sábado, 30 de abril de 2016

Na manhã desta segunda-feira (25), foi expedido o indeferimento do pedido de liminar feito deputado federal Waldir Maranhão. O pedido objetivava declarar a nulidade da Resolução nº 10/2016 da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido Progressista que dissolveu a Comissão Executiva Regional. Como resultado, o antes presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, Waldir Maranhão, continua afastado, por decisão judicial, da presidência do PP, o que torna ainda mais legítima a condução do Diretório Estadual e Municipal pela atual presidência dos Deputados André Fufuca e Wellington do Curso.
Na sua decisão, a magistrada derrubou todos os argumentos do parlamentar.

“Analisando os documentos carreados à inicial, não vislumbro elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, consoante determina o art. 300 do Novo Código de Processo Civil. […] Num juízo de cognição sumária, o órgão partidário do qual emanou a resolução impugnada tem competência e legitimação para aplicar, liminar e excepcionalmente, as penas previstas no art. 69, quais sejam, a advertência, a intervenção e a dissolução, hipótese em que será designada comissão provisória, na forma e duração prevista no art. 124”, argumentou.

Segundo ela, o fato de que a comissão antes presidida por Waldir Maranhão ainda estava vigente não é impeditivo para a sua dissolução.

“Embora a Resolução nº 05/2016 – CEN houvesse prorrogado o mandato da então Comissão Executiva Regional, na qual o demandante funcionava como Presidente, não há qualquer impedimento regulamentar à sua dissolução, com contraditório diferido, até porque existe previsão de recurso de ofício, sem efeito suspensivo, para o Diretório respectivo, a fim de averiguar o cabimento da penalidade aplicada”, avaliou.

Ainda de acordo com a juíza, a nova comissão nomeada pela direção nacional é legítima.

“Também não prospera o argumento de que foi designada provisoriamente ‘comissão alheia a todo o processo de filiação partidária do Maranhão’, pois é sabido que o presidente e o secretário-geral designados são vinculados ao PP do Maranhão. E ainda que o fosse na sua integralidade, não se extrai qualquer limitação nesse sentido no seio da norma estatutária. […] Isso posto, em juízo perfunctório da demanda, indefiro o pedido de tutela de urgência pretendido pelo autor”, completou.

José Mendes, de 37 anos, está foragido. Foto/Divulgação.


A polícia está à procura do pedreiro José Leonardo Oliveira Mendes, 37 anos, acusado de matar sua mulher, Raimunda Elizabeth Alves de Lima, 40 anos, a facadas e ainda passar com o carro por cima dela várias vezes.

O crime, que chocou até mesmo os policiais acostumados a investigar homicídios, aconteceu na segunda feira (25), por volta das 7h, no município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo.

Segundo a polícia, o casal começou a discutir em frente ao portão da residência e José Oliveira passou a esfaquear a mulher. Os gritos chamaram a atenção dos vizinhos, que acionaram a Polícia Militar.

O criminoso teve tempo de matar a mulher e passar com o carro por cima do corpo. A irmã dele, Rita de Kassia Trajano, tentou salvar a vítima, mas Oliveira jogou o carro em cima dela também, e fugiu em seguida. Um vizinho conseguiu filmar parte do crime. (Veja o vídeo abaixo)




Raimunda morreu na hora. Rita de Kassia teve fratura exposta na perna direita e está internada. O criminoso abandonou o carro com a chave no contato em uma rua próxima.

O assassino deve ser indiciado por homicídio qualificado da mulher e tentativa de homicídio da irmã.

do O ESTADO DE S. PAULO

Novas carteiras escolares irão atender mais de 4 MIL. Estudantes de santa Helena.

A Prefeitura Municipal de Santa helena, adquiriu novos conjuntos de carteiras escolares, a nova conquista do prefeito Lobato vai atender mais de 4.000 (quatro mil) alunos da rede Municipal de ensino.

Seguindo um padrão de qualidade do Ministério da Educação (MEC), com tamanhos adequados a diferentes faixas etárias, o conjunto de carteiras escolares serão entregue amanha na prefeitura Municipal, substituindo as carteiras velhas de madeira.
“A qualidade da Educação perpassa a melhoria da infraestrutura no ambiente escolar. A aquisição desse mobiliário demonstra que temos buscado equipar as escolas, para que sejam cada vez mais adequadas ao pleno aprendizado de nossos estudantes”, afirmou o Prefeito Lobato.

Segundo a polícia, quadrilha foi organizada pelas moças, de 21 e 17 anos.

Pai foi agredido durante o assalto e polícia prendeu as suspeitas.



Do G1 Rio Preto e Araçatuba


Duas filhas são suspeitas pela polícia de planejar um assalto a casa do próprio pai em Guararapes (SP). Primeiro, assaltantes armados invadiram a casa do comerciante, fizeram ele e uma filha de 14 anos refém, agrediram o homem com coronhadas e roubaram o dinheiro que ele tinha. Com isso, a polícia entrou no caso e, depois de muita investigação e checar o celular das filhas, descobriu que os mentores do crime são duas filhas do comerciante.

Segundo a polícia, a quadrilha foi organizada pelas moças, uma de 21 anos e outra de 17. As principais provas foram encontradas nos celulares delas. De acordo com a polícia, tudo foi combinado entre as duas e os assaltantes por mensagens. Em uma delas, um dos criminosos diz que se o pai dela atirasse, ele iria atirar também. “A filha mais velha criou o grupo e era a administradora. Por meio de um amigo dela, ela chamou indivíduos com passagem pela polícia e foi combinado assalto na sua própria casa”, afirma o delegado Alessander Lopes.

A polícia acredita que o roubo foi planejado durante 40 dias e colocado em prática no fim do mês passado, no dia 27 de março. Os três homens entraram na casa do comerciante, levaram joias, dinheiro e armas. Para que ninguém desconfiasse do plano, também amarraram e ameaçaram as duas filhas da vítima.

Segundo as investigações, as jovens mandaram fotos do cofre onde o comerciante guardava R$ 15 mil e as joias. Elas também enviaram um mapa da casa, para facilitar a entrada dos assaltantes. Ainda de acordo com a polícia, na noite do crime a filha mais velha chegou a dopar os cães da família para que não fizessem barulho e ainda incentivou violência contra o pai. “Após ouvir um dos autores que confessou a prática e a participação, a orientação da filha era que agredisse o pai durante o assalto”, diz o delegado.
Suspeitas fizeram até um mapa da casa
(Foto: Reprodução / TV TEM)


Durante o roubo o comerciante levou chutes e socos e várias coronhadas na cabeça. No dia do assalto estavam na casa o pai, as duas jovens que planejaram o crime, e uma irmã delas de 14 anos. Segundo a polícia, as jovens disseram em depoimento que cometeram o crime porque o pai teria pego um dinheiro delas que estava numa poupança e não queria devolver. “A filha mais velha acabou confessando e noticiando todo o fato e dando nome aos demais coautores do roubo”, afirma Alessandre.

Cinco pessoas já foram presas, entre elas dois estudantes de direito. Os produtos foram recuperados pela polícia. Os assaltantes e a filha mais velha foram indiciados por roubo qualificado e corrupção de menor.

O inquérito vai ser encaminhado para a Justiça da Infância e Juventude por causa do envolvimento da menor. Segundo a polícia, o pai negou que tenha pego dinheiro das filhas. As investigações continuam e um suspeito está foragido.
sexta-feira, 29 de abril de 2016


O conselheiro Fernando Cesar Baptista de Mattos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu ontem (28), liminarmente, uma licitação de R$ 35,3 milhões que seria realizada na própria quinta-feira pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão para contratar empresa de engenharia para proceder à reforma de prédio do Judiciário maranhense.

O caso chegou ao CNJ por meio de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto pelo advogado Felipe Ramos de Sousa. Ele alega que o modelo adotado para o certame, o pregão eletrônico, é ilegal para o tipo de objeto contratado – o ideal, defende, seria concorrência pública – e que há omissão editalícia.

Na decisão, o conselheiro não chegou a analisar o mérito da questão, mas decidiu suspender liminarmente a licitação – proibindo o TJ de formalizar a ata de registro de preços com os vencedores do certame.

“Somente após a análise detida dos documentos acostados aos autos eletrônicos e das informações do TJMA, procedimento este incompatível com a tutela de urgência, será possível aferir as ilegalidades suscitadas”, despachou.

Segundo ele, a decisão foi tomada porque o questionamento ao processo licitatório ocorreu na terça-feira (26), apenas dois dias antes da data marcada para a abertura das propostas, e por tratar-se de licitação de vultosa quantia.

“Não obstante a ausência de pressupostos para o deferimento da medida liminar, entendo ser prudente determinar ao TJMA que se abstenha de formalizar a Ata de Registro de Preços até ulterior deliberação deste Conselho. Esta solução é pertinente em razão do vultoso valor estimado para a licitação (R$ 35.334.772,85) e da possível ocorrência de danos irreparáveis ou de difícil reparação aos cofres públicos”, concluiu.

Baixe aqui a íntegra da decisão.


Em um aceno público ao PSDB, o vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (28) que não será candidato à sucessão presidencial em 2018 e que apoiará proposta de fim da reeleição no país caso seja apresentada ao Congresso Nacional.

A declaração tem como objetivo atrair o apoio das diferentes alas do maior partido de oposição do país ao peemedebista, que assumirá o cargo interinamente caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada em maio pelo Senado Federal.

O grupo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ainda demonstra resistência em aceitar cargos na eventual administração peemedebista. Pelo apoio do PSDB, o vice-presidente cogita entregar o Ministério de Relações Exteriores para o senador José Serra (SP) e a Secretaria de Direitos Humanos para a deputada federal Mara Gabrilli (SP).

“Eu ficaria felicíssimo se ao final de um eventual governo, estamos falando sempre sobre hipótese, conseguisse colocar o país na rota do crescimento e o pacificasse, não podemos mais ter essa disputa de brasileiros contra brasileiros, e conseguíssemos dar uma certa harmonia à sociedade brasileira”, disse.

Segundo ele, o fim da reeleição daria maior liberdade ao peemedebista para uma ação governamental, ou seja, para a aprovação de reformas estruturais, como a previdenciária e política.

Em entrevista ao SBT Brasil, exibida na noite de quinta-feira (28), o vice-presidente se comprometeu ainda a não interferir na Operação Lava Jato, condição também imposta pelo PSDB para apoiá-lo.

“Nenhuma interferência por uma razão singela: pretendo reinstitucionalizar o país, porque perdemos um pouco a institucionalidade do país. Portanto, cada poder fará o seu papel e não haverá interferência de foma nenhuma”, disse.

INJUSTIFICÁVEL

O peemedebista chamou ainda de “injustificável” a crítica da presidente de que ele é “conspirador” e “golpista”, mas ressaltou que tem “muito apreço pessoal e respeito” pela petista e que a população brasileira deve respeitá-la pelo período em que ela tem atravessado.

“Eu tenho muito apreço pessoal pela senhora presidente, tenho muito respeito e acho que todo o povo brasileiro deve respeitá-la pelo período que ela está passando e não sei quanto tempo ficará na Presidência da República”, disse. “Não tenho nenhum desapreço pela senhora presidente, por mais que ela possa fazer uma ou outra acusação a meu ver injustificável”, acrescentou

Ele negou ainda que irá acabar com iniciativas do atual governo, como o Bolsa Família e o Pronatec, disse que tem sentido um “peso muito grande” neste momento e disse acreditar ter o apoio do Congresso Nacional para aprovar medidas de recuperação da economia. Segundo ele, sua prioridade é “colocar a economia nos trilhos” para retomar a geração de emprego e o crescimento econômico.

“Eu tenho certeza que as medidas que viermos a propor serão compreendidas pelo Congresso Nacional e, seguramente, serão acordadas previamente com setores que eventualmente venham a participar dessas negociações”, disse. “Todo e qualquer plano econômico, seja meu ou de quem estiver no poder, deve buscar a abertura de vagas para emprego, essa é a primeira providência que deve ser tomada”, acrescentou.

Ele disse ainda que a tese defendida por ministros e petista de antecipação da eleição presidencial “perdeu um pouco de substância nos últimos tempos” e disse não ficar impressionado com a ameaça de movimentos e entidades de esquerda de contestar nas ruas o eventual governo interino.

“Se houver movimento de rua como se anuncia, é um direito democrático desde que não seja predador e embaraçador da atividade e do livre trânsito de pessoas. E não vou dar atenção a isso, mas aos problemas do país”, acrescentou.

PENTE-FINO

Em curto prazo, nos dois primeiros meses de gestão, o vice-presidente quer fixar um teto para as despesas governamentais e realizar um pente-fino em programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo é avaliar as demandas e impactos das iniciativas. Ela também deverá se estender para alugueis, fornecedores e pessoal.

Em relação ao limite de despesas, a ideia é que ele seja estabelecido por meio de lei e seja inferior ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

No período, a proposta é também iniciar no Congresso Nacional uma discussão sobre a realização de reformas previdenciária e trabalhista, que deverão ser efetuadas, contudo, em um segundo momento da gestão interina.

O comando peemedebista defende a necessidade de fixação de uma idade mínima para aposentadoria, proposta que enfrenta resistência entre as centrais sindicais.

Para evitar um desgaste de partida, Temer defende que a questão seja melhor discutida antes do envio de uma proposta ao Congresso Nacional.

LUA DE MEL

O peemedebista também pretende criar um programa de concessões e privatizações, que será gerido pelo ex-ministro Moreira Franco, que deverá ocupar cargo de assessor especial.

Nas palavras de um aliado do peemedebista, o vice-presidente precisará logo de cara mostrar que fará mudanças efetivas e que fará uma gestão superior a de Dilma. Além disso, ele terá de aproveitar uma espécie de “lua de mel” com o Congresso Nacional.

Nos cálculos do grupo do peemedebista, nos primeiros 60 dias, será possível contar com uma base aliada de cerca de 400 deputados federais e 56 senadores, quantidade que poderá ser reduzida caso o governo não consiga estabilizar a economia. (Folha de SP)
O goleiro Willamy,conhecido no Litoral Maranhense como Bolo,foi homenageado pelo Clube ASC da cidade de Cândido Mendes nesta terça feira (26).
A homenagem foi feita na Página do Clube,Willamy tem se destacado em todo litoral com boas atuações no Gol.

Pedido assinado por José Eduardo Cardozo lsita pelo menos quatro ilegalidades na sessão

Câmara optou pela admissibilidade do impeachment por 367 votos contra 137Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara optou pela admissibilidade do impeachment por 367 votos contra 137Marcelo Camargo/Agência Brasil
A AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou nesta segunda-feira (26), na Câmara dos Deputados, pedido de anulação da sessão do último dia 17 de abril em que a Casa aprovou, por 367 votos a 137, a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Assinado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o pedido elenca pelo menos quatro ilegalidades na sessão.

A primeira ilegalidade apontada pela AGU é na orientação de votos feita pelos líderes partidários durante a sessão. Para o órgão, a orientação viola a independência das bancadas.

A Advocacia-Geral também diz ser irregular o que chama de "incongruência" nas motivações dos votos alegadas pelos deputados, consideradas alheias aos motivos do pedido de impedimento.


A AGU elenca ainda como ilegalidade a manifestação do relator do processo de impeachment na Comissão Especial da Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), no dia da votação no plenário. Segundo o órgão o ato não estava previsto no rito estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A quarta irregularidade apontada foi a não abertura de espaço à defesa de Dilma após a fala do relator.


No pedido, a AGU também pede que a Câmara aprove e promulgue resolução que materialize a decisão do plenário da Casa de autorizar a instauração do processo de impeachment. Solicita que o Senado remeta ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), todos os autos e anexos da representação. Até o momento, Cunha não fez nenhum despacho à decisão, segundo a Secretaria Geral da Mesa.

A Mesa Diretora da Câmara argumenta que não há possibilidade de recurso contra a decisão soberana do plenário da Casa. De acordo com o setor, não há "previsão" regimental para esse tipo de questionamento por parte da defesa de Dilma. Mesmo assim, o setor jurídico da Casa deve preparar resposta à AGU, rebatendo ponto a ponto das ilegalidades alegadas pela Advocacia-Geral da União.

Via R7




Prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió.


A decisão foi desde julho de 2015 e o prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, vem descumprindo a Lei.
O Ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, reintegrasse os funcionários que passaram no concurso de 2012. A sentença do magistrado foi dada no dia 20 de julho de 2015, no entanto até o momento nada foi feito.

“Mediante análise dos autos, verifica-se que o v. acórdão recorrido foi publicado em 19/12/2014 (fl. 1624), sendo o recurso especial somente interposto em 11/2/2015 (fl. 1625). Dessa forma, inadmissível, porquanto intempestivo, eis que interposto fora do prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 508 do CPC, c.c. o art. 188, do mesmo diploma legal. (…) Ante o exposto, com fulcro no art. 1.º da Resolução STJ n.º 17/2013, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso”, sentenciou Francisco Falcão.

De acordo com informações, os concursados foi exonerados em 2013, quando Marcel Curió lançou um Decreto exonerando todos os servidores que passaram no seletivo. Ele alegou que não tinha como efetuar os pagamentos de todos. Porém, o Ministério Público verificou que o número de pessoas contratadas que era o triplo.
Portanto, os funcionários entraram com uma ação na Justiça do Maranhão no mesmo ano de exoneração, e foi decidido a reintegração dos servidores. O prefeito apelou, mas teve seu recurso negado. Por isso, recorreu ao STJ, que manteve a decisão da Justiça da Primeira Instância.
O processo não cabe mais recurso. Porém, Marcel Curió insiste em não cumprir a determinação, e desse modo, está cada vez mais se complicando judicialmente.

Confira a decisão:


O perfeito João Jorge Lobato, de Santa Helena, participou hoje pela manhã da solenidade de comemoração dos 20 anos de implantação do SEBRAE em Pinheiro e região. O ato aconteceu no auditório da instituição, localizado no centro da cidade de Pinheiro.

Em seu pronunciamento o prefeito  falou da importante parceria que o SEBRAE mantém com a prefeitura,  ajudando na organização produtiva do município.  Segundo o prefeito, essa parceria institucional  tem ajudado bastante no desenvolvimento do município através da capacitação e organização de empresários, comerciários e produtores ruais. "Está de parabéns o SEBRAE por esses 20 anos de atividades em prol do desenvolvimento da Baixada. Está de parabéns os empreendedores da região que muitos conhecimentos já obtiveram através do SEBRAE. O marco maior do resultado dessa parceria foi a realização do Salão do Empreendedor de Santa Helena, que  reuniu empresários da cidade", disse o prefeito.

Lobato  reconhece os trabalhos que o SEBRAE realiza em Santa Helena e disse que  a partir de agora essa parceria será intensificada ainda mais.

Via Herasmo Leite






O secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), passou vergonha nas redes ao anunciar em suas contas “mudanças efetivas em todas as áreas e em todas as regiões do Maranhão” após 16º mês da gestão Flávio Dino (PCdoB).

“Muita coisa em pouco tempo”, disse ele.

Para reação imediata de seguidores.

“Inclusive a mudança do Tomógrafo de Santa Inês para Caxias”, lembrou um deles (reveja).

Na sequência, eleitores de Cururupu, São Domingos e de São Luís contestaram a fala do comunista, que, constrangido, nada mais falou.

Via Gilberto Leda
terça-feira, 26 de abril de 2016

O governador Flávio Dino exonerou o secretário de Saúde, o médico Marcos Pacheco, e em seu lugar nomeou o adjunto, o advogado Carlos Lula.

Reunião tensa agora no Palácio dos Leões. Pacheco vinda sendo cobrado por causa da ineficiência nas ações da saúde, além do atraso no pagamento dos institutos e Oscips que pagam médicos e enfermeiros.

Agora, por volta das 10h10, o secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, foi comunicar o ato ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho.

Eles estão reunidos com vários deputados na sala de reunião da presidência daquele poder. Enquanto isso, o secretário Marcos Pacheco se despede do cargo participando da última reunião dele com o pessoal do Banco Mundial, tratando de empréstimos financeiros para o setor de Saúde do Estado.


A esperança de investidores de que as transações de streaming, um tipo de venda antecipada de ouro e outros metais preciosos, realizadas por mineradoras terminassem no curto prazo ficaram abaladas com a palestra de um influente grupo de banqueiros canadenses durante a conferência anual da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC) que terminou no dia (9). No Brasil, Vale e Luna Gold são empresas que vendem ouro nessa modalidade.



Um painel que incluiu apresentadores da BMO Capital Markets, TD Securities, Scotia Capital e RBC Capital chegou à conclusão que este tipo de financiamento, antes considerado alternativo em contraposição às formas tradicionais, é agora parte integrante das ferramentas financeiras que mineradoras major e juniores têm às mãos seja para reduzir dívida ou financiar a futura operação.

“Não se trata mais de uma estrutura [financeira] intelectualmente curiosa. Agora é parte do arsenal básico dos diretores financeiros”, disse Peter Collibee, do Scotia Capital.

Mais de US$ 6 bilhões foram levantados por streaming desde 2013. O modelo evoluiu, desde que começou a ser usado nos anos 1980, de um tipo de teste para mostrar quanto investidores sofisticados estariam dispostos a pagar pela exposição a bons ativos de produção de metais preciosos para uma forma simples das companhias reduzirem a alavancagem em seus balanços.

Apesar de oferecerem uma forma simples de desalavancagem, tanto investidores quanto gestores de fundos acreditam que mineradoras podem estar se desfazendo de uma parte significativa dos seus ativos para empresas de streaming. Isso pode afetar a capacidade delas em gerar lucros adequados ao longo da vida útil das minas.

Esse mesmo grupo de investidores e gestores lançam dúvidas sobre o retorno obtido com companhias de streaming em transações recentes com ativos de primeira linha. Esse é o caso de Antamina, uma mina de prata da Glencore no Peru, na qual a Silver Wheaton pagou 900 milhões em novembro de 2015. Segundo eles, esse tipo de negócio pode não ser sustentável com o preço atual dos metais.

Em março de 2015, a Silver Wheaton comprou 25% do ouro a ser produzido durante a vida útil da mina de Salobo da Vale por US$ 900 milhões mais um valor fixo por onça entregue. “Existem alguns ativos que são adequados para o streaming de metais preciosos e outros que não são”, afirma Collibee.

“Se você olha uma mina com vida útil de 20 a 30 anos, baseada em reservas, e mais 20 anos na forma de recursos, ela tem um componente significativo de metais preciosos. [Nesse caso, o fluxo] será igual ou superior a [o retorno em] qualquer mina de metais preciosos no mundo”, diz ele.

Visto que é pequena a chance de ganhar exposição a esse tipo raro de ativo, que dificilmente está disponível, alguns questionam se as empresas de streaming estão mesmo fazendo bons negócios. Contudo, para Collibee essa não é a principal questão. “As taxas de retorno são muito baixas? Eu diria que não”.

A avaliação estática do valor líquido do ativo, baseado no atual patamar de preços, o que muitos analistas usam para estimar o valor de investimentos em mineração, “sistematicamente subavalia” transações de streaming em ativos com 30 a 50 anos de vida útil, diz ele.

O fato é que existe um “significativo volume de capital” disponível para companhias de streaming realizarem transações dessa natureza e também mineradores norte-americanos com mais de US$ 50 bilhões em dívidas, sem falar no capital investido em prospectores que não veem sinal de retorno.

Enquanto o balanço das mineradoras não estiverem equilibrados o financiamento por streaming vai continuar a ser uma modalidade convencional. As informações são do Mining Journal, publicação do grupo Aspermont, como o NMB.
Vice Malrinete Gralhada (PMDB) foi empossa após cassação de Lidiane Leite (Foto: Michel Sousa/G1)

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) divulgou nesta sexta-feira (22) ação na qual pede à Justiça a nulidade de dois contratos celebrados pela atual prefeita de Bom Jardim (MA) Malrinete Gralhada (PMDB) e a empresa Contrex (Construções e Serviços Eireli-ME), cuja soma resulta no valor de R$ 3.203.842,60.


Na ação, o promotor Fábio Santos de Oliveira afirma, com base em investigação instaurada anteriormente, que a prefeita cometeu irregularidades na celebração dos dois acordos, que preveem a locação de máquinas e equipamentos para a prefeitura.

De acordo com o promotor, a contratação da empresa Contrex é ilegal, uma vez que ela está registrada como microempresa, sendo condicionada a ter uma receita bruta anual igual ou inferior à R$ 360 mil.

“Aqui há o primeiro grande indício da falta de capacidade financeira desta microempresa para cumprir o contrato celebrado, haja vista que ela não poderia contrair obrigações superiores a sua capacidade”, afirma Oliveira.

O promotor também ressalta que “há fortes indícios de ela [a empresa] estar sendo usada como empresa de fachada para mascarar licitações fraudulentas” e que, três meses após a celebração dos contratos, ainda não foram postos em funcionamento as máquinas e equipamentos objetos do contrato, conforme provas apresentadas pela Câmara de Vereadores e reportagem feita por uma emissora de TV.

O MP-MA já havia emitido recomendação ao Município pedindo a anulação, no prazo de 98 horas, do decreto emergencial que autorizou a dispensa de licitação. Não houve cumprimento por parte do Executivo Municipal.

No processo, foi requerida a condenação da empresa Contrex a ressarcir os danos provocados e restituir os recursos recebidos ao Município. Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária, pessoalmente, pela prefeita Malrinete Gralhada (PMDB).

Escândalo na educação

A cidade de Bom Jardim (MA) já obteve repercussão na imprensa nacional em 2015, quando a ex-prefeita Lidiane Leite se envolveu em um escândalo de desvios de verbas na pasta da Educação no Município. Ela se entregou e ficou 11 dias presa depois de ficar 39 dias foragida da Polícia Federal (PF). A vice Malrinete Gralhada foi empossada após a Câmara de Vereadores cassar o mandato de Lidiane.
Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)

Do G1 MA

Via Luis Pablo

Prefeito Marcel Curió, Vinte dias após o Blog do Luís Pablo publicar uma matéria sobre os exorbitantes gastos da Prefeitura de Governador Nunes Freire com produtos de higiene e limpeza (Reveja aqui.), mais uma contrato milionário foi celebrado pelo município.


De acordo com o Diário Oficial do dia 20 de abril, a empresa R. F. de Abreu Pereira – EPP garantiu R$ 2.753.407,80 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sete reais e oitenta centavos) para fornecer produtos de higiene e limpeza até dezembro de 2016.

Assinado pelo secretário municipal Edmilson Santos, esse é terceiro contrato, em três anos, com a mesma finalidade. Em 2014 e 2015, os contratos foram celebrados com a empresa L & F Comércio e Serviços Ltda, que garfou quase R$ 3,5 milhões dos cofres da cidade.

Somados os três contratos, são mais de R$ 6,2 milhões gastos em três anos com materiais de limpeza. Haja sujeira!

Comandada pelo prefeito Marcel Curió, Governador Nunes Freire vive momentos difíceis. O mesmo prefeito que gasta milhões com produtos de limpeza, anulou nomeações de servidores alegando falta de recursos.

Veja abaixo o extrato do contrato assinado no dia 04 de fevereiro





O casal identificado como Cláudio César Araújo e Joseane Araújo morreram em um grave acidente nesta sexta-feira 22, na BR-010, próximo ao complexo turístico ‘Pedra Caída’ no município de Carolina-MA.


De acordo com informações de testemunhas, o casal seguia em um veículo de passeio sentido à Estreito-MA, e 10 km depois do complexo turístico de ‘pedra caída’ aconteceu o acidente que ceifou a vida do casal.


Cláudio e a esposa Joseane eram evangélicos, ela era cantora gospel e ele vendedor de cosméticos e também empresário na cidade de Porto Franco-MA.


Os corpos dos dois ficaram presos nas ferragens, as causas do acidente ainda não foi repassada a nossa redação. Cláudio e Joseane tinham quatro filhos.




Moradores do município de Parnarama, distante 450 km de São Luis, estão enfrentando sérios problemas no que diz respeito à Saúde. Com apenas uma ambulância do Serviço Móvel de Urgência do município em uso – quase não vista – a população encontra dificuldade em acionar o Samu, principalmente quem mora na zona rural do município.

Por conta disso, uma moradora do povoado Taboca identificada como Maria da Cruz precisou ser transportada para o Hospital São Domingos numa ‘carrocinha’ – um transporte totalmente irregular – pois sentia fortes dores e estava bastante debilitada.

Isso é inadmissível pois Parnarama tem como prefeito o MÉDICO David Pereira de Carvalho (PSB) que deveria priorizar os atendimentos na cidade. 

De acordo com informações de moradores, ambulâncias já teriam sido entregues mas ainda não estão à disposição porque o prédio onde deveria funcionar a sede do Samu não teve sua obra concluída pelo gestor.
Que vergonha Dr. Davi!

Via Minard com Edição de Neto Weba

Raíssa de Sousa Silva era estudante da Unidade Integrada 31 de Março.
Caso aconteceu nesta sexta-feira (22) em São João dos Patos.

Do G1 MA


Parte do muro da Unidade Integrada 31 de Março em São João dos Patos desabou após manobra de motorista (Foto: Reprodução/TV Mirante)
 (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Uma estudante identificada como Raíssa de Sousa Silva, de apenas 10 anos, morreu no fim da tarde desta sexta-feira (22), no município de São João dos Patos, a 540 km de São Luís, após parte do muro da Unidade Integrada 31 de Março ter desabado.


Segundo informações do delegado plantonista da 12ª Delegacia Regional de São João dos Patos, José Jailson da Silva, o acidente fatal aconteceu após o motorista reconhecido como Genival Carvalho de Sá, 39, ter realizado uma manobra no carro de som no qual ele conduzia. O veículo estava dando suporte aos alunos durante a realização de uma gincana escolar. O delegado acrescenta que após a traseira do veículo ter colidido com parte do muro da escola a estrutura caiu e atingiu a menina.

“Estava acontecendo uma gincana nesta unidade escolar e o motorista estava se preparando para dirigir para os alunos. No momento em que ele realizava uma manobra a traseira do carro bateu no muro e a Raíssa que estava encostada no muro dentro da escola acabou sendo atingida e morreu na hora”, relatou o delegado.

Ainda segundo o delegado, além de Raíssa foi atingida também pelo o muro da escola a adolescente Brenda Gomes da Silva, 14, e Miriane Gonçalves do Rosário, 16, que atualmente está grávida. Ambas estudam na Unidade Integrada 31 de Março e não sofrem risco de morte, de acordo com o delegado.

“Nessa situação também saíram feridas a Brenda Gomes da Silva e a Miriane Gonçalves do Rosário porque na verdade eram elas três que estavam encostadas no muro. A Brenda pelo o que eu já apurei foi levada para o hospital na cidade de Presidente Dutra. Ela teve lesões mais graves, mas já está bem e a Miriane que está grávida foi levada mesmo para o hospital daqui de São João dos Patos. Ela foi liberada hoje e tanto ela como o bebê estão bem”, revelou o delegado.

O delegado José Jailson da Silva afirma que Genival Carvalho de Sá não tem passagem pela a polícia e irá responder o processo em liberdade, já que ele prestou socorro às vítimas. Ele irá responder pelos crimes de homicídio culposo, que não tem intenção de matar, e lesão corporal grave.

"Ele foi qualificado e interrogado e vai responder em liberdade porque como ele prestou socorro às meninas a lei nesse caso o autoriza a responder todo o processo em liberdade”, finalizou o delegado.

O corpo de Raíssa de Sousa Silva foi sepultado no fim da manhã deste sábado (23) no Cemitério São Sebastião, em São João dos Patos.



Esmeraldino, de 63 anos é acusado de estuprar as filhas de três, cinco e oito anos de idade.

MARANHÃO – A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), prendeu nesta segunda-feira (25), em São Luís, Esmeraldino Pires da Silva, acusado de estuprar três filhas menores na cidade de Teresina, capital do Piauí.

A prisão do acusou se deu em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo Juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina/PI.

Esmeraldino, de 63 anos é acusado de estuprar as filhas no ano de 2014. À época do estupro, as crianças tinham três, cinco e oito anos de idade. Ele reside na Vila Meio Norte, bairro Pedra Mole, em Teresina, mas havia fugido para São Luís. A prisão ocorreu por volta das 18h, na Avenida 3, bairro Salina/Sacavém. O preso será recambiado até a capital piauiense, onde ficará custodiado à disposição da justiça.
segunda-feira, 25 de abril de 2016

Moradores pedem mais segurança na Raposa (MA)

Moradores do bairro Pirâmide, Vila São João e Mangue Seco, no município de Raposa(MA) – Região Metropolitana de São Luís – bloquearam a rodovia MA-203, principal acesso ao município, no início da manhã desta segunda-feira (25). Eles protestam por mais segurança, ocuparam o centro da pista e queimaram objetos para interditar o tráfego de veículos pela rodovia estadual nos dois sentidos. Ônibus que fazem linha pela região estão parados.
Objetos foram queimados para bloquear a rodovia estadual

Os moradores reclamam da onda de assaltos e arrombamentos, que segundo eles cresceu nos últimos dias. Ainda de acordo com os manifestantes, a única equipe da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) que atua na área não consegue atender as ocorrências. Até crianças são assaltadas, segundo relato dos manifestantes.
Equipe da PM-MA acompanha manifestação na Raposa (MA)

Uma equipe da PM-MA acompanha a evolução do protesto. Os moradores afirmam que só vão liberar o tráfego na rodovia após a presença de um representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).



Um homem identificado como Alexandro Ribeiro da Silva, de 36 anos, foi preso suspeito de agredir e fazer ameaças a duas mulheres em Santa Inês, a 250 km de São Luís. 
Uma das mulheres estava grávida e sofreu um aborto após as agressões. A polícia chegou até o suspeito após denúncias de agressão feitas pelas mulheres que sofreram o abuso. Uma das vítimas, de 34 anos, que preferiu não se identificar, informou que ao ser abordada pelo suspeito, ele estava com duas facas. “Eu vi bem as duas facas na cintura dele. Ele só anda armado. Aí falei que não ia dar certo, que ele ia me matar mesmo. Pedi para que ele ficasse a 100 km de distância de mim, mas não adiantou”, relatou. 

Ainda conforme a vítima, há um mês ela foi agredida por Alexandro Ribeiro com socos e golpes usando o capacete. Os golpes atingiram a barriga da vítima, que estava grávida. “Ele me bateu com o capacete e atingiu minha barriga, porque eu estava me defendendo. Eu caí sentada, e quando me levante de uma vez, o neném se mexeu. Pedi pra ele parar de me bater porque estava grávida”, disse. Na Delegacia da Mulher da cidade, três inquéritos contra Alexandro já foram instaurados. 
Duas ocorrências foram registradas pela vítima que sofreu o aborto e outra pela ex-mulher dele. Todas por agressão e ameaça. A delegada solicitou ao hospital em que a vítima disse ter sido atendida, um documento que possa comprovar se realmente houve aborto na época da agressão. “Ele está sendo autuado pelos crimes de ameaça e desobediência. 
Apesar de ele negar que tenha sido comunicado das medidas protetivas, nós temos testemunhos de que ele foi informado dessa medida A delegada Almada também inteirou que o preso teria direito a uma fiança. Porém Alexandro já é reincidente nessa prática e será feita uma análise para saber se a fiança vai ser arbitrada ou não. Duas facas foram apreendidas pela polícia.

Com informações da TV Mirante/Santa Inês


A Igreja Universal do Reino de Deus da cidade de Godofredo Viana realizou na última quinta feira (21),um grande culto de concentração e fé,e reuniu centenas de fiéis.


O culto foi ministrado pelo Pastor Thallis Pizon da cidade de Godofredo Viana e pelo Pastor Wagner Ribeiro da cidade de Maracaçumé e aconteceu no ginásio poli esportivo João Cirino.


Durante o encontro, o pastor Thallis explicou que muitas pessoas sofrem porque tomam atitudes impulsionadas pela emoção, deixando de usar a fé inteligente, que produz resultados. “Deus trabalha com a fé, enquanto Satanás, por outro lado, trabalha com a dúvida”, disse.

“Talvez você pense que está destinado ao sofrimento, à infelicidade. Não pense assim, pois isso não é verdade; Deus quer o melhor para você”, disse o pastor ensinando os fiéis que a vontade de Deus não é de que as pessoas vivam na miséria e no sofrimento, mas tenham uma vida abundante, conforme está prometida nas Escrituras Sagradas.

O foragido Wallace Jani Pereira se encontrava na residência da sogra

Por volta das 16h deste domingo, 24, após receber uma denúncia anônima a Policia Militar de Santa Helena, foi infirmada do local exato, de onde se encontrava um foragido da delegacia local.

A guarnição da PM se deslocou até a Rua Gonçalves Dias no centro da cidade, local informado na denúncia, e constatou a veracidade das informações.

O foragido Wallace Jani Pereira se encontrava na residência da sogra, e após buscas na residência foi encontrado uma porção de pedra aparentemente crack e uma pedra maior também aparentemente crack, e uma quantia em dinheiro o mesmo foi conduzido e apresentado na DP de Santa Helena.
Substancias de dinheiro, encontrados com Wallace

Via Vandoval Rodrigues



Do Maranhão de Verdade
Prefeito de Turiaçu, Umbelino Ribeiro

Na cidade de Turiaçu (cidade a 469 quilômetros de São Luís). Cerca de 52 crianças com idade entre 3 e 6 anos estudam em condições completamente precárias no povoado do município. Com uma estrutura totalmente deficiente, a escola municipal é conhecida como ‘escolinha de taipa’.

A escola municipal existe há 11 anos e foi construída pelos próprios moradores da comunidade turienses. As paredes são feitas de madeira e barro e a cobertura é de palha. O local possui apenas uma sala e uma simples cozinha e os banheiros foram improvisados com pedaços de madeira nos arredores da unidade escolar, pois antes os alunos faziam as necessidades no mato. A merenda servida no local é insuficiente e a qualidade ruim. Outro problema é que muitas salas são multisseriadas (quando alunos de diferentes níveis de aprendizado dividem a mesma turma). A cidade, administrada pelo prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro, também não tem transporte público para os alunos se descolarem até a unidade escolar.

Tentativas de contato com o prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro foram feitas , mas, não foi possível. Ligações também foram feitas para o telefone da Prefeitura Municipal, porém, sem sucesso. Telefones de uma secretária da gestão, também não atenderam .

Os servidores municipal da cidade de Governador Nunes Freire, prometem realizar, ainda nesta semana, uma manifestação pelas ruas da cidade. O motivo para essa ação se dá porque o prefeito Marcel Curió exonerou vários destes funcionários de forma ilegal, sendo que eles ganharam na justiça o direito de voltar a trabalhar e o gestor não quer cumprir a determinação judicial.
Vale lembrar que os servidores são excedentes do ultimo concurso público e estavam trabalhando. Na manhã deste domingo (24), em entrevista a rádio juf FM, eles esclareceram para toda população de Gov. Nunes Freire que se o prefeito continuar não respeitando a ordem judicial haverá uma grande manifestação.
O prefeito tem até hoje, segunda-feira (25), para reintegrar os funcionários.
AGUARDEM POR MAIS INFORMAÇÕES
Via Jornal A corda
Via Uol

O presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta terça-feira (19) que a seccional irá acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) na semana que vem para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

A iniciativa tem como motivação a homenagem do parlamentar a um coronel acusado de tortura durante a ditadura militar (1964-85), durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no domingo (17), na Câmara dos Deputados. A declaração foi considerada como "apologia à tortura" pelo órgão.

"Perderam em 1964. Perderam agora em 2016... pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff", disse Bolsonaro antes de votar "sim" pelo impedimento da petista. Ustra, que morreu em outubro do ano passado, aos 83 anos, chefiou, entre 1970 e 1974, o DOI-Codi de São Paulo, um dos principais centros de repressão do Exército durante o regime militar. Ele sempre negou ter torturado pessoas.

"Ele (Bolsonaro) é um deputado que historicamente se alimenta de polêmicas de seus opositores. Eu tenho o cuidado de não alimentá-lo com esse veneno. Mas quando ele usa aquele espaço (a Câmara) e a imunidade parlamentar para defender a tortura, isso se torna um problema grave, porque se trata de um crime de lesa-humanidade. É o mesmo que um deputado alemão usar a tribuna para defender Hitler. Garanto que ele não terminaria o seu mandato", declarou Felipe, que é filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz.

"Uma vez ele foi ao DCE que leva o nome do meu pai na UFF (Universidade Federal Fluminense) e disse que ele havia saído para pular Carnaval e não voltou", contou o presidente da OAB-RJ.

O deputado se pronunciou sobre o assunto nas redes sociais dizendo que se orgulhou de citá-lo. 

Segundo Felipe, um grupo foi formado por integrantes da seccional para discutir como formular a peça que será enviada ao STF e quais são os limites da imunidade parlamentar do deputado. "Estou sendo muito cobrado porque a Ordem do Rio tem tradição de defesa dos direitos humanos", disse Santa Cruz.


A superioridade do Vasco no jogo foi tão grande quanto a registrada na história recente do confronto com o Flamengo. Na tarde deste domingo, na Arena da Amazônia, ao vencer por 2 a 0, gols de Andrezinho e Riascos, o Cruz-Maltino garantiu vaga à final do Campeonato Carioca.


Mais: pode ser bicampeão, o que não acontece desde 1992 e 1993, e aumentou para nove jogos a invencibilidade contra o rival.




O Vasco aguarda o vencedor do confronto entre Fluminense e Botafogo.


O primeiro jogo da final será em 1º de maio. O segundo, dia 8. Ambos no Maracanã. Antes, o Vasco recebe o Remo, quarta-feira, pela Copa do Brasil.
sexta-feira, 22 de abril de 2016



No dia 15 do presente mês uma vítima acionou a polícia informando que no dia 13 por volta das 22h30, tivera sua motocicleta tomada de assalto, por dois elementos armados com revólveres, no povoado Abelha (município de Carutapera), que fica 20Km de distância deste município. 

A guarnição composta pelos CBs PMs Alves e Aprígio realizaram buscas na cidade e durante as diligências foi informada por terceiros que o conduzido (Jhonatan Marinho Ribeiro, vulgo “Dino”) havia negociado uma motocicleta, que possivelmente seria a moto roubada. A equipe deslocou à casa do conduzido, e este, que no momento ia chegando, ao avistar a viatura policial empreendeu fuga pelos fundos da sua residência. 



Rapidamente a guarnição deu a volta no quarteirão e conseguiu deter o acusado no quintal da casa de uma vizinha sua. Indagado sobre as acusações o conduzido confessou a autoria do crime e disse que a arma utilizada pertencia ao indivíduo conhecido pela alcunha de "Preto". 


A guarnição deslocou até a casa do elemento citado, mas o imóvel estava vazio. O primeiro conduzido disse que falaria com sua esposa para que esta providenciasse a devolução do veículo roubado. Na última segunda-feira (18), por volta das 19h30, a esposa do conduzido ligou para o telefone funcional da PM e informou onde a motocicleta estava. Prontamente a equipe deslocou para o endereço citado e conseguiu localizar o veículo, providenciando a remoção para o pátio do 5° Pelotão. 


À partir daí começou um longo período de investigação entre a equipe que assumiu o comando do serviço da cidade de Carutapera à partir da última terça (19) com o primeiro conduzido, para que o mesmo delatasse quem vinha praticando assaltos na região juntamente com ele. Este por fim acabou delatando que um elemento conhecido pela alcunha de "Joujou" (conduzido 2) era o outro elemento que estava consigo nas ações delituosas. Então a equipe passou a diligenciar com o intuito de prender o segundo acusado e logrou êxito em prendê-lo no dia 20/04/16 por volta das 17h. 



Os mesmos confessaram a prática de vários roubos de motocicletas, entre elas um motocicleta Honda Pop 100 de placa OJM 6421 que fora tomada de assalto há aproximadamente 35 (trinta e cinco) dias antes da prisão dos conduzidos. 

Por volta das 22h00 de ontem, 21, a equipe de serviço (SGT. PM Lailson, SD. PM Bispo e IPC Lucas Dantas) conseguiu localizar, após denúncias anônimas, a motocicleta Honda Pop 100, abandonada em um riacho nas proximidades deste município. 

Essa quadrilha que vinha agindo na região permanece com o elemento de alcunha "preto" foragido, e provavelmente seja o "cabeça" da quadrilha. As armas utilizadas nos crimes não foram localizadas até o momento. 


Os acusados foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Carutapera para providências cabíveis. Entregue sem lesões corporais aparentes. 

Via cidade de verdade com edição Neto weba

A reportagem do Barão Notícias, esteve fazendo um percurso pela estrada que liga Barão de Tromai aos povoados da região da mata, região leste de Barão. A reportagem fez o percurso até a ponte, no rio Caqueira e neste trajeto foi possível constatar muita água e cerca de três pontos em que a água cortou a estrada, dificultando assim a trafegabilidade de veículos. 

Lembrando que partindo de Barão, o primeiro ponto em que a estrada se encontra alagada é próximo ao rio da Pedra, logo após o Tatu. A outra parte é próximo a curva que dá acesso a ponte e uma outra parte alagada é logo após a ponte, o rio transbordou e passa por cima da estrada.

É válido ressaltar que têm água para todos os lados, alagadiço cheio, rios transbordando, tudo isso em decorrência das fortes chuvas que caíram na região, levando os diversos riachos a transbordarem e espalharem por todos os lados. Lembrando que durante todo o mês de março e de abril já choveu 440,3 milímetro, muita chuva. Por enquanto, toda esta água que chega aos rios da região, cortando estradas, percorrendo todo o brejo é somente da água da chuva, estragando boeiras etc.
Portanto, neste momento, é perceptível ver água para todos os lados, se continuar chovendo bastante, será impossível trafegar pela estrada, uma vez que essa se encontra em estado de ruína.

VIA BARÃO NOTICIAS

Um incidente ocorrido no inicio deste mês chamou a atenção pelo perigo que corremos pela falta de responsabilidade e manutenção das empresas de ônibus que fazem linha tanto inter estadual,quanto aquelas que fazem linha para capital maranhense.

Na tarde do último domingo (03), para exemplificar o caos, um ônibus que faz linha para a Cidade de Cândido Mendes teve duas rodas traseira sacadas. 

O incidente ocorreu na Br 316, por volta das 14h00, sendo que a roda atingiu um veículo que passava do outro lado da via. Os passageiros ficaram assustados com o acontecido. Mas graças a Deus ninguém se feriu. 

O ônibus é da empresa Rota do Mar. O blog do Weba  entrou em contato com a empresa, mas não teve sucesso.


via Barão noticias

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