeiras. O lucro dos bancos, inclusive, supera o lucro de todos os outros setores da economia brasileira juntos.

Contudo, mesmo com sucessivos lucros bilionários a cada trimestre, o serviço bancário não apresenta melhorias efetivas. Diariamente, os consumidores sofrem em filas quilométricas, até mesmo fora das agências, comprovando necessidade de expansão das unidades de atendimento e a contratação de mais bancários.

Atos contraditórios

Segundo o presidente do Procon/MA e diretor dos Procons Nordeste, Duarte Júnior, o Banco do Brasil age de forma paradoxal aos grandes lucros. “Confiamos na justiça e não aceitaremos retrocesso. Chama-se atenção para o fato de que mesmo com lucros bilionários, o Banco do Brasil prefere fechar agências do que investir na melhoria e humanização do atendimento. Temos pleno conhecimento que o princípio da livre iniciativa é essencial para a ordem econômica, assim como os direitos básicos do consumidor, ambos com previsão expressa no art. 170 da Constituição Federal/1988. Logo, vamos continuar atuando de forma técnica e não admitiremos sobreposição e retrocessos aos direitos e garantias sociais previstos constitucionalmente”, afirma.

O Procon/MA reforça o fato de ter intensificado as fiscalizações no ano de 2016, realizando, semanalmente, vistorias nos bancos em todo o Maranhão. Por conta de infrações como demora no atendimento, falta de dinheiro em caixas eletrônicos, entre outras, o Procon multou somente as agências bancárias que serão fechadas, em um total de R$ 472 mil, nos anos de 2015 e 2016. Dentro deste valor, R$ 62 mil foram aplicados a agência de Imperatriz, R$ 10 mil à agência de Açailândia, R$ 390 mil à agência São Luís na Deodoro, mais de R$ 2 mil à agência do Anjo da Guarda e R$ 5 mil à agência do Anil.

Diante do relatório de fiscalização apresentado pelo órgão, é contraditório acreditar que o consumidor maranhense não será afetado com o fechamento de agências, que são inclusive utilizadas para recebimento de benefícios sociais. Como justificativa dessa ação, o Banco do Brasil, informa que a instituição tem objetivo de economizar e investir em atendimentos virtuais, abrindo 255 agências digitais em 2017.

Entretanto, considerando a realidade maranhense, o investimento apenas em canais digitais, como sugere o banco, não é suficiente para a garantia do atendimento bancário, que deveria ser utilizado como alternativa e não ferramenta principal. Segundo dados fornecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, o Maranhão é o estado da federação com o menor acesso à internet, apenas 9,8% dos domicílios têm acesso ao serviço.

O presidente destaca, ainda, que o fechamento das agências bancárias acarreta mais custos aos consumidores, que terão de arcar com grandes deslocamentos para utilizar o serviço, assim como a economia local será afetada, principalmente nos municípios do interior do estado, onde não existe grande quantidade de agências à disposição e o dinheiro em espécie ainda é mais utilizado que cartões de débito ou crédito.

Tais argumentações, aliada ao fato de semanalmente serem aplicadas dezenas de sanções em bancos pelo Procon Maranhão, leva a conclusão de que fechar agências e diminuir o corpo de funcionários não é a solução para o problema no estado.

Lateral foi submetido a uma cirurgia na coluna e terá que
passar por outro operatório, mas estado é estável
Os três jogadores da Chapecoense que sobreviveram a queda do avião que levava a delegação catarinense para Medellín estão em três hospitais diferentes da cidade colombiana. Luis Taveira, um empresário do futebol que estava na cidade, correu para ajudar no que fosse possível. De acordo com ele, o lateral Alan Ruschel já não corre mais risco de ficar tetraplégico, hipóstese que chegou a ser levantada no momento do socorro.

Alan foi submetido a uma cirurgia e terá ainda que passar por mais uma. Luis Taveira esteve com o lateral da Chape após a operação, mas revelou que ele estava muito sedado, tentava responder, mas logo voltava a dormir. De acordo com ele, no entanto, o estado do jogador não inspira maiores cuidados.


Professora Elen Quelma ,Sissi Viana e
Primeira Dama  DonaMarisa 
O prefeito eleito de Godofredo Viana, Sissi Viana (PSDB), junto com os 09 vereadores serão diplomados pela justiça eleitoral no próximo dia 07 de dezembro no Salão Paroquial as 08 hs da Manhã. Eleito, Sissi venceu as eleições em 02 de outubro com 1.929 votos – 69 a mais que seu opositor, Júnior Matos (PR).



O prefeito estará à frente do município pela primeira vez. Em contato com o Blog do Neto Weba , o prefeito ressaltou que recebeu a confirmação da data pelo juiz eleitoral da Comarca de Cândido Mendes, Dr. Lewman de Moura Silva.

“Em conversa com o juiz Dr. Lewman  Silva e com representantes do cartório eleitoral  foi confirmada a data de minha diplomação, um momento especial em minha vida, em que terei a honra de ser diplomado pela primeira vez, prefeito de minha terra. Ao lado da companheira Lindalva Severo terei a oportunidade de ser o gestor do lugar que amo e que me conferiu a confiança de comandar seus destinos por quatro anos. Sinto-me pronto e disposto a fazer de tudo para colocar nossa cidade no rumo certo, no rumo do desenvolvimento”, destacou Sissi Viana.

Prefeito eleito André Dourado e o vereador Fernando Freitas (Foto Reprodução/Facebook) 

O prefeito eleito da cidade de Carutapera localizada á 560 km de São Luis, André Dourado (PR) deu um bom exemplo diminuindo despesas do município para o próximo pleito com a redução do próprio salário de prefeito e ainda do vice, secretários municipais e secretários adjuntos para o mandato de 2017 a 2020.


O projeto de resolução proposto pelo prefeito eleito foi aprovado por unanimidade dos vereadores durante sessão na manhã desta terça-feira (29), na Câmara Municipal. O projeto de resolução foi de autoria do vereador Fernando Freitas, onde observou que novas medidas serão tomadas pelo prefeito eleito André Dourado para adequar o orçamento às condições econômicas atuais.

Diante disso, o prefeito que antes recebia R$ 12 mil, passará a receber a partir de janeiro de 2017, o subsidio de R$ 10 mil. Já os salários dos secretários municipais reduziram de R$ 4 mil para R$ 3.333,00.

Os salários dos secretários adjuntos também foram reduzidos de R$ 2 mil, para R$ 1.600,00. No entanto, o salário do vice-prefeito é fixado de acordo com a Lei Orgânica do município, onde nesse caso, estabelece o valor de 70% do subsidio do prefeito municipal.

Em contato com o prefeito eleito André Dourado, ele disse “Em tempos de crise econômica, estamos com o sinal amarelo ligado a partir de 2017. Precisamos rever sempre os gastos para não comprometer os serviços básicos da população, como a saúde e a educação”, afirmou o futuro gestor.


A partir de 2017 o município economizará 160 mil reais anual.

Guillermo Molina afirma que goleiro da Chape é o único resgatado com vida que não resistiu. Neto, Follmann, Ruschel, Henzel e comissária de bordo seguem internados


O zagueiro Hélio Zampier Neto foi resgatado com vida do avião que transportava a delegação da Chapecoense. Por volta das 9h40 (horário de Brasília), a equipe médica do Hospital San Juan de Dios, em La Ceja (Colômbia), recebeu o jogador.

No início da tarde, o diretor médico da Clínica San Juan de Dios, Guillermo Molina Mesa, falou para o Canal colombiano “Telemedellín” sobre a situação de Neto.

“Paciente com hematoma craniano, não sabe se é fratura, e no abdômen e tórax. O estado dele é crítico, vamos esperar a evolução. No caso dele, foi encontrado vivo na madrugada, quando diziam que não havia mais sobreviventes. É um jogador com grande porte físico, aguentou o impacto, o inverno, o aguaceiro… Esperamos que com a tecnologia médica a capacidade do corpo resista ao procedimento cirúrgico”, disse o médico.

Mais tarde, por volta das 14h50 (horário de Brasília), Mesa disse em entrevista à GloboNews que Neto passava por cirurgia com intervenções de neurologista, otorrinolaringologista, cirurgia geral e ortopedia.

O jogador Alan Ruschel e o jornalista Rafael Henzel também passaram por cirurgia. O lateral foi transferido para um outro hospital e Henzel está na UTI, em condição estável, segundo Mesa.

O diretor da clínica San Juan de Dios de la Sierra, na Colômbia, que recebeu parte dos sobreviventes do acidente, disse que a morte do goleiro Danilo foi confirmada após ele ter sido resgatado com vida.

Guillermo Molina informou ao “Seleção SporTV” ter sido avisado do óbito do jogador pelo Hospital San Vicente, para onde também foi levado o goleiro Jackson Follmann, que teve de amputar uma das pernas. Molina destacou, no entanto, que Follmann e outros quatro sobreviventes seguem internados: o zagueiro Neto, o lateral Alan Ruschel, o jornalista Rafael Henzel e a comissária de bordo Jimena Suárez.

– Dos seis sobreviventes da tragédia, nossa clínica recebeu três pacientes. A clínica Sommer recebeu uma auxiliar de voo, que está bem, de nome Jimena. O Hospital San Vicente, de Rio Negro, recebeu Jackson e Danilo. Segundo informações do hospital, Danilo faleceu. Jackson, entendi que lhe tiveram que amputar um membro inferior – disse.

o goleiro Jackson Follmann teve uma das pernas amputadas em decorrência do acidente. A informação é da repórter Lívia Laranjeira, do SporTV. Além do jogador de 24 anos, outros dois atletas do elenco da equipe catarinense estão internados em hospitais da região: o zagueiro Neto e o lateral Alan Ruschel. Em função do acidente, a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional foi suspensa. O primeiro jogo seria disputado nesta quarta.



Da redação – G1

O ex-jogador Mário Sérgio: marcou época no futebol brasileiro

POR O GLOBO

RIO – O ex-jogador Mario Sergio Pontes de Paiva, que atuava como comentarista da Fox Sports, está entre as vítimas da queda do avião que levava o time da Chapecoense para Medellín, onde seria disputada nesta quarta-feira a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atletico Nacional. Além dele, outros 21 jornalistas brasileiros também estavam no voo. Entre eles, Rafael Henzel, da Rádio Oeste Capital, de Chapecó, que é um dos resgatados com vida.


Os 20 jornalistas na lista de vítimas do voo são da TV Globo (o repórter Guilherme Marques, o produtor Guilherme van der Laars e o cinegrafista Ari Jr.); da Fox Sports (o narrador Deva Pascovicci, o comentarista Paulo Julio Clement, o repórter Victorino Chermont, além de Rodrigo Gonçalves e Lilacio Pereira Jr.); da RBS, a afiliada da Rede Globo na região Sul (Giovane Klein, Bruno Mauri da Silva, Djalma Araújo Neto e André Podiacki); do Globoesporte.com (Laion Espíndola); e de rádios catarinenses (Renan Agnolin, Fernando Schardong, Edson Ebeliny, Gelson Galioto, Douglas Dorneles, Jacir Biavatti).

MÁRIO SÉRGIO MARCOU ÉPOCA

Mario Sergio tinha 66 anos e foi um dos grandes jogadores do futebol brasileiros nos anos 1970. Carioca, começou no Flamengo mas destacou-se pela primeira vez no Vitória. Depois, passou por Fluminense e Botafogo até chegar ao Internacional, onde teve grande brilho. Seus principais títulos foram conquistados por equipes de Porto Alegre: o de campeão brasileiro em 1979, pelo Inter, e de campeão mundial, pelo Grêmio, em 1983. Pelo Fluminense, Mario Sergio foi bicampeão carioca em 1975 e 1976, no time que ficou conhecido como a Máquina Tricolor.

Pela seleção brasileira, Mario Sergio disputou oito partidas. Depois de se aposentar dos gramados, ele foi técnico durante 17 anos, tendo dirigidos times como Corinthians, Botafogo e Internacional, entre outras equipes do futebol brasileiro.

Além da grande habilidade, considerado um craque, Mario Sergio marcou sua carreira também pela personalidade forte que mostrava em campo. Conhecido pelas declarações polêmicas e alguns casos de indisciplina, foi um jogador que marcou sua época no futebol brasileiro.

Via Jovem Pan
fonte: Reprodução/Twitter

O avião, da empresa Lamia, proveniente da Bolívia, transportava nove tripulantes e 72 passageiros


A diretoria da Chapecoense tentou fretar um avião para realizar a viagem direto para Medellín, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vetou o pedido.

Alguns jogadores não viajaram com a equipe. São eles: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima.


Entre os que constavam na lista de convidados do clube para viajar com a equipe, estava o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, no entanto, ele não estava no voo. Mais dois integrantes da lista, Rodrigo Ernesto e Pablo Castro, ambos cuidam da logística do time, também não estavam na aeronave.



O acidente

O avião que transportava a equipe da Chapecoense sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), por volta da 01h15, quando se aproximava de Medellín, na Colômbia. A equipe seguia viagem para a disputa da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional nesta quarta-feira (30).

O Comitê Operativo de Emergência e a gerência do aeroporto informaram que a polícia nacional já estava no local para o resgate de ao menos seis sobreviventes.

As autoridades colombianas afirmam que apenas cinco pessoas sobreviveram. Segundo a Rádio Caracol, da Colômbia, o avião não explodiu.

Alan Ruschel, Jackson e o goleiro Danilo são os três primeiros jogadores que já estão confirmados pela imprensa local de terem sido resgatados do local.

Conmebol cancela final da Copa Sul-Americana

Após a confirmação do acidente de avião envolvendo a equipe da Chapecoense, a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) cancelou a final da Copa Sul-Americana contra o time e o Atlético Nacional.

Em comunicado oficial emitido ainda na madrugada desta segunda-feira (28), a Confederação escreveu: "a Confederação Sul-Americana de Futebol confirma que foi notificada pelas autoridades colombianas de que o avião em que viajava a delegação da Chapecoense, do Brasil, sofreu um acidente em sua chegada à Colômbia. Estamos em contato com as autoridades e esperamos notícias oficiais. A família Conmebol lamenta enormemente o ocorrido".

Goleiro Danilo


A Cruz Vermelha Internacional acaba de informar a morte do goleiro Danilo do time do Chapecoense, que havia sido resgatado do local da queda do avião em Colômbia com vida. Danilo, assim que chegou ao hospital, pediu para que sua aliança fosse guardada.

Com a morte de Danilo, sobe para 76 o número de vítimas do acidente do avião que tranportava 72 passeiros e nove tripulantes. Três jogadores escaparam com vida, sendo o goleiro Jackson e mais os zagueiros Alan Rouchel e Neto, além de uma comissária de bordo.

O jogador Ananias, centroavante do Chapecoense, 27 anos, também morreu no local. Ele era de São Luís do Maranhão.

Vejam os nomes dos jornalistas e a delegação do Chapecoense que morreram na queda do avião.


O avião LaMia que transportava a delegação da Chapecoense sofreu um acidente na madrugada de hoje (26), na Colômbia.
O avião se dirigia para Medellín. Informações de autoridades colombianas confirmaram a morte de 76 pessoas. A delegação saiu de Santa Cruz e lá Sierra, na Bolívia com 72 passsgeiros e 9 tripulantes.

Abaixo a lista geral com nome dos mortos dentre jornalistas, atletas e tripulantes.

VÍTIMAS

Lista de jornalistas:

Victorino Chermont – FOX
Rodrigo Santana Gonçalves – FOX
Devair Paschoalon – FOX
Lilacio Pereira Jr. – FOX
Paulo Clement – FOX
Mário Sérgio – FOX
Guilherme Marques – Globo
Ari de Araújo Jr. – Globo
Guilherme Laars – Globo
Giovane Klein Victória – RBS (repórter da RBS TV de Chapecó)
Bruno Mauri da Silva – RBS (técnico da RBS TV de Florianópolis)
Djalma Araújo Neto – RBS (cinegrafista da RBS TV de Florianópolis)
André Podiacki – RBS (repórter do Diário Catarinense)
Laion Espíndola – Globo Esporte (repórter de Chapecó)
Rafael Valmorbida – Rádio Oeste
Renan Agnolin
Fernando Schardong
Edson Ebeliny
Gelson Galiotto
Douglas Dorneles
Jacir Biavatti
Ivan Agnoletto
Lista da tripulação:
Miguel Quiroga
Ovar Goytia
Sisy Arias
Romel Vacaflores
Alex Quispe
Gustavo Encina
Erwin Tumiri
Angel Lugo

Lista da delegação da Chapecoense:

Ananias Monteiro
Arthur Maia
Bruno Rangel
Aiton Cesar
Cleber Santana
Marcos Padilha
Dener Assunção
Filipe Machado
José Paiva
Guilherme de Souza
Everton Kempes
Lucas da Silva
Matheus Btencourt
Hélio Zampier
Sérgio Manoel Barbosa
William Thiego
Tiago da Rocha
Josimar
Marcelo Augusto
Mateus Lucena dos Santos
Luiz Saroli
Eduardo Filho
Anderson Araújo
Anderson Martins
Marcio Koury
Rafael Gobbato
Luiz Cunha
Luiz Grohs
Sérgio de Jesus
Anderson Donizette
Andriano Bitencourt
Cleberson Fernando da Silva
Emersson Domenico
Eduardo Preuss
Mauro Stumpf
Sandro Pallaoro
Nilson Jr.
Decio Filho
Jandir Bordignon
Gilberto Thomaz
Mauro Bello
Edir De Marco
Daví Barela Dávi
Ricardo Porto
Delfim Pádua Peixoto Filho


O prefeito eleito nas eleições de 02 de outubro de 2016 em Carutapera, André Dourado (PR), e o vice Milton Maia (PSDB), serão diplomados dia 15 de Dezembro, em cerimônia que ocorrerá às 14h no Palácio Legislativo Gervasio Santos .


Última etapa do processo eleitoral, a diplomação declara formalmente que o candidato está habilitado a exercer o mandato. O novo gestor irá comandar o quadriênio (2017-2020). 


Durante a solenidade de diplomação também receberão certificados os 09 vereadores eleitos para o mandato 2017-2020, bem como os suplentes de cada coligação que disputaram as eleições deste ano






















O paraense Lucas Gomes, 23 anos, é uma das vítimas do acidente envolvendo o avião da Chapecoense. O jovem atacante é natural da Montenegro, município de Bragança. Uma fonte acabou de confirmar que a diretoria da Chapecoense entrou em contato com a família para confirmar que Lucas está entre as vítimas.
Depois de se destacar no Fluminense em 2015, Lucas foi para a Chapecoense. Para a temporada 2017, o atleta estava sendo disputado pelo Paysandu e times internacionais, porém o time de Santa Catarina também queria a permanência do jogador.
Até agora foram contabilizados 76 mortos

Um avião que transportava o time de futebol da Chapecoense caiu na madrugada desta terça-feira (29) na Colômbia, para onde a equipe viajava para disputar a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional de Medellín. Oitenta e uma pessoas estavam a bordo, entre jogadores, jornalistas e tripulantes.

Delegação da Chapecoense
A Polícia do Departamento (Estado) de Antióquia, informou à agência de notícias Reuters que 76 pessoas morreram e cinco sobreviveram.

Entre os sobreviventes confirmados estão os goleiros Danilo e Follmann, o lateral Alan Ruschel e o jornalista Rafael Henzel, assim como uma aeromoça, identificada como Jimena Soarez.

O mau tempo na região torna mais difícil o trabalho de resgate, que foi suspenso nas últimas horas por causa da forte chuva.

O avião partiu-se em três pedaços. O local da queda, a cerca de 50 quilômetros da cidade de Medellín, no Departamento (Estado) de Antióquia, é montanhoso e de difícil acesso.

Mais cedo, o prefeito da cidade de Medellín, Federico Gutierrez, informara à agência de notícias France Presse que 25 pessoas tiveram a morte confirmada e que ao menos cinco pessoas haviam sido resgatadas com vida.

O avião, um RJ85 da companhia boliviana Lamia, com 17 anos de uso, havia feito uma escala em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e seguia para Medellín.

Delegação da Chapecoense
Segundo um comunicado do Aeroporto José María Córdoba, de Medellín, a tripulação comunicou uma emergência por “falhas elétricas” por volta das 22h15 locais (1h15 de Brasília).

A Confederação Sul-Americana de Futebol anunciou a suspensão da competição e de todas as suas atividades esportivas.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou o adiamento da final da Copa do Brasil, entre Grêmio e Atlético Mineiro, que estava prevista para amanhã, em Porto Alegre.

“Definições a respeito deste jogo serão informadas ao longo do dia”, informou a CBF.

Um breve comunicado foi publicado na página da Chapecoense no Facebook e diz:

“Em função do desencontro das notícias que chegam das mais diversas fontes jornalisticas, dando conta de um acidente com a aeronave que transportava a delegação da Chapecoense, a Associação Chapecoense de Futebol, através de seu vice-presidente Ivan Tozzo, reserva-se o direito de aguardar o pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana, a fim de emitir qualquer nota oficial sobre o acidente. Que Deus esteja com nossos atletas, dirigentes, jornalistas e demais convidados que estão junto com a delegação.”

O clube brasileiro está fretando um voo para levar uma comissão de médicos e advogados até a Colômbia.

O presidente Michel Temer usou o Twitter e a hastag “Força Chape” para lamentar o acidente.

“Nesta hora triste que a tragédia se abate sobre dezenas de famílias brasileiras, expresso minha solidariedade.”

“Estamos colocando todos meios para auxiliar familiares e dar toda a assistência possível. A aeronáutica e oItamaraty já foram acionados.”

“O governo fará todo o possível para aliviar a dor dos amigos e familiares do esporte e do jornalismo nacional”, tuitou o presidente do Brasil.

O prefeito colombiano Elkin Ospina, da cidade de La Ceja, que fica próxima ao local do acidente, está na região e disse que a prioridade é a busca por sobreviventes.

De acordo com a imprensa colombiana, o piloto do avião teria conseguido descartar todo o combustível para evitar uma explosão e tentar o pouso de emergência.

A Força Aérea da Colômbia informou que o mau tempo impediu que um helicóptero militar fosse eviado para ajudar no resgate.

A Chapecoense enfrentaria o Atletico Nacional de Medellín na final da Copa Sul-Americana, na próxima quarta-feira, em Medellín.

O clube colombiano divulgou uma breve mensagem no Twitter.

“O Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal pelo acidente ocorrido e espera informações das autoridades”.

O prefeito da cidade de Chapecó, Luciano Buligon, deveria ter embarcado no mesmo voo, mas acabou não indo e ficou em São Paulo.

Ele lamentou o acidente e contou que seu nome estava na lista de passageiros por engano.

O clube espanhol Atlético de Madri, que de 2007 a 2010 teve nos seus quadros um jogador da Chapecoense, divulgou mensagens de solidariedade no Twitter.

“Nossas condolências às famílias dos falecidos no acidente com o avião da @ChapecoenseReal. Descansem em paz.”

“Comovidos pelo acidente com o avião em que viajava a @ChapecoenseReal e o nosso ex-jogador Cléber Santana.”

O jogador Neymar homenageou os jogadores da Chapecoense com um post na sua página no Facebook. Ele publicou uma foto do escudo da equipe catarinense, com a hastag “Força Chape” e emojis de mãos em prece.

Da BBC

Ruschel, e os goleiros Danilo e Jackson.
Autoridades da Colômbia admitiram que não existem mais sobreviventes da queda do avião que iria pousar no aeroporto em Medellín e caiu minutos antes numa região montanhosa e de difícil acesso. 

Dos 81, cinco sobreviveram, e 76 pessoas foram encontradas mortas, entre eles o maranhense Ananias Eloi Castro Monteiro (foto), 27 anos, nascido em São Luís onde tem família, e atacante do Chapecoense. Três atletas foram resgatados com vida.

Depois que deixou o Bahia, seu primeiro time profissional, o atacante Ananias teve passagens pelo Palmeiras, Cruzeiro e Sport de Recife. Depois ingressou no Chapecoense onde foi o responsável pela classificação do time para a fase final da Copa Sul-Americana. O primeiro jogo seria amanhã contra o Atlético Nacional da Colômbia.

Além dos três jogadores abaixo, escaparam da morte Rafael, jornalista de Santa Catarina, e uma tripulante da aeronave.




Abaixo a lista dos jogadores que morrem no acidente aéreo

Laterais: Gimenez, Dener, e Caramelo;
Zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto;
Volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco;
Meias: Cleber Santana e Arthur Maia;
Atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.
segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Foto reprodução Facebook

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, através do fórum de justiça 55º Zona, realiza no dia 15 dezembro, a diplomação dos candidatos eleitos em Luis Domingues no pleito de 2016. A cerimônia acontece no Prédio da Câmara Municipal .


O ato da diplomação está a cargo do juiz ALEXANDRE DE MESQUITA . Serão diplomados Gilberto Braga (PSDB) como Prefeito de Luis Domingues e Professor Izaque Cirino (PMDB) como vice prefeito. Diplomação também para todos os vereadores eleitos e para um suplente de cada coligação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinados.
Cidade de Godofredo Viana - Foto reprodução Neto Weba

Nos últimos dias a cidade de Godofredo Viana,localizada a 586 km da Capital São Luis virou o centro das atenções da Midia maranhanse e nacional  após o tão conturbado cenário politico vivido pela pacata cidade.

Após o afastamento do Prefeito Marcelo Jorge (PDT) pela câmara de vereadores no dia 03 de Novembro,a cidade também esteve nos holofotes da mídia quando o MPF denunciou o então prefeito Marcelo Jorge por formação de Quadrilha.

Na última quarta-feira, 23, o prefeito Marcelo Jorge foi afastado novamente do cargo. A pedido do Ministério Público do Maranhão, o juiz Rômulo Lago e Cruz decidiu tirar o gestor do comando da prefeitura, em decorrência do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. Assumiu novamente a vice prefeita karinne Andrade.

Na noite desta segunda feira uma nova novela deste triste cenário politico movimentou os bastidores da pequena cidade.

A atual prefeita Karinne Andrade é acusada de pagar três vezes o próprio salario em menos de Duas semanas.

LEIA A MATÉRIA NA INTEGRA 



Em apenas oito dias úteis que esteve no comando da prefeitura, vice-prefeita transferiu para sua própria conta bancaria três meses de salário, e ainda fez pagamentos absurdos, como para empresa fantasma.


Os pagamentos feitos por Karinne Andrade, entre outras peripécias com o dinheiro público dos godofredenses, serão investigados pelo MP.

A vice-prefeita de Godofredo Viana, Karinne Silva Andrade, assumiu a prefeitura godofredense no último dia 03 de novembro por decisão da Câmara de Vereadores que afastou o prefeito Marcelo Jorge. Menos de duas semana após, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por meio de decisão monocrática do desembargador Raimundo José Barros de Souza, retornou o gestor ao cargo.

Karinne, portanto, ficou no comando do executivo municipal durante apenas 13 dias, vez que a decisão do TJ-MA apesar de ter sido assinada no dia 11/11, só foi válida a partir do dia 16/11.

O tempo foi curtíssimo, ainda mais se levarmos em consideração os dias úteis: Apenas oito dias. Entretanto, apesar de reduzido, esse período foi o bastante para a vice fazer uma verdadeira devassa nas contas públicas de Godofredo.

Dinheiro para a própria conta

Extratos bancários que o blog do Domingos Costa teve acesso com EXCLUSIVIDADE (confira abaixo), revelam que entre as transações bancarias escandalosas realizadas na gestão “relâmpago” da filha da ex-prefeita Elda Andrade – entre o dia 10/11 a 14/11 – constam nada menos que seis transferências bancarias para a própria conta pessoal, que somam o valor de R$ 23.901,88. 

Explico: Somente no dia 11/11, foram cinco transferências para a própria conta no valor de R$ 3.808,98 cada, e no dia 14/11 mais uma desse mesmo valor. Acontece que o salário do prefeito é de R$ 7.200,00, logo, Karinne pagou três meses de salário por menos de duas semanas efetivamente trabalhadas. Um completo absurdo e verdadeira farra com o dinheiro público!

Dinheiro até para empresa fantasma

Ainda de acordo com os extratos, aparecem também pagamentos para a tia, transferências para um posto de combustível de nome Bonifácio, além de pagamento para funcionários escolhidos a dedo, esses recebem super-salário, e pior, de forma antecipada, sem nem mesmo completar um mês de serviço.

Nos gastos da vice-prefeita são explícitos também pagamento para a Settimu´s Empreendimentos, empresa fantasma registrada na Receita Federal como se funcionasse no município de Raposa (caso já denunciado por este blog). Para a firma, foram duas transferência uma de R$ 14.060,00 e outra de R$ 14.390,63, totalizando 28.450,00.

Novo afastamento

Na última quarta-feira, 23, o prefeito Marcelo Jorge foi afastado novamente do cargo. A pedido do Ministério Público do Maranhão, o juiz Rômulo Lago e Cruz decidiu tirar o gestor do comando da prefeitura, em decorrência do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.

E adivinhem quem assumiu novamente? Ela mesma, a vice, Karinne. Se em alguns dias no poder ela fez desgraças, imagina se ficar um mês…

– Confira abaixo os extratos bancários da gestão de apenas oito dias úteis da vice-prefeita Karinne Andrade:

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Diplomação ocorrerá em uma solenidade realizada no próprio município.


O prefeito eleito de Boa Vista do Gurupi, Antônio Batista (PSDB), e a vice-prefeita eleita, Raiana Kleia (PSD), serão diplomados no dia 08 de dezembro, em uma solenidade realizada no próprio município,no auditório da escola José de Alencar . A posse oficial dos eleitos acontecerá no dia 01 de janeiro de 2017.

Prefeito eleito Antônio Batista ao lado da vice-prefeita eleita, Raiana Kleia.
              Imagem Reprodução Blog do Fernando Nascimento


Durante a solenidade de diplomação também receberão certificados os 09 vereadores eleitos para o mandato 2017-2021, bem como os suplentes de cada coligação que disputaram as eleições deste ano. O horário de início da solenidade ainda não foi definido.

Reprodução do Blog do Maycon Alves

Agora sim é fato! A Prefeitura de Maranhãozinho confirmou uma das atrações que irão se apresentar no aniversário da cidade no dia 21 de dezembro, onde completa 45 anos de fundação.


A atração principal deste ano será o cantor Pablo – A Voz Romântica, que também é conhecido no país como o “Rei da Sofrência”. Um artista nacional que ganhou o Brasil com hits que falam do sentimento com muito romantismo.

O prefeito José Auricélio que sempre realizou grandes eventos na cidade, mais uma vez proporciona o público da região shows com artistas consagrados.

Como em todas as edições, a festa ocorrerá na BR-316 e deve reunir milhares de pessoas de todas as partes do estado.

Além de Pablo, outras atrações ainda serão confirmadas. Em breve estaremos anunciando … Aguardem.

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O Ministério Público assinala, com base no inquérito civil, que foram constatadas inúmeras falhas de segurança no SIAT do Município de São Luís entre 2009 e 2012.



A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena, determinou a realização de perícia no Sistema de Arrecadação Tributária do Município de São Luís (SIAT) da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), com vistas a comprovar eventuais falhas de segurança e controle em sua operação durante a gestão do ex-prefeito de São Luís, João Castelo.

A decisão resulta da Ação de Produção Antecipada de Prova do Ministério Público do Estado do Maranhão, formulada com base no Inquérito Civil nº 01/2016, da Promotoria de Justiça da Ordem Econômica e Tributária, que apurou suposta fraude na expedição de Certidão Negativa de Débitos Fiscais, da SEMFAZ.

Em face da complexidade da auditoria requerida, que envolve várias áreas de conhecimento técnico, a juíza Luzia Madeiro Neponucena nomeou dois peritos para a realização do trabalho. Eles terão o prazo de 30 dias para apresentar o laudo pericial, respondendo as seguintes questões: se houve efetivamente fraude no SIAT, no período de 2009 a 2012, e quais as falhas detectadas no referido sistema; quem eram as pessoas que operavam o sistema e se elas possuíam algum tipo de senha para tal; se houve prejuízos ocasionados ao SIAT e, em caso positivo, em que circunstâncias.


O Ministério Público assinala, com base no inquérito civil, que foram constatadas inúmeras falhas de segurança no SIAT do Município de São Luís, entre elas o acesso de qualquer funcionário, permitindo-o dar baixa em débitos tributários ou emitindo o documento negativo de débito fiscal, sem que o sistema identificasse o funcionário responsável pela operação.

Os fatos denunciados ocorreram no período de 2009 a 2012 e constam nos autos dos inquéritos civis nºs 042/2014 e 003/2015, iniciados na 30ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e depois encaminhados à Promotoria de Justiça da Ordem Econômica e Tributária, que instaurou o Inquérito Civil 01/2016.

A peça inicial esclarece que até o ano de 2014, a empresa que operava e gerenciava o SIAT/São Luís era a DSF–Desenvolvimento de Sistemas Fiscais LTDA, com sede em São Paulo, tendo sido substituída pela empresa CTA–Centro de Tecnologia Avançada LTDA, sediada no Maranhão, e que tem como sócios Jorge Arturo Reque Júnior, Euda Maria Lacerda e Akio Valente Wakiyama, “todos denunciados junto com Raimundo José Rodrigues do Nascimento, atual secretário municipal da Fazenda de São Luís, por organização criminosa, que atuava (…) no âmbito da Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA), tendo inclusive instalado um “filtro” no Sistema de Arrecadação (do Estado) para mascarar desvios de verbas do fisco estadual no montante de R$ 307,1 milhões”, descreve a denúncia.

De acordo com o Inquérito Civil 042/2016, foram sugeridas auditorias no Sistema de Arrecadação do Município, contratação de empresa especializada e investimentos em segurança no sistema, porém “mesmo após várias manifestações ministeriais (…) requerendo informações da Secretaria Municipal de Fazenda sobre as providências (…), a referida secretaria nunca encaminhara informações satisfatórias e conclusivas”.

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