segunda-feira, 18 de abril de 2016
MP denuncia pai que estuprava filha de 10 anos com a conivência da mãe
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o pai de uma menina de dez anos da cidade de Rosário, a 69 Km de São Luís, por estupro de vulnerável. Ele é acusado de ter abusado da menina enquanto estava alcoolizado. A mãe também foi denunciada por ter sido conivente com a situação.
O MP-MA foi acionado pelo Conselho Tutelar de Rosário, que passou a investigar o caso depois que a vítima foi levada pela mãe à uma Unidade de Saúde por conta de graves lesões ocasionadas pelo ato criminoso.
A criança disse que a mãe tinha conhecimento dos fatos e que o abuso aconteceu por diversas vezes. A mãe teria dito a menina para não contar para ninguém. Ela disse também que quando a mãe notava que o marido estava alcoolizado ia dormir em outro quarto com os demais filhos para deixar o homem à vontade para cometer o ato.
A mãe da menina disse em depoimento à polícia que não sabia do fato e ainda implorou que o marido não fosse preso, pois, disse que gostava mais dele do que dos filhos. Ela será denunciada por omissão, já que por Lei ela teria obrigação de cuidado, proteção e vigilância da vítima.
O genitor da criança confessou o crime e alegou que estava alcoolizado. Ele será autuado pelo Art. 217-A do Código Penal, por estupro de incapaz, pelo Art. 226 que aumenta a pena pelo fato de haver relação familiar, pelo Art. 13 que fala da omissão de cuidado, e pelo Art. 69 por haver reincidência na prática criminosa.
O MP-MA requereu o prontuário médico da menina para que seja informado seu real estado de saúde. Além disso, o órgão solicitou atendimento multidisciplinar, especialmente nas áreas psicossocial e médica.
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